Compulsory sterilization in vulnerable women as a “public safety measure”: reflections on body control, gender and sexuality

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i1.38507

Keywords:

Gender; Compulsory Sterilization; Public security.

Abstract

This article aims to understand how power relations over the female body are instrumentalized in the practice of compulsory sterilization of vulnerable women, as a Public Security policy. Therefore, through bibliographical research, the body and sexuality were investigated, in the historical perspective on gender; and analyze the judgments of the action “IV Vs Bolivia”, handed down by the Inter-American Court of Human Rights, and the Public Civil Action, filed in the city of Mococa-SP, under the jurisdiction of the Court of Justice of São Paulo. Finally, it was concluded that sexual and reproductive rights are constantly threatened or violated by those in power, using as an argument the protection of the family and the maintenance of morality and order. Consequently, debates are no longer considered as part of collective health and are allocated as police cases, which promotes imprisonment and loss of autonomy over the bodies of women, especially those who are in a vulnerable situation.

Author Biographies

Juliana Maria Duarte Marques , Universidade do Estado do Amazonas

Mestranda em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Bacharel em Direito, Advogada e Especialista em Direito Público: ênfase em Direito Constitucional e Administrativo pelo Centro Universitário de Ensino Superior da Amazônia.

Ana Lúcia Borges Coelho Cardoso, Universidade do Estado do Amazonas

Mestranda em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos pela UEA – Universidade do Estado do Amazonas. Especialista em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas; Graduação em Direito pela Universidade Nilton Lins (2003).

André Luiz Machado das Neves, Universidade do Estado do Amazonas

Doutor em Saúde Coletiva pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Possui graduação em Psicologia, mestrado em Psicologia pela Universidade Federal do Amazonas. É professor do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos e Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, ambos da Universidade do Estado do Amazonas. Atua também no Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Amazonas

References

BARROSO, C. Esterilização feminina: liberdade e opressão. Revista de Saúde Pública, v. 18, p. 170–180, abr. 1984.

BERQUÓ, E.; CAVENAGHI, S. Direitos reprodutivos de mulheres e homens face à nova legislação brasileira sobre esterilização voluntária. Cadernos de Saúde Pública, v. 19, p. S441–S453, 2003.

BOURDIEU, P. A dominação masculina / Pierre Bourdieu; tradução Maria Helena Kühner. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Planalto. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 11 out. 2020.

CAMPOS, A. H.; CORRÊA, L. R. Direitos humanos das mulheres. / Amini Haddad Campos, Lindinalva Rodrigues Corrêa. 1, 2a reimpr. ed. Curitiba: Juruá, 2012.

CIDH, C. I. DE D. H. CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS CASO I.V.* VS. BOLIVIA SENTENCIA DE 30 DE NOVIEMBRE DE 2016. Disponível em: <https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_329_esp.pdf>. Acesso em: 13 dez. 2020.

CONFERÊNCIA ÍBERO-AMERICANA. REGRAS DE BRASÍLIA SOBRE ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE. Disponível em: <https://www.anadep.org.br/wtksite/100-Regras-de-Brasilia-versao-reduzida.pdf>. Acesso em: 14 dez. 2020.

CORRÊA, S.; ALVES, J. E. D.; JANNUZZI, P. DE M. Direitos e saúde sexual e reprodutiva: marco teórico-conceitual e sistema de indicadores. Livros, v. 0, n. 0, p. 27–62, 25 set. 2015.

CORRÊA, S.; PETCHESKY, R. Direitos sexuais e reprodutivos: uma perspectiva feminista. Physis: Revista de Saúde Coletiva, v. 6, n. 1–2, p. 147–177, 1996.

DIAS, M. B. Conversando sobre a mulher e seus direitos / Maria Berenice Dias. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2004.

FARIAS, C. C. DE; ROSENVALD, N. Curso de direito civil: parte geral e LINDB / Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald. 12. ed., v. 1 Salvador: JusPODIVM, 2014.

FOUCAULT, M. História da Sexualidade I: A vontade de saber, tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque e J. A. Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Garaal, 1999.

LAQUEUR, T. W.; WHATELY, V. Inventando o sexo: corpo e gênero dos gregos a Freud. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2001.

LARA, B. DE et al. #MeuAmigoSecreto: Feminismo além das redes sociais / [Não me Kahlo]. 1. ed. Rio de Janeiro: Edições de Janeiro, 2016.

LOURO, G. L.; SILVA, T. T. DA. O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2003.

MAGNABOSCO, M. DE B. et al. Aproximações possíveis entre os estudos da deficiência e as teorias feministas e de gênero. Revista Estudos Feministas, v. 27, n. 2, 2019.

MARQUES, J. M. D. LAERTE-SE: A construção de uma identidade além do gênero/ BE LAUNCHED: Building an Identity Beyond Gender. Brazilian Journal of Development, v. 5, n. 10, p. 22146–22160, 29 out. 2019.

MELLO, A. G. DE. Deficiência, incapacidade e vulnerabilidade: do capacitismo ou a preeminência capacitista e biomédica do Comitê de Ética em Pesquisa da UFSC. Ciência & Saúde Coletiva, v. 21, n. 10, p. 3265–3276, out. 2016.

MORAES, M. C. B.; TEIXEIRA, A. C. B. Comentários à Constituição do Brasil / J.J. Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfganf Sarlet, Lenio Luiz Streek. São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013.

NASCIMENTO, I. R. DO et al. Representações sociais de masculinidades no curta-metragem “Aids, escolha sua forma de prevenção”. Ciência & Saúde Coletiva, v. 25, n. 3, p. 879–890, mar. 2020.

NICHOLSON, L. Interpretando o gênero. Revista Estudos Feministas, v. 8, n. 2, p. 9, 1 jan. 2000.

PEREIRA, R. C. M. LETRAMENTO JURÍDICO: UMA ANÁLISE SOCIOSSUBJETIVA DO GÊNERO SENTENÇA. Cadernos do IL, v. 0, n. 48, p. 159–175, 17 dez. 2014.

PISCITELLI, A. RE-CRIANDO A (CATEGORIA) MULHER? In: ALGRANTI, Leila. A prática feminista e o conceito de gênero. v. 48, p. 25, 2002.

PITANGUY, J. A carta das mulheres brasileiras aos constituintes: memórias para o futuro. In: Pensamento feminista brasileiro: formação e contexto/ - Angela Arruda... [et al.]; organização Heloisa Buarque de Hollanda. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019. p. 400.

SCHORR, J. S. The Compulsory Sterilization Of Janaína Aparecida Quirino And The Offense To The Fundamental Rights Of The 1988 Federal Constitution: The Discretion Leading The Judiciary In Mid-2018. v. 10, n. 3, p. 26, dez. 2019.

SCOTT, J. Gênero: uma categoria útil para análise histórica. In: Pensamentos feministas: conceitos fundamentais / Audre Lorde... [et al.]; organização Heloísa Buarque de Hollanda. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2019. p. 440.

SOUZA, J. D. D. A esterilização compulsória e o direito do estado em intervir sobre o corpo da mulher: um estudo de caso de ação civil pública de São Paulo. Trabalho de Conclusão de Curso aprovado pela Banca Examinadora para obtenção do Grau de Bacharel, no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. —Criciúma: Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de Bacharel no curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC, 10 jul. 2019.

STRATHERN, M. Necessidade de Pais Necessidade de Mães. Revista Estudos Feministas, v. 3, n. 2, p. 303–303, 1 jan. 1995.

WEBER, M. Ciência e política: duas vocações / Max Weber; prefácio Manoel T. Berlinck; tradução Leonidas Hegenberg e Octany Silveira da Mota. 18. ed. São Paulo: Editora Cultrix, 2011.

WEEKS, J. O Corpo e a Sexualidade. In: LOURO, G. L.; SILVA, T. T. DA (Eds.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2003. p. 24–61.

ZANATTA, L. F. et al. Igualdade de gênero: por que o Brasil vive retrocessos? Cadernos de Saúde Pública, v. 32, n. 8, 2016.

Published

31.01.2022

How to Cite

MARQUES , Juliana Maria Duarte; CARDOSO, Ana Lúcia Borges Coelho; NEVES, André Luiz Machado das. Compulsory sterilization in vulnerable women as a “public safety measure”: reflections on body control, gender and sexuality. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 8, n. 1, p. 423–442, 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v8i1.38507. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/38507. Acesso em: 17 may. 2024.

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