Race and exclusion from access to land
the struggle of the quilombola movement for the land title regularization of quilombola territories
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v8i2.38445Keywords:
discriminação racial, acesso à terra, territórios quilombolas, regularização fundiáriaAbstract
This scientific article exposes the formation of the colonial/modern society in Brazil and the way in which black and quilombola communities were excluded from access to land and recognition of the condition of owners of territories essential for their material and cultural reproduction. The Constitution of the Republic of 1988 recognized quilombola communities with the right to collective ownership of their territories, through article 68 of the Transitory Constitutional Provisions Act (ADCT). The land regularization policy of quilombola territories is, however, carried out at an extremely slow pace. The slow pace of land tenure regularization in quilombola territories undermines remedial measures for the racial discrimination suffered by black quilombola communities.
References
ALVARENGA, Octavio Mello. Manual de direito agrário. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1985.
BALDI, César. Territorialidade étnica e proteção jurídica: as comunidades quilombolas e a desapropriação. In: FERNANDES, Edesio; ALFONSIN, Betânia (orgs). Revisitando o instituto da desapropriação. Belo Horizonte: Fórum, 2009.
BALLESTRIN, Luciana. América Latina e o giro decolonial, in Revista Brasileira de Ciência Política, nº 11, Brasília, maio-agosto de 2013, pp. 89-117.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 jun. 2021.
BRASIL. Decreto nº 4.887, de 20 de novembro de 2003. Regulamento o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4887.htm. Acesso em: 15 jun. 2021.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2016.
DUSSEL, Enrique. 1492: o encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1993.
DUSSEL, Enrique. Direitos humanos e ética da libertação: pretensão política de justiça e a luta pelo reconhecimento dos novos direitos, in Revista InSURgência, Brasília, v. 1, n. 1, jan/jul de 2015, pp. 121/136.
LYRA FILHO, Roberto. O que é direito. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982.
HABERMAS, Jürgen. O discurso filosófico da modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
HASHIZUME, Maurício. A acumulação (muito mais do que) primitiva como ele entre capitalismo, colonialismo e patriarcado, in Cadernos de Ciências Sociais da UFRPE, Recife, vol. II, n. 11, Ago/Dez de 2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo agropecuário: resultados definitivos 2017. Rio de Janeiro: IBGE, 2019. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=73096. Acesso 08 abr. 2021.
JULIÃO, Francisco. “Que são das Ligas Camponesas?” In: WELCH, Clifford Andrew (org.). Camponeses brasileiros: leituras e interpretações clássicas, volume 1. São Paulo: Editora UNESP; Brasília, DF: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural, 2009, p. 271-297.
LARANJEIRA, Raymundo. Propedêutica do direito agrário. São Paulo: LTr, 1981.
LARANJEIRA, Raymundo. Colonização e Reforma Agrária no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1983.
LIMA, Ruy Cirne. Pequena história territorial do Brasil: sesmarias e terras devolutas. São Paulo: Secretaria de Estado de Cultura, 1990.
LOSURDO, Domenico. Contrahistoria del liberalismo. España: El Viejo Topo, 2005.
MARTINS, José de Souza. O cativeiro da terra. São Paulo: Contexto, 2013.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: livro I: o processo de produção do capital. São Paulo: Editora Boitempo, 2017.
MIGNOLO, Walter D. Colonialidade: o lado mais escuro da modernidade, in Revista Brasileira de Ciências Sociais, vol. 32, nº 94, 2017, pp. 1/18. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcsoc/a/nKwQNPrx5Zr3yrMjh7tCZVk/?lang=pt&format=pdf. Acesso 05 jun. 2021.
MOURA, Clóvis. Dialética Radical do Brasil Negro. São Paulo: Fundação Maurício Grabois co-edição com Anita Garibaldi, 2014.
NASCIMENTO, Abdias. O Quilombismo. Petrópolis: Editora Vozes, 1980.
OPITZ, Silvia. Curso completo de direito agrário. São Paulo: Saraiva, 2015.
QUINTANS, Mariana Trotta Dallalana. Classe, raça e gênero na luta por direitos do movimento negro, in Revista InSURgência, Brasília, v. 1, n. 1, jan/jul 2015, pp. 72/100.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y Modernidad/Racionalidad, in Perú Indígena, vol. 13, n. 29, 1992, pp. 11-20.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal]
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.
