As mulheres negras nos estudos acadêmicos sobre crimes raciais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.49670

Palavras-chave:

Racismo, Gênero, Crimes Raciais, Mulheres Negras

Resumo

O presente artigo tratará da forma com que a produção acadêmica brasileira tem considerado as dinâmicas de gênero nos crimes raciais, compreendendo as construções raciais no Brasil, a formação da identidade da mulher negra na sociedade brasileira e a interseccionalidade enquanto categoria analítica. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliográfico de coleta e análise de teses e dissertações, que possuem como objeto de estudo as relações raciais no Brasil, na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações. Após exame criterioso dos trabalhos e de seus indicadores, percebeu-se que, na maioria dos estudos, não são apresentadas as dinâmicas de gênero e de raça de forma articulada ou tal explanação se dá de modo superficial no que tange às reverberações na vida das mulheres negras.

Biografia do Autor

Nilvia Crislanna da Cruz Borges, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil

Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Pará.

Luanna Tomaz de Souza, Universidade Federal do Pará, Belém, Pará, Brasil

Doutora em Direito pela Universidade de Coimbra - Portugal e Pós-doutora em Direito na Puc-Rio. Atua como Diretora Adjunta do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA e professora da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação de Direito da UFPA.

Referências

AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

ALMEIDA, Jémerson Quirino de; CASTRO, Alexandre de. Da contravenção penal ao crime de racismo: uma história de impunidade. Mosaico, Goiás, v. 9, n. 15, p. 30-47, 2018.

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.

ARAÚJO, Artur Antônio dos Santos. Estereótipos: constituição, legitimação e perpetuação no discurso sobre o negro. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Filologia e Língua Portuguesa da Universidade de São Paulo, 2010.

BARBOSA, Fábio Feliciano. O caso Simone A. Diniz: A falta de acesso à justiça para as vítimas dos crimes raciais da Lei Caó. Revista de Estudos Jurídicos, São Paulo, v. 15, n. 22, 2011.

BOKANY, Vilma Luiza. Do preconceito aos crimes de ódio: as marcas da intolerância na metrópole paulista. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013.

BRASIL. Lei 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Diário Oficial da União, Seção I, 369. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm>. Acesso em: 05 maio. 2023.

BRASIL. Lei 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003. Diário Oficial da União, 01. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm>. Acesso em: 05 maio. 2023.

BUENO, Winnie de Campos. Processos de resistência e construção de subjetividades no pensamento feminista negro: uma possibilidade de leitura da obra Black Feminist Thought: Knowledge, Consciouness, and the Politics of Empowerment (2009) a partir do conceito de imagens de controle. Rio Grande do Sul: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019.

CAMPELO, Marilu; CONRADO, Mônica; RIBEIRO, Alan. Metáforas da cor: morenidade e territórios da negritude nas construções de identidades negras na Amazônia paraense. Afro-Ásia, Bahia, n. 52, 2015.

CARNEIRO, Sueli. A Construção do Outro como Não-Ser como fundamento do Ser. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Educação da Universidade de São Paulo, 2005.

CARNEIRO, Sueli. Enegrecer o feminismo: a situação da mulher negra na América Latina a partir de uma perspectiva de gênero. Racismos contemporâneos. Rio de Janeiro: Takano Editora, v. 49, p. 58, 2003.

CASTRO, Giovana de Carvalho. E eu (ainda) não sou uma mulher? Gênero, interseccionalidade e silêncio racial. Revista em Pauta: teoria social e realidade contemporânea, v. 19, n. 47, 2021.

DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Traduzido por Heci Regina Candiani. São Paulo: Boitempo, 2016.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Traduzido por Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.

FERNANDES, Danubia de Andrade. O gênero negro: apontamentos sobre gênero, feminismo e negritude. Revista Estudos Feministas, v. 24, p. 691-713, 2016.

FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. O feminicídio e os embates das trincheiras feministas. Revista Discursos Sediciosos: Crime, Direito e Sociedade, v. 20, n. 23/24, p. 95-106, 2016.

HADDAD, Eduardo Amaral; MENA-CHALCO, Jesús Pascual; SIDONE, Otávio José Guerci. A ciência nas regiões brasileiras: evolução da produção e das redes de colaboração científica. Transinformação, v. 28, p. 15-32, 2016.

HASENBALG, Carlos Alfredo. Discriminação e desigualdades raciais no Brasil. Rio de Janeiro: Graal, 1979.

HOOKS, Bell. Intelectuais Negras. Estudos feministas, v. 3, n. 2, p. 464-478, 1995.

KILOMBA, Grada. Memórias da Plantação – Episódios de racismo cotidiano. Tradução de Jess Oliveira. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.

LAURIA, Mariano Paganini. O direito fundamental à igualdade na perspectiva da antidiscriminação racial: para além do mandado constitucional expresso de criminalização do racismo. Natal: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, 2016.

LIMA, Lúcia Maria Ribeiro de. A proteção às vítimas do crime de injúria racial no Tribunal de Justiça do Acre. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade de Brasília, 2017.

LORDE, Audre. Irmã Outsider. Traduzido por Stephanie Borges. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

MAIA, Iara de Oliveira. Os designativos de cor no império do Brasil: Mariana, 1824-1850. Mariana: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em História da Universidade Federal de Ouro Preto, 2012.

MATOS, Camila Tavares de Moura Brasil. A percepção da injúria racial e racismo entre os operadores do direito. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade de São Paulo, 2016.

MELO, Celso Eduardo Santos de. Racismo e violação aos direitos humanos pela internet: estudo da Lei nº 7.716/89. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade de São Paulo, 2010.

MELLO, Luciana Garcia de. A discriminação racial em números e palavras: um estudo sobre a participação de negros e brancos no mercado de trabalho gaúcho. Porto Alegre: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2005.

MENDONÇA, Saulo Chagas. Sim, sim! Não, não!: a demonização das religiões afro-brasileiras à luz do Supremo Tribunal Federal. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade de Brasília, 2019.

MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Palestra proferida, n. 3º, p. 1-17, 2004.

OLIVEIRA, Ariadne Moreira Basílio de. Religiões Afro-brasileiras e o Racismo: contribuição para a categorização do racismo religioso. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direitos Humanos e Cidadania da Universidade de Brasília, 2017.

PEREIRA, Tássila Zerbini Monteiro; SILVEIRA, Camila. A produção acadêmica da Região Norte: uma análise na ata do XI Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências. REAMEC - Rede Amazônica de Educação em Ciências e Matemática, v. 7, n. 2, p. 245-260, 2019.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira. Criminalização do racismo: entre política de reconhecimento e meio de legitimação do controle social dos não reconhecido. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2013.

PIRES, Thula Rafaela de Oliveira; LYRIO, Caroline. Racismo institucional e acesso à justiça: uma análise da atuação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos anos de 1989-2011. CONPEDI/UFSC; COUTO, Mônica Bonetti; ESPINDOLA, Angela Araújo da Silveira; SILVA, Maria dos Remédios Fontes (Org.). Acesso à justiça I. Florianópolis: CONPEDI, 2014. p. 513-541.

RODRIGUES, Denise Carvalho dos Santos. Direitos humanos e a questão racial na Constituição Federal de 1988: do discurso às práticas sociais. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade de São Paulo, 2010.

RODRIGUES, Denise Carvalho dos Santos. Experiências de injúria racial e preconceito/discriminação em novos contextos sociais: um estudo sobre os boletins de ocorrência e os relatos de crimes raciais registrados na 2ª Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e de Delitos de Intolerâncias (DECRADI/SP). São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Sociologia da Universidade de São Paulo, 2018.

SANTOS, Elaine de Melo Lopes dos. Racismo e injúria racial sob a ótica do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. São Carlos: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Sociologia da Universidade Federal de São Carlos, 2010.

SANTOS, Gislene Aparecida dos. Nem crime, nem castigo: o racismo na percepção do judiciário e das vítimas de atos de discriminação. Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, p. 184-207, 2015.

SANTOS, Ivair Augusto Alves dos. Direitos humanos e as práticas de racismo: o que faremos com os brancos racistas? Brasília: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Sociologia da Universidade de Brasília, 2009.

SANTOS, Karla Cristina dos. A problemática da constituição da ofensa no ato de insultar: a injúria como prática linguística discriminatória no Brasil. Campinas: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Linguística da Universidade Estadual de Campinas, 2012.

SILVA, Francisca Cordelia Oliveira da. A construção social de identidades étnico-raciais: uma análise discursiva do racismo no Brasil. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Linguística da Universidade de Brasília, 2009.

SILVA, Luciane Soares da. O Cotidiano das relações inter-raciais: o processo de criminalização dos atos decorrentes de preconceito de raça e cor no Rio Grande do Sul (1998-2001). Porto Alegre: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2003.

SIQUEIRA, Samara Tirza Dias. Mulheres Negras no Palco do Debate sobre Crimes Raciais: uma análise das ofensas racistas no Tribunal de Justiça do Pará. Belém: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal do Pará, 2022.

SOUZA, Luanna Tomaz de; LOPES, Davi Haydee Almeida; SANTOS, Lucas Morgado dos; JÚNIOR, Alexandre Julião da Silva. As Negritudes Amazônicas e os Limites Epistemológicos da Criminologia Crítica no Brasil. Revista Culturas Jurídicas, v. 9, n. 24, 2022.

VASCONCELOS, Guilherme Ataíde Jordão de. Incriminação do racismo: fundamentação constitucional à luz do direito penal mínimo e interpretação legal. Recife: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, 2009.

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Publicado

31.01.2024

Como Citar

BORGES, Nilvia Crislanna da Cruz; LUANNA TOMAZ DE SOUZA. As mulheres negras nos estudos acadêmicos sobre crimes raciais. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 1, p. 233–253, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i1.49670. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/49670. Acesso em: 23 abr. 2024.

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