Engendered dialogues on femicides
a perspective of the moral and legal treatment on the usage of the power of killing, activist’s claims for the accountability of the State and strategic alliances for women’s lifes
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v3i2.19726Keywords:
Femicide in Brazil. Gender perspective. Feminists movements. Strategic alliances. Social transformation.Abstract
This essay aims to bring elements to dialogue with the field of critical criminology on women-killing in Brazil (femicides). Systematic patterns of discrimination and violence make necessary a contextualization of the femicides in order to articulate other truths and memories pertaining to the murdered women and, above all, address these preventable deaths, making the State accountable. More than considering the resource of the symbolic dimension of the Law, a gender perspective can reveal complex connections between conventions and moralities, and the system of justice operations, between institutions and social normativities. With no intention of prioritizing one social problem over others, this proposition seeks strategic alliances among diverse fields and social movements, to stimulate social transformation processes.
References
ABRAMOVICH, Víctor Responsabilidad estatal por violencia de
género: comentarios sobre el caso Campo Algodoneroenla Corte Interamericana de Derechos Humanos. Em: SONDERÉGUER, María
(comp.). Género y poder: violencias de género en contextos de
represión política y conflictos armados. 1 ed. Buenos Aires: Bernal;
Universidad Nacional de Quilmes, 2012.
ALMEIDA, Suely Souza. Femicídio: algemas (in)visíveis do público-
-privado. Rio de Janeiro: Revinter, 1998.
ANDRADE, Vera Regina Pereira. A soberania patriarcal: o sistema de
justiça criminal no tratamento da violência sexual contra mulher. Em:
Revista Sequência. N. 50. Florianópolis: jul. 2005, p. 71-102.
ANIS ”“ Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. O impacto
dos laudos periciais no julgamento de homicídio de mulheres em
contexto de violência doméstica ou familiar no Distrito Federal. Em:
FIGUEIREDO, Isabel Seixas de; NEME, Cristiane; LIMA, Cristiane do
Socorro Loureiro (orgs.). Homicídios no Brasil: registro e fluxo de
informações. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de
Segurança Pública (SENASP), pp. 143-193, 2013.
ANISTIA INTERNACIONAL. Por trás do silêncio: experiências de
mulheres com a violência urbana no Brasil. Porto Alegre: Algo
Mais Artes Gráficas, 2008.
ANZALDÚA, Gloria. Borderlands/La frontera: the new mestiza.
San Francisco: Aunt Lute, 1987.
ARDAILLON, Danielle; DEBERT, Guita Grin. Quando a vítima é mulher:
análise de julgamentos de crimes de estupro, espancamento e
homicídio. Brasília: Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, 1987.
BARRETO, Tobias. Menores e loucos e fundamentos do direito
de punir. Obras completas. Direito. Sergipe: Edição do Estado de
Sergipe, 1926.
BECKER, Simone; LEMES, Hisadora Beatriz G. Vidas vivas inviáveis:
etnografia sobre os homicídios de travestis no Tribunal de Justiça de
Mato Grosso do Sul. Em: Revista Ártemis. Vol. XVIII, n. 1, pp. 184-
198, jul-dez. 2014,.
BENTO, Berenice. Brasil: país do transfeminicídio. 2014. Disponível
em: <http://www.clam.org.br/uploads/arquivo/Transfeminicidio_Berenice_Bento.pdf>.
Acesso em: 01 out. 2017.
BESE, Susan K. Crimes passionais: a campanha contra os assassinatos
de mulheres no Brasil: 1910-1940. Em: Revista Brasileira de História:
a mulher e o espaço público. São Paulo: Marco Zero ”“ Anpuh,
vol. 9, n. 18, p. 181-197, 1989.
BLAY, Eva Alterman. Assassinato de mulheres e Direitos Humanos.
São Paulo: USP, Ed. 34, 2008.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 7. ed. Tradução Maria
Helena Kühner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de agosto. Cria mecanismos para coibir
a violência doméstica e familiar contra a mulher, 2006.
BRASIL. Lei nº 13.104, de 09 de março. Altera o art. 121 ”“ Código
Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do
crime de homicídio, 2015.
BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Diretrizes para
Implementação dos Serviços de Responsabilização e Educação
dos Agressores. Disponível em: <http://www.spm.gov.br/sobre/a-secretaria/subsecretaria-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres/
pacto/servico-de-responsabilizacao-do-agressor-pos-workshop.pdf>
CAMPOS, Carmen Hein de. Teoria crítica feminista e crítica à (s)
criminologia(s): estudo para uma perspectiva feminista em criminologia.
Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em
Ciências Criminais da Faculdade de Direito da PUCRS. Porto Alegre, 2013.
CAMPOS, Carmen Hein de (org.). Criminologia e feminismo. Porto
Alegre: Sulina, 1999.
CARNEIRO, Ludmila Gaudad Sardinha. Em busca dos direitos perdidos:
ensaios sobre abolicionismos e feminismos. Em: Revista Jurídica da
Presidência. V. 15n. 107. Brasília: out/2013-jan/2014, p. 605-630, 2014.
CARRARA, Sérgio; VIANNA, Adriana R. B. “Tá lá o corpo estendido
no chão...”: a violência letal contra travestis no município do Rio de
Janeiro. Em: Physis: Revista de Saúde Coletiva. Vol. 16 (2), pp.
233-249, 2006.
CAULFIELD, Sueann. Em defesa da honra: moralidade, modernidade
e nação no Rio de Janeiro (1918-1940). Campinas, SP: Editora
da Unicamp, Centro de Pesquisa em História Social da Cultura, 2000.
COPPELLO, Patricia Laurenzo. Prólogo. Em: VÁSQUEZ, Patsilí
Toledo. Femicidio/feminicidio Buenos Aires: Didot, 2014.
CORRÊA, Mariza. Os crimes da paixão. São Paulo: Brasiliense, 1981.
______. Morte em família: representações jurídicas de papéis
sexuais. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas
em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Em: Revista
Estudos Feministas. Ano 10. Florianópolis, 1º semestre de 2002, p.
171-188, 2002.
DEBERT, Guita Grin; LIMA, Renato Sergio de; FERREIRA, Maria
Patrícia Corrêa (2008): Violência, família e o Tribunal do Júri. Em:
DEBERT, Guita Grin; GREGORI, Maria Filomena; OLIVEIRA, Marcella
Beraldo (orgs.). Gênero, família e gerações: Juizado Especial
Criminal e Tribunal do Júri. Campinas-SP: Núcleo de Estudos de
Gênero ”“ Pagu/Unicamp, 2008.
DINIZ, Débora; DIOS, Vanessa; MASTRELLA, Miryam; MADEIRO,
Alberto. A verdade do estupro nos serviços de aborto legal no Brasil.
Em: Revista de Bioética. 22 (2): p. 291-298, 2014.
DUSSEL, Enrique. 20 teses de política. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano
de Ciencias Sociales ”“ CLACSO; São Paulo: Expressão
Popular, 2007.
DOTTI, René Ariel. Casos criminais célebres. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1999.
EFREM FILHO, Roberto. Corpos brutalizados: conflitos e materializações
nas mortes de LGBT. Paper apresentado no 37º Encontro Anual
da ANPOCS, SPG 15 ”“ Sexualidade e Gênero: espaço, corporalidades e
relações de poder. Águas de Lindóia, SP: 23-27 de setembro 2013.
ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus. Casos passionais
célebres: de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves. São Paulo:
Saraiva, 2002.
FRAGOSO, Julia Monárrez. Fortaleciendo el entendimento del
femicídio/feminicídio.Apresentado em reunião organizada por
PATH, World Health Organization and Medical Research Council of
South Africa. Estados Unidos, Washington, D.C., 2008 Disponível em:
<www.igwg.org/igwg_media/ femicide/fragoso.ppt>.
FROTA, Maria Helena de Paula; SANTOS, Vivian; BARROSO,
Hayeska; ALVES, Daniele. Uma expressão da violência de gênero
no Ceará: o assassinato de mulheres. Mesa temática da V Jornada
Internacional de Políticas Públicas, UFMA, 2011. Disponível em:
<http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada/ JORNADA_EIXO_2011/MESAS_TEMATICAS/UMA_EXPRESSAO_DA_
VIOLENCIA_DE_GENERO_NO_CEARA.pdf>
GUIMARÃES, Cristian Fabiano; MENEGHEL, Stela Nazareth; GUARANHA,
Camila; BARNART, Fabiano; SIMÕES, Igor; MOURA, Julliane
Quevedo. Assassinatos de travestis e transexuais no Rio Grande do
Sul: crimes pautados em gênero? Em: Althenea Digital. Bellaterra -
Espanha, vol 13 (2), julho, pp. 219-227, 2013.
IPEA. CERQUEIRA, Daniel; MATOS, Mariana Vieira Martins; MARTINS,
Ana Paula Antunes; PINTO JR.; Jony. Avaliando a efetividade
da Lei Maria da Penha. 2015. Disponível em: <http://www.compromissoeatitude.org.br/ipea-divulga-pesquisa-sobre-a-efetividade-da-
-lei-maria-da-penha-spm-04032015/>.
SESTOKAS, Lucia. Brief report on LGBTI persons deprived of their
liberty in Brazil. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania: São Paulo,
October 27th, 2015.
LAGARDE, Marcela. Antropología, feminismo y política: violência feminicida
y derechos humanos de las mujeres. Em: BULLEN, Margaret;
MINTEGUI, María Carmen Díez. Retos teóricos y nuevas prácticas.
Série XI Congreso de Antropología de la FAAEE, Donostia, Ankulegi
Antropología Elkartea, 2008. Disponível em: <http://www.ankulegi.org/
wp-content/uploads/2012/03/0008Lagarde.pdf>
LEITES, Gabriela; MENEGHEL, Stela; HIRAKATA, Vania. Homicídios
femininos no Rio Grande do Sul, Brasil. Em: Revista Brasileira de
Epidemiologia. São Paulo, jul-set, pp. 642-653, 2014.
MACHADO, Lia Zanotta. Matar e morrer no feminino e no masculino.
Em: OLIVEIRA, Dijaci David de; GERALDES, Elen Cristina; LIMA,
Ricardo Barbosa de (orgs.). Primavera já partiu: retrato dos homicídios
femininos no Brasil. Petrópolis: MNDH; Vozes, pp. 96-121, 1998.
MACHADO, Marta (coord.); MATSUDA, Fernanda. A violência doméstica
fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil. Série Diálogos
sobre Justiça, Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça. Brasília:
Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário, 2015.
MCCLINTOCK, Anne. Couro imperial:raça, gênero e sexualidade
no embate colonial. Campinas: Editora da Unicamp, 2010.
MOTA, Maria Dolores de Brito. Feminicídio: uma discussão sobre
investigação, fontes e tipificação penal. Em: MOTA, Maria Dolores de
Brito (org.). Mulheres, violências e feminicídio: práticas discursivas
e políticas públicas. Rio de Janeiro: Multifoco, pp. 9-35, 2014.
OLIVEIRA, Rosa Maria Rodrigues. A crítica feminista sobre o androcentrismo
na ciência jurídica. Em: Crítica Jurídica, n. 23, pp. 195-238, 2004.
ONU Mulheres; BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com
perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios).
Brasília, abril 2016.
PASINATO, Wânia. Femicídios e as mortes de mulheres no Brasil. Em:
Cadernos Pagu. Campinas: Unicamp, pp. 219-246, jul-dez 2011.
PIMENTEL, Silvia; PANDJIARJIAN, Valéria e BELLOQUE, Juliana.
“Legítima defesa da honra”: ilegítima impunidade dos assassinos. Um
estudo crítico da legislação e jurisprudência da América Latina. Em:
Cadernos Pagu, Campinas: Unicamp, pp. 65-134, 2006.
PISCITELLI, Adriana. Interseccionalidades, categorias de articulação
e experiências de migrantes brasileiras. Em: Revista Sociedade e
Cultura. V.11, n.2. Goiânia:. 263-274, jul-dez 2008
_____. Re-criando a (categoria) mulher?Em: Algranti, Leila Mezan.
(Org.). A prática feminista e o conceito de gênero. Campinas: IFCH/
UNICAMP, v. 48, p. 7-42, 2002.
PORTELLA, Ana Paula. Caracterização dos homicídios de mulheres,
2002-2007. Dossiê do SOS Corpo Instituto Feminista para a
Democracia. Observatório da Violência contra as Mulheres em Pernambuco,
2008.
QUIJANO, Aníbal. Classificação social. Em: SANTOS, Boaventura de
Sousa; MENESES, Maria Paula (orgs.). Epistemologias do Sul. São
Paulo: Cortez, 2010.
RUSSEL, Diana E. H. Femicide: politicizingthekillingoffemales.
Apresentação na conferência StrengtheningUnderstandingof
Femicide. Estados Unidos, Whashington D.C, 2008. Disponível em:
<http://www.igwg.org/igwg_media/femicide/russell.doc>.
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovan. Gênero, patriarcado, violência.
São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
SANTOS, Cecília MacDowell; IZUMINO, Wânia Pasinato. Violência contra
as mulheres e violência de gênero: notas sobre estudos feministas no
Brasil. Em: Revista Estudios Interdisciplinários de America Latina y
El Caribe. Israel: Universidade de TelAviv, v. 16, n. 1, pp. 147-164, 2005.
Disponível em: <http://www.nevusp.org/downloads/down083.pdf>
SARTI, Cintia. O feminismo brasileiro desde os anos 1970: revisitando
umatrajetória. Em: Revista Estudos Feministas. Florianópolis, maio-
-agosto, p. 35-50, 2004.
SCHRITZMEYER, Ana Lucia Pastore. Jogo, ritual e teatro: um
estudo antropológico do Tribunal do Júri. São Paulo: Terceiro
Nome, 2012.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições
e questão racial no Brasil. Companhia das Letras, 1993.
SEGATO, Rita Laura. Género y colonialidad: en busca de claves de
lectura y de un vocabulário estratégico descolonial. s.l. s.n, 2013.
Disponível em: <http://bd.cdmujeres.ucr.ac.cr/documentos/genero-colonialidad-busca-claves-lectura-vocabulario-estrategico-descolonial>
______ Que es um feminicidio. Notas para un debate emergente.
Em: Série Antropologia, n. 401. Brasília, 2006. Disponível em: <http://
www.unb.br/ics/dan/Serie401empdf.pdf>.
______ Território, soberania e crimes de segundo Estado: a escritura
nos corpos das mulheres de CiudadJuárez. Em: Estudos Feministas.
v. 7, n. 1-2, pp. 265-285, 2005.
SILVA, Maria; CABRAL FILHO, José; AMORIM, Melania; FALBO
NETO, Gilliat. Mulheres vítimas de homicídio em Recife, Pernambuco,
Brasil, 2009/2010: um estudo descritivo. Em: Cadernos de Saúde
Pública. Rio de Janeiro, vol. 29 (2), fevereiro, pp. 391-396, 2013
SOUZA, Maria Clarice Rodrigues de. Gênero, história e violência:
casos de homicídio contra mulheres em Montes Claros entre 1985 e
1993. Em: OPSIS, Catalão, v. 11, n. 1, pp. 77-97, jan-jun 2011.
STAUDT, Kathleen. Lições da primeira onda de pesquisa e ativismo
sobre feminicídio. Em: Revista Brasileira de Segurança Pública.
Ano 5, ed. 8. São Paulo: pp. 194-205, fev-mar 2011.
TEIXEIRA, Analba Brazão; RIBEIRO, Maria do Socorro. “Legítima
defesa da honra”: argumentação ainda válida nos julgamentos dos crimes
conjugais em Natal (1999-2005). Em: DEBERT, Guita Grin; GREGORI,
Maria Filomena; OLIVEIRA, Marcella Beraldo. (orgs.) Gênero,
família e gerações: Juizado Especial Criminal e Tribunal do Júri.
Campinas-SP: Núcleo de Estudos de Gênero ”“ Pagu/Unicamp, 2008.
TOSOLD, Lea. Do problema do essencialismo a outra maneira de se
fazer política. Em: BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe (orgs.). Teoria
política e feminismo: abordagens brasileiras. Vinhedo, SP: Editora
Horizonte, pp. 189-209, 2012.
VÁSQUEZ, Patsilí Toledo. Femicidio/feminicidio. Buenos Aires:
Didot, 2014.
VIANNA, Adriana; FARIAS, Juliana. A guerra das mães: dor e política
em situações de violência institucional. Em: Cadernos Pagu. Campinas:
Unicamp, jul-dez/2011, p. 79-116, 2011.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: homicídio de
mulheres no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2015.
género: comentarios sobre el caso Campo Algodoneroenla Corte Interamericana de Derechos Humanos. Em: SONDERÉGUER, María
(comp.). Género y poder: violencias de género en contextos de
represión política y conflictos armados. 1 ed. Buenos Aires: Bernal;
Universidad Nacional de Quilmes, 2012.
ALMEIDA, Suely Souza. Femicídio: algemas (in)visíveis do público-
-privado. Rio de Janeiro: Revinter, 1998.
ANDRADE, Vera Regina Pereira. A soberania patriarcal: o sistema de
justiça criminal no tratamento da violência sexual contra mulher. Em:
Revista Sequência. N. 50. Florianópolis: jul. 2005, p. 71-102.
ANIS ”“ Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero. O impacto
dos laudos periciais no julgamento de homicídio de mulheres em
contexto de violência doméstica ou familiar no Distrito Federal. Em:
FIGUEIREDO, Isabel Seixas de; NEME, Cristiane; LIMA, Cristiane do
Socorro Loureiro (orgs.). Homicídios no Brasil: registro e fluxo de
informações. Brasília: Ministério da Justiça, Secretaria Nacional de
Segurança Pública (SENASP), pp. 143-193, 2013.
ANISTIA INTERNACIONAL. Por trás do silêncio: experiências de
mulheres com a violência urbana no Brasil. Porto Alegre: Algo
Mais Artes Gráficas, 2008.
ANZALDÚA, Gloria. Borderlands/La frontera: the new mestiza.
San Francisco: Aunt Lute, 1987.
ARDAILLON, Danielle; DEBERT, Guita Grin. Quando a vítima é mulher:
análise de julgamentos de crimes de estupro, espancamento e
homicídio. Brasília: Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, 1987.
BARRETO, Tobias. Menores e loucos e fundamentos do direito
de punir. Obras completas. Direito. Sergipe: Edição do Estado de
Sergipe, 1926.
BECKER, Simone; LEMES, Hisadora Beatriz G. Vidas vivas inviáveis:
etnografia sobre os homicídios de travestis no Tribunal de Justiça de
Mato Grosso do Sul. Em: Revista Ártemis. Vol. XVIII, n. 1, pp. 184-
198, jul-dez. 2014,.
BENTO, Berenice. Brasil: país do transfeminicídio. 2014. Disponível
em: <http://www.clam.org.br/uploads/arquivo/Transfeminicidio_Berenice_Bento.pdf>.
Acesso em: 01 out. 2017.
BESE, Susan K. Crimes passionais: a campanha contra os assassinatos
de mulheres no Brasil: 1910-1940. Em: Revista Brasileira de História:
a mulher e o espaço público. São Paulo: Marco Zero ”“ Anpuh,
vol. 9, n. 18, p. 181-197, 1989.
BLAY, Eva Alterman. Assassinato de mulheres e Direitos Humanos.
São Paulo: USP, Ed. 34, 2008.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 7. ed. Tradução Maria
Helena Kühner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
BRASIL. Lei nº 11.340, de 07 de agosto. Cria mecanismos para coibir
a violência doméstica e familiar contra a mulher, 2006.
BRASIL. Lei nº 13.104, de 09 de março. Altera o art. 121 ”“ Código
Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do
crime de homicídio, 2015.
BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres. Diretrizes para
Implementação dos Serviços de Responsabilização e Educação
dos Agressores. Disponível em: <http://www.spm.gov.br/sobre/a-secretaria/subsecretaria-de-enfrentamento-a-violencia-contra-as-mulheres/
pacto/servico-de-responsabilizacao-do-agressor-pos-workshop.pdf>
CAMPOS, Carmen Hein de. Teoria crítica feminista e crítica à (s)
criminologia(s): estudo para uma perspectiva feminista em criminologia.
Tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-graduação em
Ciências Criminais da Faculdade de Direito da PUCRS. Porto Alegre, 2013.
CAMPOS, Carmen Hein de (org.). Criminologia e feminismo. Porto
Alegre: Sulina, 1999.
CARNEIRO, Ludmila Gaudad Sardinha. Em busca dos direitos perdidos:
ensaios sobre abolicionismos e feminismos. Em: Revista Jurídica da
Presidência. V. 15n. 107. Brasília: out/2013-jan/2014, p. 605-630, 2014.
CARRARA, Sérgio; VIANNA, Adriana R. B. “Tá lá o corpo estendido
no chão...”: a violência letal contra travestis no município do Rio de
Janeiro. Em: Physis: Revista de Saúde Coletiva. Vol. 16 (2), pp.
233-249, 2006.
CAULFIELD, Sueann. Em defesa da honra: moralidade, modernidade
e nação no Rio de Janeiro (1918-1940). Campinas, SP: Editora
da Unicamp, Centro de Pesquisa em História Social da Cultura, 2000.
COPPELLO, Patricia Laurenzo. Prólogo. Em: VÁSQUEZ, Patsilí
Toledo. Femicidio/feminicidio Buenos Aires: Didot, 2014.
CORRÊA, Mariza. Os crimes da paixão. São Paulo: Brasiliense, 1981.
______. Morte em família: representações jurídicas de papéis
sexuais. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o encontro de especialistas
em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Em: Revista
Estudos Feministas. Ano 10. Florianópolis, 1º semestre de 2002, p.
171-188, 2002.
DEBERT, Guita Grin; LIMA, Renato Sergio de; FERREIRA, Maria
Patrícia Corrêa (2008): Violência, família e o Tribunal do Júri. Em:
DEBERT, Guita Grin; GREGORI, Maria Filomena; OLIVEIRA, Marcella
Beraldo (orgs.). Gênero, família e gerações: Juizado Especial
Criminal e Tribunal do Júri. Campinas-SP: Núcleo de Estudos de
Gênero ”“ Pagu/Unicamp, 2008.
DINIZ, Débora; DIOS, Vanessa; MASTRELLA, Miryam; MADEIRO,
Alberto. A verdade do estupro nos serviços de aborto legal no Brasil.
Em: Revista de Bioética. 22 (2): p. 291-298, 2014.
DUSSEL, Enrique. 20 teses de política. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano
de Ciencias Sociales ”“ CLACSO; São Paulo: Expressão
Popular, 2007.
DOTTI, René Ariel. Casos criminais célebres. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1999.
EFREM FILHO, Roberto. Corpos brutalizados: conflitos e materializações
nas mortes de LGBT. Paper apresentado no 37º Encontro Anual
da ANPOCS, SPG 15 ”“ Sexualidade e Gênero: espaço, corporalidades e
relações de poder. Águas de Lindóia, SP: 23-27 de setembro 2013.
ELUF, Luiza Nagib. A paixão no banco dos réus. Casos passionais
célebres: de Pontes Visgueiro a Pimenta Neves. São Paulo:
Saraiva, 2002.
FRAGOSO, Julia Monárrez. Fortaleciendo el entendimento del
femicídio/feminicídio.Apresentado em reunião organizada por
PATH, World Health Organization and Medical Research Council of
South Africa. Estados Unidos, Washington, D.C., 2008 Disponível em:
<www.igwg.org/igwg_media/ femicide/fragoso.ppt>.
FROTA, Maria Helena de Paula; SANTOS, Vivian; BARROSO,
Hayeska; ALVES, Daniele. Uma expressão da violência de gênero
no Ceará: o assassinato de mulheres. Mesa temática da V Jornada
Internacional de Políticas Públicas, UFMA, 2011. Disponível em:
<http://www.joinpp.ufma.br/jornadas/joinpp2011/CdVjornada/ JORNADA_EIXO_2011/MESAS_TEMATICAS/UMA_EXPRESSAO_DA_
VIOLENCIA_DE_GENERO_NO_CEARA.pdf>
GUIMARÃES, Cristian Fabiano; MENEGHEL, Stela Nazareth; GUARANHA,
Camila; BARNART, Fabiano; SIMÕES, Igor; MOURA, Julliane
Quevedo. Assassinatos de travestis e transexuais no Rio Grande do
Sul: crimes pautados em gênero? Em: Althenea Digital. Bellaterra -
Espanha, vol 13 (2), julho, pp. 219-227, 2013.
IPEA. CERQUEIRA, Daniel; MATOS, Mariana Vieira Martins; MARTINS,
Ana Paula Antunes; PINTO JR.; Jony. Avaliando a efetividade
da Lei Maria da Penha. 2015. Disponível em: <http://www.compromissoeatitude.org.br/ipea-divulga-pesquisa-sobre-a-efetividade-da-
-lei-maria-da-penha-spm-04032015/>.
SESTOKAS, Lucia. Brief report on LGBTI persons deprived of their
liberty in Brazil. Instituto Terra, Trabalho e Cidadania: São Paulo,
October 27th, 2015.
LAGARDE, Marcela. Antropología, feminismo y política: violência feminicida
y derechos humanos de las mujeres. Em: BULLEN, Margaret;
MINTEGUI, María Carmen Díez. Retos teóricos y nuevas prácticas.
Série XI Congreso de Antropología de la FAAEE, Donostia, Ankulegi
Antropología Elkartea, 2008. Disponível em: <http://www.ankulegi.org/
wp-content/uploads/2012/03/0008Lagarde.pdf>
LEITES, Gabriela; MENEGHEL, Stela; HIRAKATA, Vania. Homicídios
femininos no Rio Grande do Sul, Brasil. Em: Revista Brasileira de
Epidemiologia. São Paulo, jul-set, pp. 642-653, 2014.
MACHADO, Lia Zanotta. Matar e morrer no feminino e no masculino.
Em: OLIVEIRA, Dijaci David de; GERALDES, Elen Cristina; LIMA,
Ricardo Barbosa de (orgs.). Primavera já partiu: retrato dos homicídios
femininos no Brasil. Petrópolis: MNDH; Vozes, pp. 96-121, 1998.
MACHADO, Marta (coord.); MATSUDA, Fernanda. A violência doméstica
fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil. Série Diálogos
sobre Justiça, Centro de Estudos sobre o Sistema de Justiça. Brasília:
Ministério da Justiça, Secretaria de Reforma do Judiciário, 2015.
MCCLINTOCK, Anne. Couro imperial:raça, gênero e sexualidade
no embate colonial. Campinas: Editora da Unicamp, 2010.
MOTA, Maria Dolores de Brito. Feminicídio: uma discussão sobre
investigação, fontes e tipificação penal. Em: MOTA, Maria Dolores de
Brito (org.). Mulheres, violências e feminicídio: práticas discursivas
e políticas públicas. Rio de Janeiro: Multifoco, pp. 9-35, 2014.
OLIVEIRA, Rosa Maria Rodrigues. A crítica feminista sobre o androcentrismo
na ciência jurídica. Em: Crítica Jurídica, n. 23, pp. 195-238, 2004.
ONU Mulheres; BRASIL. Secretaria de Políticas para as Mulheres.
Diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com
perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios).
Brasília, abril 2016.
PASINATO, Wânia. Femicídios e as mortes de mulheres no Brasil. Em:
Cadernos Pagu. Campinas: Unicamp, pp. 219-246, jul-dez 2011.
PIMENTEL, Silvia; PANDJIARJIAN, Valéria e BELLOQUE, Juliana.
“Legítima defesa da honra”: ilegítima impunidade dos assassinos. Um
estudo crítico da legislação e jurisprudência da América Latina. Em:
Cadernos Pagu, Campinas: Unicamp, pp. 65-134, 2006.
PISCITELLI, Adriana. Interseccionalidades, categorias de articulação
e experiências de migrantes brasileiras. Em: Revista Sociedade e
Cultura. V.11, n.2. Goiânia:. 263-274, jul-dez 2008
_____. Re-criando a (categoria) mulher?Em: Algranti, Leila Mezan.
(Org.). A prática feminista e o conceito de gênero. Campinas: IFCH/
UNICAMP, v. 48, p. 7-42, 2002.
PORTELLA, Ana Paula. Caracterização dos homicídios de mulheres,
2002-2007. Dossiê do SOS Corpo Instituto Feminista para a
Democracia. Observatório da Violência contra as Mulheres em Pernambuco,
2008.
QUIJANO, Aníbal. Classificação social. Em: SANTOS, Boaventura de
Sousa; MENESES, Maria Paula (orgs.). Epistemologias do Sul. São
Paulo: Cortez, 2010.
RUSSEL, Diana E. H. Femicide: politicizingthekillingoffemales.
Apresentação na conferência StrengtheningUnderstandingof
Femicide. Estados Unidos, Whashington D.C, 2008. Disponível em:
<http://www.igwg.org/igwg_media/femicide/russell.doc>.
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovan. Gênero, patriarcado, violência.
São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.
SANTOS, Cecília MacDowell; IZUMINO, Wânia Pasinato. Violência contra
as mulheres e violência de gênero: notas sobre estudos feministas no
Brasil. Em: Revista Estudios Interdisciplinários de America Latina y
El Caribe. Israel: Universidade de TelAviv, v. 16, n. 1, pp. 147-164, 2005.
Disponível em: <http://www.nevusp.org/downloads/down083.pdf>
SARTI, Cintia. O feminismo brasileiro desde os anos 1970: revisitando
umatrajetória. Em: Revista Estudos Feministas. Florianópolis, maio-
-agosto, p. 35-50, 2004.
SCHRITZMEYER, Ana Lucia Pastore. Jogo, ritual e teatro: um
estudo antropológico do Tribunal do Júri. São Paulo: Terceiro
Nome, 2012.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições
e questão racial no Brasil. Companhia das Letras, 1993.
SEGATO, Rita Laura. Género y colonialidad: en busca de claves de
lectura y de un vocabulário estratégico descolonial. s.l. s.n, 2013.
Disponível em: <http://bd.cdmujeres.ucr.ac.cr/documentos/genero-colonialidad-busca-claves-lectura-vocabulario-estrategico-descolonial>
______ Que es um feminicidio. Notas para un debate emergente.
Em: Série Antropologia, n. 401. Brasília, 2006. Disponível em: <http://
www.unb.br/ics/dan/Serie401empdf.pdf>.
______ Território, soberania e crimes de segundo Estado: a escritura
nos corpos das mulheres de CiudadJuárez. Em: Estudos Feministas.
v. 7, n. 1-2, pp. 265-285, 2005.
SILVA, Maria; CABRAL FILHO, José; AMORIM, Melania; FALBO
NETO, Gilliat. Mulheres vítimas de homicídio em Recife, Pernambuco,
Brasil, 2009/2010: um estudo descritivo. Em: Cadernos de Saúde
Pública. Rio de Janeiro, vol. 29 (2), fevereiro, pp. 391-396, 2013
SOUZA, Maria Clarice Rodrigues de. Gênero, história e violência:
casos de homicídio contra mulheres em Montes Claros entre 1985 e
1993. Em: OPSIS, Catalão, v. 11, n. 1, pp. 77-97, jan-jun 2011.
STAUDT, Kathleen. Lições da primeira onda de pesquisa e ativismo
sobre feminicídio. Em: Revista Brasileira de Segurança Pública.
Ano 5, ed. 8. São Paulo: pp. 194-205, fev-mar 2011.
TEIXEIRA, Analba Brazão; RIBEIRO, Maria do Socorro. “Legítima
defesa da honra”: argumentação ainda válida nos julgamentos dos crimes
conjugais em Natal (1999-2005). Em: DEBERT, Guita Grin; GREGORI,
Maria Filomena; OLIVEIRA, Marcella Beraldo. (orgs.) Gênero,
família e gerações: Juizado Especial Criminal e Tribunal do Júri.
Campinas-SP: Núcleo de Estudos de Gênero ”“ Pagu/Unicamp, 2008.
TOSOLD, Lea. Do problema do essencialismo a outra maneira de se
fazer política. Em: BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luis Felipe (orgs.). Teoria
política e feminismo: abordagens brasileiras. Vinhedo, SP: Editora
Horizonte, pp. 189-209, 2012.
VÁSQUEZ, Patsilí Toledo. Femicidio/feminicidio. Buenos Aires:
Didot, 2014.
VIANNA, Adriana; FARIAS, Juliana. A guerra das mães: dor e política
em situações de violência institucional. Em: Cadernos Pagu. Campinas:
Unicamp, jul-dez/2011, p. 79-116, 2011.
WAISELFISZ, Julio Jacobo. Mapa da Violência 2015: homicídio de
mulheres no Brasil. São Paulo: Instituto Sangari, 2015.
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Published
14.04.2018
How to Cite
HUZIOKA, Liliam Litsuko. Engendered dialogues on femicides: a perspective of the moral and legal treatment on the usage of the power of killing, activist’s claims for the accountability of the State and strategic alliances for women’s lifes. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 3, n. 2, p. 273–318, 2018. DOI: 10.26512/insurgncia.v3i2.19726. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19726. Acesso em: 24 nov. 2024.
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