O direito como "forma" social

Autores

  • Óscar Correas Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM)

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v9i1.46884

Resumo

Óscar Correas foi um jurista que, nascido na Argentina, exilou-se no México em 1976. Neste país, desenvolveu uma ampla produção teórica, partindo da crítica marxista, passando por investigações kelsenianas e semióticas sobre o fenômeno jurídico e, em um outro momento de sua produção teórica, aproximando-se de estudos sobre direito indígena e pluralidade jurídica. Foi um dos idealizadores e editores da revista Critica Jurídica. Faleceu no dia 27 de abril de 2020. Em memória de sua profunda relevância no pensamento jurídico crítico latino-americano, Guilherme Cavicchioli Uchimura e Rodolfo Carvalho Neves dos Santos apresentam a tradução ao português brasileiro do texto intitulado originalmente como "El derecho como ‘forma’ social’”, formulado em 1981 por Correas. Nele, o autor expunha uma análise do fenômeno jurídico a partir da problematização da maneira como este vinha sendo compreendido na tradição marxista, principalmente a partir da recepção de Pachukanis e Cerroni na América Latina. Enfrentou, assim, a caracterização do direito como forma social e a sua relação com o econômico – passando pelos debates da “teoria do reflexo” e do binômio superestrutura-infraestrutura na teoria do direito – a partir das diversidades e especificidades de cada “setor do direito” (direito civil, direito do trabalho, direito econômico, direito público e direito penal).

Referências

CERRONI, Umberto. Marx y el derecho moderno. México: Grijalbo, 1975.

CERRONI, Umberto. La libertad de los modernos. Espanha, Barcelona: Martínez Roca, 1972.

STUTCHKA, Piotr. O papel revolucionário do direito e do Estado: teoria geral do direito. Organização de Ricardo Prestes Pazello e Moisés Alves Soares. Tradução Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Contracorrente, 2023. No prelo.

PACHUKANIS, Evguieni. Teoria Geral do Direito e Marxismo. Tradução de Paula Vaz de Almeida. São Paulo: Boitempo, 2017.

Downloads

Publicado

31.01.2023

Como Citar

CORREAS, Óscar. O direito como "forma" social. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 9, n. 1, p. 131–154, 2023. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v9i1.46884. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/46884. Acesso em: 15 jul. 2024.