Literature as a tool for understanding gender issues in the legal field

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/insurgncia.v3i1.19418

Keywords:

Literature. Domestic violence. Maria da Penha Law. Law and literature. Gender

Abstract

The paper analyzes the usefulness of literature as an integrative element of legislation regarding domestic violence, focusing on the Maria da Penha Law, based on works I love my husband, by Nélida Piñon and Três Poemas com Auxílio do Google by Angelica Freitas. The methodology included a survey of literary and legal texts related to gender, identification of aspects that attest to the inferiorization of
women in gender relations and their discussion from the production of analytical maps. It has been demonstrated that the increasing feminine emancipation portrayed in the literature by the clipping of different epochs reverberates in the feelings of feminine honor and dignity, demonstrating
an advance in the awareness and increase of the resistance of the woman to the situation of violence.

Author Biographies

Lara Melinne Matos, Universidade Federal do Piauí-UFPI

Bacharela em Direito pela UFPI
Pós-graduanda em Direitos Humanos e Democracia pela FAR
Contribui em expediente regula para a revista literária Pólen

Natasha Karenina de Sousa Rego, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Bacharela em Direito pela UFPI. Mestre em Direito e Relações Internacionais pela UFSC. Pós-Graduanda em Movimentos Sociais pela UFRJ. Professora convidada do curso de Especialização em Direitos Humanos Esperança Garcia da FAR.

References

ADESSE, Leila; SOUZA, Cecília de Mello. Violência Sexual no Brasil: perspectivas e desafios. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, 2005. Disponível em: Acesso em 12 abr. 2017.
BARATTA, Alessandro. Princípios do direito penal mínimo para uma teoria dos direitos humanos como objeto e limite da lei penal. Revista Doutrina Penal. Teoria e prática nas ciências penais. Buenos Aires, Argentina: DePalma, 1987, Ano 10, n. 87, p. 623-650.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. 2001. Recurso Especial n.º 203632. REsp. Júri. Legítima defesa da honra. Violação do artigo 25 do Código Penal. Súmula 07 do STJ. Recorrido: Joelcio Nogueira da Silva. Recorrente: Aparecida Neli Sampaio.Relator: Ministro Fontes de Alencar. Brasília, DF, 19 de abril de 2001. Disponível em: . Acesso: 30 jan. 2017.
BOURDIEU, Pierre. Coisas Ditas. São Paulo: Brasiliense, 2004.
DIAS, Maria Berenice. A Lei Maria da Penha na justiça: a efetividade da Lei 11.340/06 de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.
DUARTE, Constância Lima. Estudos de mulher e literatura: história e cânone literário. In: XAVIER, Elódia (Org.). Anais do VI Seminário Nacional Mulher e Literatura. Rio de Janeiro: UFRJ, 1995, p. 21-33.
DWORKIN, Ronald. Uma Questão de Princípio. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
FREITAS, Angélica. Um útero é do tamanho de um punho. São Paulo: Cosac Naify, 2012.
GOMES, Renata Raupp. Os “novos” direitos na perspectiva feminina: a constitucionalização dos direitos das mulheres. In: WOLKMER, Antônio Carlos e LEITE, José Rubens Morato (Orgs.). Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectivas: uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. São Paulo: Saraiva, 2012
LUKÁCS, G. A teoria do romance. São Paulo: Editora 34, 2000.
______. Marxismo e Teoria da Literatura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
MACEDO, Joaquim Manuel de. A Moreninha. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2017.
QUEIROZ, Rachel de. O Quinze. São Paulo: Record, 2015.
PIÑON, Nélida Cuiñas. I Love My Husband. O Cortejo do Divino. Porto Alegre: LP&M Editores. Porto Alegre, 2001.
REZENDE, Jussara Neves. Em defesa do uso da palavra “poetisa”. Informativo CESEP, ano IV, nº 38, 29 fev. 2008, p. 08. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2017.
RODRÍGUEZ, Marcela. Algunas consideraciones sobre los delitos contra la integridad sexual de las personas. In: BIRGIN, Haydée (Org.). Las Trampas del poder punitivo: El Género del Derecho Penal. Buenos Aires: Biblos, 2000.
SAFFIOTI, Heleneith. Gênero, patriarcado, violência. Para além da violência Urbana. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.
SOIHET, Rachel. Mulheres pobres e violência no Brasil urbano. In: PRIORE, Mary Del (Org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2012.
SPINK, Mary Jane. Linguagem e Produção de Sentidos. Rio de Janeiro, Centro de Pesquisas Edelstein, 2010.
TELLES, Norma. Escritoras, escritas, escrituras. In: DEL PRIORE, Mary (org.). História das mulheres no Brasil. São Paulo: Contexto, 2001, p. 434

Published

14.03.2018

How to Cite

MATOS, Lara Melinne; DE SOUSA REGO, Natasha Karenina. Literature as a tool for understanding gender issues in the legal field. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 3, n. 1, p. 466–501, 2018. DOI: 10.26512/insurgncia.v3i1.19418. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19418. Acesso em: 19 may. 2024.

Similar Articles

<< < 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.