Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região Metropolitana
discutindo direitos por meio do feminismo popular
DOI:
https://doi.org/10.26512/insurgncia.v3i1.19413Keywords:
Feminism. Popular Legal Promoters. Law. Gender. Brazil.Abstract
This essay presents the project of Popular Legal Promoters
of Curitiba and Metropolitan Region based on the experience of the last six years as a feminist popular training course. This project exists in other countries of Latin America and other cities of Brazil, and from a common base that thinks an anti-capitalist and popular feminism, it is sought to provide an emancipatory and empowering education of women through the Freirean principles. We reflect here on the theoretical and practical issues of the connections between popular feminism, social movements and the mobilization of women today, all essential questions also to (re) think Law, considering its potentialities and limitations to the praxis of Feminist movement.
References
ALVAREZ, Sonia E. “Feminismos latinoamericanos”. In:Revista Estudos Feministas, Universidade Federal de Santa Catarina, v. 6, n. 2, 1998. Disponível em: < https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/12008/11293 > Acesso em: 12 de julho de 2017.
ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi. “O significado da greve das mulheres neste 8 de março”. In: Blog da Boitempo, 3 de março de 2017. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2017/03/03/o-significado-da-greve-das-mulheres-neste-8-de-marco/ Acesso em: 07 jul. 2017.
BARLETT, Katharine T. “Feminist Legal Methods”. Cambridge : Harvard Law Review, volume 103, nº 4. 1990
BITTENCOURT, Naiara Andreoli ; COZERO, Paula. T. “Ruim para todos, pior para as mulheres: a desigualdade de gênero e a proposta da reforma da previdência”. In: GIORGI, Fernanda; MADUREIRA, Leandro; AGUSTINHO, Thiago; LOPES, Anyonio Fernando Megale (Org.). O Golpe de 2016 e a Reforma da Previdência: narrativas de resistência. 1ed. Bauru: Canal 6, 2017, p. 338-349.
COBBLE, Dorothy Sue; GORDON, Linda; HENRY, Astrid. Feminism unfinished: A short, surprising history of American Women’s Movements. New York City: WW Norton & Company, 2014.
DAMASCENO, Victória. “Aprovado, projeto de lei quer mostrar imagens de feto à s vítimas de estupro”. Carta Capital, 27 de junho de 2017. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/aprovado-pl-quer-mostrar-imagens-de-fetos-as-vitimas-de-estupro Acesso em: 9 de julho de 2017.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução Editora Boitempo. São Paulo: Boitempo, 2016.
DE LA TORRE RANGEL, Jesús Antonio. El Derecho como arma de liberación em América Latina: Sociología jurídica y uso alternativo del derecho. 3ª edição. San Luis Potosí: Departamento de Publicaciones de la Faculdad de Derecho, 2006.
FONSECA, Lívia Gimenes Dias da. A luta pela liberdade em casa e na rua: a construção do Direito das mulheres a partir do projeto Promotoras Legais Populares do Distrito Federal. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) de Direito da Universidade de Brasília, 2012.
HUZIOKA, L. L. As dificuldades do projeto Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região Metropolitana: desafios desde a alteridade. Curitiba: IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014, p. 867-884.
INSTITUTO de Pesquisa Econômica Aplicada. “Ipea revela dados inéditos sobre violência contra a mulher”. IPEA, 9 de setembro de 2013. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=19873 > Acesso em: 05 de julho de 2017.
JARAMILLO, Isabel Cristina. “La crítica feminista al derecho, estudio preliminar”. In: WEST, Robin (Org.) Género y teoría del derecho. Bogotá: Siglo de Hombres Editores, Facultad de Derecho de la Universidad de Los Andes, Ediciones Uniandes, Instituto Pensar, 2000.
KOLLONTAI, Aleksandra Mikhálovina. “O dia da mulher”. In: SCNEIDER, Graziela. Revolução das Mulheres: Emancipação feminina na Rússia Soviética. São Paulo: Boitempo, 2017. p. 160-163.
MELO, Flávia da Rosa. Mulheres da Grande Depressão: a itinerância das representações femininas e maternas no romance e filme As Vinhas da Ira - Estados Unidos (1930-1940). Curitiba: Programa de Pós-Graduação em História (Mestrado) da Universidade Federal do Paraná, 2017.
OLIVEIRA, Ligia Ziggiotti de. (Con)formação da(s) identidade(s) da mulher no direito das famílias contemporâneo: perspectivas feministas sobre o individual e relacional em família. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2015.
POMPEO, Carolina. “Paraná tem apenas 17 delegacias da mulher em funcionamento”. Curitiba: Gazeta do Povo, 04 de janeiro de 2016. Disponível em: < http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/parana-tem-apenas-17-delegacias-da-mulher-em-funcionamento-cyzb4a04zbcfeim5bmhjz9nfu > Acesso em: 9 de julho de 2017.
PROMOTORAS Legais Populares. “Quem Somos?” São Paulo, publicado no website das Promotoras Legais Populares de São Paulo. Disponível em: < http://promotoraslegaispopulares.org.br/quem-somos/ > Acesso em: 8 de julho de 2017.
RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). Florianópolis: Universidade Federal De Santa Catarina, 2009.
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
SANTOS, Giselle Cristina dos Anjos. Mulher e Revolução em Cuba. Londina: IV Simpósio Lutas Sociais Na América Latina, 2010, p. 114 - 124. Disponível em: http://www.uel.br/grupo-pesquisa/gepal/anais_ivsimp/gt7/13_gisellesantos.pdf Acesso em: 07 de julho 2017.
SARTRI, Cynthia Andersen. “O feminismo brasileiro desde os anos 1970: revisitando uma anos 1970: revisitando uma trajetória”. In: Revista Estudos Feministas, Universidade Federal de Santa Catarina, v. 12, n. 2, 2004. Disponível em: < https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2004000200003/7860> Acesso em: 6 de julho de 2017.
SMITH, Bonnie G. Gênero e História: homens, mulheres e a prática histórica. Bauru: EDUSC, 2003.
TELES, Maria Amélia de Almeida. Breve história do feminismo no Brasil e outros ensaios. São Paulo: Alameda, 2017.
WAISELFISZ, Julio. Mapa da violência 2015: Homicídios de Mulheres no Brasil. Rio de Janeiro: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) Brasil, 2015. Disponível em: <http://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2015_mulheres.php>Acesso em: 5 de julho de 2017.
ZELIC, Marcelo. “Movimento feminino pela Anistia.” Memorial da Anistia. Disponível em: < http://memorialanistia.org.br/movimento-feminino-pela-anistia/ > Acesso em: 7 de julho de 2017.
ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi. “O significado da greve das mulheres neste 8 de março”. In: Blog da Boitempo, 3 de março de 2017. Disponível em: https://blogdaboitempo.com.br/2017/03/03/o-significado-da-greve-das-mulheres-neste-8-de-marco/ Acesso em: 07 jul. 2017.
BARLETT, Katharine T. “Feminist Legal Methods”. Cambridge : Harvard Law Review, volume 103, nº 4. 1990
BITTENCOURT, Naiara Andreoli ; COZERO, Paula. T. “Ruim para todos, pior para as mulheres: a desigualdade de gênero e a proposta da reforma da previdência”. In: GIORGI, Fernanda; MADUREIRA, Leandro; AGUSTINHO, Thiago; LOPES, Anyonio Fernando Megale (Org.). O Golpe de 2016 e a Reforma da Previdência: narrativas de resistência. 1ed. Bauru: Canal 6, 2017, p. 338-349.
COBBLE, Dorothy Sue; GORDON, Linda; HENRY, Astrid. Feminism unfinished: A short, surprising history of American Women’s Movements. New York City: WW Norton & Company, 2014.
DAMASCENO, Victória. “Aprovado, projeto de lei quer mostrar imagens de feto à s vítimas de estupro”. Carta Capital, 27 de junho de 2017. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/aprovado-pl-quer-mostrar-imagens-de-fetos-as-vitimas-de-estupro Acesso em: 9 de julho de 2017.
DAVIS, Angela. Mulheres, raça e classe. Tradução Editora Boitempo. São Paulo: Boitempo, 2016.
DE LA TORRE RANGEL, Jesús Antonio. El Derecho como arma de liberación em América Latina: Sociología jurídica y uso alternativo del derecho. 3ª edição. San Luis Potosí: Departamento de Publicaciones de la Faculdad de Derecho, 2006.
FONSECA, Lívia Gimenes Dias da. A luta pela liberdade em casa e na rua: a construção do Direito das mulheres a partir do projeto Promotoras Legais Populares do Distrito Federal. Brasília: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) de Direito da Universidade de Brasília, 2012.
HUZIOKA, L. L. As dificuldades do projeto Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região Metropolitana: desafios desde a alteridade. Curitiba: IV Seminário Direito, Pesquisa e Movimentos Sociais, 2014, p. 867-884.
INSTITUTO de Pesquisa Econômica Aplicada. “Ipea revela dados inéditos sobre violência contra a mulher”. IPEA, 9 de setembro de 2013. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&id=19873 > Acesso em: 05 de julho de 2017.
JARAMILLO, Isabel Cristina. “La crítica feminista al derecho, estudio preliminar”. In: WEST, Robin (Org.) Género y teoría del derecho. Bogotá: Siglo de Hombres Editores, Facultad de Derecho de la Universidad de Los Andes, Ediciones Uniandes, Instituto Pensar, 2000.
KOLLONTAI, Aleksandra Mikhálovina. “O dia da mulher”. In: SCNEIDER, Graziela. Revolução das Mulheres: Emancipação feminina na Rússia Soviética. São Paulo: Boitempo, 2017. p. 160-163.
MELO, Flávia da Rosa. Mulheres da Grande Depressão: a itinerância das representações femininas e maternas no romance e filme As Vinhas da Ira - Estados Unidos (1930-1940). Curitiba: Programa de Pós-Graduação em História (Mestrado) da Universidade Federal do Paraná, 2017.
OLIVEIRA, Ligia Ziggiotti de. (Con)formação da(s) identidade(s) da mulher no direito das famílias contemporâneo: perspectivas feministas sobre o individual e relacional em família. Curitiba: Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal do Paraná, 2015.
POMPEO, Carolina. “Paraná tem apenas 17 delegacias da mulher em funcionamento”. Curitiba: Gazeta do Povo, 04 de janeiro de 2016. Disponível em: < http://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/parana-tem-apenas-17-delegacias-da-mulher-em-funcionamento-cyzb4a04zbcfeim5bmhjz9nfu > Acesso em: 9 de julho de 2017.
PROMOTORAS Legais Populares. “Quem Somos?” São Paulo, publicado no website das Promotoras Legais Populares de São Paulo. Disponível em: < http://promotoraslegaispopulares.org.br/quem-somos/ > Acesso em: 8 de julho de 2017.
RIBAS, Luiz Otávio. Direito insurgente e pluralismo jurídico: assessoria jurídica de movimentos populares em Porto Alegre e no Rio de Janeiro (1960-2000). Florianópolis: Universidade Federal De Santa Catarina, 2009.
SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. A mulher na sociedade de classes: mito e realidade. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
SANTOS, Giselle Cristina dos Anjos. Mulher e Revolução em Cuba. Londina: IV Simpósio Lutas Sociais Na América Latina, 2010, p. 114 - 124. Disponível em: http://www.uel.br/grupo-pesquisa/gepal/anais_ivsimp/gt7/13_gisellesantos.pdf Acesso em: 07 de julho 2017.
SARTRI, Cynthia Andersen. “O feminismo brasileiro desde os anos 1970: revisitando uma anos 1970: revisitando uma trajetória”. In: Revista Estudos Feministas, Universidade Federal de Santa Catarina, v. 12, n. 2, 2004. Disponível em: < https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/view/S0104-026X2004000200003/7860> Acesso em: 6 de julho de 2017.
SMITH, Bonnie G. Gênero e História: homens, mulheres e a prática histórica. Bauru: EDUSC, 2003.
TELES, Maria Amélia de Almeida. Breve história do feminismo no Brasil e outros ensaios. São Paulo: Alameda, 2017.
WAISELFISZ, Julio. Mapa da violência 2015: Homicídios de Mulheres no Brasil. Rio de Janeiro: Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) Brasil, 2015. Disponível em: <http://www.mapadaviolencia.org.br/mapa2015_mulheres.php>Acesso em: 5 de julho de 2017.
ZELIC, Marcelo. “Movimento feminino pela Anistia.” Memorial da Anistia. Disponível em: < http://memorialanistia.org.br/movimento-feminino-pela-anistia/ > Acesso em: 7 de julho de 2017.
Downloads
Published
20.11.2018
How to Cite
MELO, Flávia da Rosa; HUMMELGEN, Isabela; GOSCH, Flávia Costa; MACHADO, Daiane. Promotoras Legais Populares de Curitiba e Região Metropolitana: discutindo direitos por meio do feminismo popular. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais [InSURgence: rights and social movements journal], Brasília, v. 3, n. 1, p. 405–440, 2018. DOI: 10.26512/insurgncia.v3i1.19413. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/19413. Acesso em: 4 dec. 2024.
Issue
Section
Dossier
