Podem os animais não-humanos ser sujeitos de direito? Leituras pachukanianas
DOI:
https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54637Palavras-chave:
Sujeito de direito, Animais não-humanos, Pachukanis, Direitos da natureza, Direito animalResumo
O presente artigo, de caráter ensaístico, pretende discutir desde a obra maior de Pachukanis – Teoria Geral do Direito e Marxismo – e proposições políticas postas na contemporaneidade, as possibilidades, potências e limites da extensão da subjetividade jurídica animais não-humanos. Para tanto, realiza (i) uma exposição acerca do tema da natureza, qual presente na obra maior de Pachukanis; (ii) sua particular apreensão acerca dos animais e sua relação com o direito; seguido de (iii) reflexões conclusivas do objeto do escrito.
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