O Lênin de Pachukanis: reflexões jurídico-insurgentes a propósito de um duplo centenário

Autores

  • Ricardo Prestes Pazello Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54539

Palavras-chave:

Pachukanis, Lênin, Direito e Marxismo

Resumo

Este ensaio pretende refletir sobre o centenário de Teoria geral do direito e marxismo (1924), obra de Pachukanis, a partir dos cem anos da morte de Lênin. Realiza-se mapeamento provisório do uso do pensamento de Lênin em escritos de Pachukanis, a começar pelo livro de 1924. Outros ensaios também são retomados, nomeadamente Lênin e os problemas do direito (1925) e Os dez anos de O estado e a revolução de Lênin (1927). Além de isso, há menção à obra de Lênin incorporada em textos que abordam desde fascismo até burocratismo, passando por direito, estado e revolução. O campo investigativo de “direito e marxismo” abarca o desenvolvimento de pesquisas sobre “Lênin e o direito”, como a obra de Pachukanis o comprova, não se devendo cindir sua interpretação teórica a de sua práxis revolucionária.

Biografia do Autor

Ricardo Prestes Pazello, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil

Professor do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Pesquisador em estágio pós-doutoral do Programa de Pós-Graduação em Tecnologia e Sociedade da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Líder do Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania (NDCC/UFPR). Pesquisador do Grupo Temático de Direito e Marxismo do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Coordenador do projeto de extensão/comunicação popular Movimento de Assessoria Jurídica Universitária Popular - MAJUP Isabel da Silva, integrante do coletivo Planejamento Territorial e Assessoria Popular (PLANTEAR), da UFPR.

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Publicado

31.07.2024

Como Citar

PAZELLO, Ricardo Prestes. O Lênin de Pachukanis: reflexões jurídico-insurgentes a propósito de um duplo centenário. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 2, p. 89–139, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i2.54539. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/54539. Acesso em: 23 nov. 2024.

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