Pardismo: um etnocídio de Estado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.50339

Palavras-chave:

Identidade indígena, Colonialismo, Censo Demográfico, Direito Indigenista

Resumo

O artigo tem como objetivo estudar os discursos de categorização étnico-racial formulados pelo Estado brasileiro, de modo a questionar o pardismo como ideologia etnocida na perspectiva dos movimentos de retomada das identidades e territórios indígenas. O aporte teórico está baseado nas epistemologias decoloniais indígenas, sobretudo na filosofia política de Ailton Krenak, e na antropologia do colonialismo de João Pacheco de Oliveira, tendo como método de coleta de informações a revisão bibliográfica, técnica empregada sobretudo na conceituação do dispositivo de etnicidade. Além disso, na metodologia utilizamos a pesquisa documental, cujos principais documentos consistem nos Censos Demográficos realizados, inicialmente, pela Diretoria-Geral de Estatística e, posteriormente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no período de 1872 a 2010. Verificamos que por mais de cem anos a racionalidade estatal silenciou sobre a presença originária nas estatísticas oficiais. Diante da ausência de uma categoria específica, a população indígena foi mensurada como população parda nos números definidores de cidadania e políticas públicas, caracterizando uma prática discursiva institucional de desindianização da sociedade até o momento em que foi inserida a categoria indígena no questionário em 1991 pela primeira vez na história.

Biografia do Autor

Sérgio Pessoa Ferro, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Barreiras, Bahia, Brasil

Doutor em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba, e professor na Universidade Federal do Oeste da Bahia. Advogado na área dos direitos humanos.

Givanildo Manoel da Silva, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, João Pessoa, Paraíba, Brasil

Membro do Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais. Especialização em Políticas Públicas pela Escola de Governo da USP. Educomunicador, Assessor técnico em Direitos Humanos, Colunista do Portal 247 e Correio da Cidadania e Militante do Movimento Indígena do Contexto Urbano.

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Publicado

31.01.2024

Como Citar

FERRO, Sérgio Pessoa; DA SILVA, Givanildo Manoel. Pardismo: um etnocídio de Estado. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 1, p. 173–207, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i1.50339. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/50339. Acesso em: 12 abr. 2024.

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