Pardismo: um etnocídio de Estado

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v10i1.50339

Palavras-chave:

Identidade indígena, Colonialismo, Censo Demográfico, Direito Indigenista

Resumo

O artigo tem como objetivo estudar os discursos de categorização étnico-racial formulados pelo Estado brasileiro, de modo a questionar o pardismo como ideologia etnocida na perspectiva dos movimentos de retomada das identidades e territórios indígenas. O aporte teórico está baseado nas epistemologias decoloniais indígenas, sobretudo na filosofia política de Ailton Krenak, e na antropologia do colonialismo de João Pacheco de Oliveira, tendo como método de coleta de informações a revisão bibliográfica, técnica empregada sobretudo na conceituação do dispositivo de etnicidade. Além disso, na metodologia utilizamos a pesquisa documental, cujos principais documentos consistem nos Censos Demográficos realizados, inicialmente, pela Diretoria-Geral de Estatística e, posteriormente, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no período de 1872 a 2010. Verificamos que por mais de cem anos a racionalidade estatal silenciou sobre a presença originária nas estatísticas oficiais. Diante da ausência de uma categoria específica, a população indígena foi mensurada como população parda nos números definidores de cidadania e políticas públicas, caracterizando uma prática discursiva institucional de desindianização da sociedade até o momento em que foi inserida a categoria indígena no questionário em 1991 pela primeira vez na história.

Biografia do Autor

Sérgio Pessoa Ferro, Universidade Federal do Oeste da Bahia, Barreiras, Bahia, Brasil

Doutor em Ciências Jurídicas pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas, da Universidade Federal da Paraíba, e professor na Universidade Federal do Oeste da Bahia. Advogado na área dos direitos humanos.

Givanildo Manoel da Silva, Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, João Pessoa, Paraíba, Brasil

Membro do Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais - Colégio Latino-Americano de Estudos Mundiais. Especialização em Políticas Públicas pela Escola de Governo da USP. Educomunicador, Assessor técnico em Direitos Humanos, Colunista do Portal 247 e Correio da Cidadania e Militante do Movimento Indígena do Contexto Urbano.

Referências

ANGATU, Casé. Decolonizar o conhecimento e o ensino para enfrentar os desafios na aplicação da lei 11.645/2008: por uma história e cultura indígena decolonial! In: MATTAR, Sumaya; SUZUKI, Clarissa; PINHEIRO, Maria de Paula (Orgs.). A lei 11.645/08 nas artes e na educação. São Paulo: ECA-USP, 2020. p. 38-72.

ALMEIDA, Maria Regina Celestino de. Os índios na História do Brasil no século XIX: da invisibilidade ao protagonismo. Revista História Hoje, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 21-39, 2012.

ARAÚJO, Ana Valéria. Povos indígenas e a lei dos “brancos”: o direito à diferença. Brasília: Ministério da Educação; LACED/Museu Nacional, 2006.

ARAÚJO, Vanessa Rodrigues de. Sabendo quem somos: memória familiar e descolonização. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2019.

BANIWA, Gersem dos Santos Luciano. O índio brasileiro: o que você precisa saber sobre os povos indígenas do Brasil de hoje. Brasília: Ministério da Educação, 2006.

BANIWA, Gersem dos Santos Luciano. A conquista da cidadania indígena e o fantasma da tutela no Brasil contemporâneo. In: RAMOS, Alcida Rita (org.). Constituições nacionais e povos indígenas. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2012. p. 206-227.

BICALLO, Poliene (Org.) Desconstruindo o racismo contra os povos indígenas no Brasil. Curitiva: CRV, 2022.

BRASIL, Cristina Índio do. IBGE inicia última etapa do Censo 2022 na Terra Indígena Yanomami. Agência do Brasil, 06 de março de 2023. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-03/ibge-inicia-ultima-etapa-do-censo-2022-na-terra-indigena-yanomami. Acesso em: 12 abr. 2023.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal (Plenário). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 709. Direitos fundamentais. Povos Indígenas. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Tutela Provisória incidental. Conflitos violentos, presença de invasores, garimpo ilegal e contágio por COVID-19 nas TIs Yanomami e Munduruku. Recorrente: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Partido Socialista Brasileiro, Partido Socialismo e Liberdade, Partido Comunista do Brasil, Rede Sustentabilidade, Partido dos Trabalhadores, Partido Democrático Trabalhista. Recorrido: Fundação Nacional do Índio. Disponível em: https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur433338/false Acesso em: 11 out 2021.

CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. São Paulo: Programa de Pós-Graduação (Doutorado) em Educação da Universidade de São Paulo, 2005.

CUNHA, Manuela Carneiro da (Org.) Legislação indigenista no século XIX. São Paulo: Editora da USP; Comissão Pró-Índio de São Paulo, 1992.

DIAS JÚNIOR; Claudio Santiago; VERONA, Ana Paula. Os indígenas nos censos demográficos brasileiros pré-1991. Revista brasileira de estudos populacionais, Belo Horizonte, v. 33, n. 2, p. 441-449, 2018.

DIRETORIA GERAL DE ESTATÍSTICA. Recenseamento geral do Império em 1872. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/. Acesso em: 30 set. 2021.

DIRETORIA GERAL DE ESTATÍSTICA. Sexo, estado civil, nacionalidade, filiação alfabetização da população recenseada em 31 de dezembro de 1890. Rio de Janeiro: Oficina de Estatística, 1898. 442p. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/. Acesso em: 30 set. 2021.

DIRETORIA GERAL DE ESTATÍSTICA. Recenseamento do Brasil, realizado em 1 de setembro de 1920, volume I: introdução. Rio de Janeiro: Tipografia da Estatística, 1922. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv6446.pdf Acesso em: 10 abr. 2023.

FERRO, Sérgio; VARÃO, Lorena. O ser e o não ser indígena no Brasil Oitocentista: uma breve genealogia das categorias elaboradas pelo Estado nacional. Outros Tempos: Pesquisa em Foco - História, v. 19, n. 43, p. 324-353, 2022. DOI: 10.18817/ot.v19i34.993. Disponível em: https://www.outrostempos.uema.br/index.php/outros_tempos_uema/article/view/993. Acesso em: 26 jan. 2023.

GONZAGA, Álvaro de Azevedo. Decolonialismo indígena. São Paulo: Matrioska Editora, 2021.

GONZALEZ, Lélia. Por um feminismo afro-latino-americano: ensaios, intervenções e diálogos. Organização de Flavia Rios e Márcia Lima. Rio de Janeiro: Zahar, 2020.

GUERRA, Susana Cordeiro; RIOS-NETO, Eduardo L. G. Mais do que nunca, o Censo é necessário. O Globo, 22 de março de 2021. Disponível em: https://blogs.oglobo.globo.com/opiniao/post/mais-do-que-nunca-o-censo-e-necessario.html. Acesso em: 11 nov. 2021.

GUERRA, Susana Cordeiro; RIOS-NETO, Eduardo L. G. Pela preservação do Censo Demográfico 2021, Agência IBGE, 23 de março de 2021. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-noticias/2012-agencia-de-noticias/noticias/30350-ibge-sai-em-defesa-do-orcamento-do-censo-2021. Acesso em: 11 out. 2021.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Recenseamento geral do Brasil, 1º de setembro de 1940. Rio de Janeiro: IBGE, 1946. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?id=765&view=detalhes Acesso em: 10 abr. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Estudos sobre as línguas estrangeiras e aborígenes faladas no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 1950. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/?view=detalhes&id=767 Acesso em: 10 abr. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico 1950: volume 1. Rio de Janeiro: IBGE, 1956. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/?view=detalhes&id=767 Acesso em: 10 abr. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico 1960: resultados preliminares, volume II. Rio de Janeiro: IBGE, 1960. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/?view=detalhes&id=767 Acesso em: 10 abr. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico 1980: dados gerais, volume 1, tomo 4, número 1. Rio de Janeiro: IBGE, 1983. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/?view=detalhes&id=767 Acesso em: 10 abr. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Tendências demográficas: uma análise dos indígenas com base nos resultados da amostra dos Censos Demográficos 1991 e 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2005.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico 2000: resultados da amostra. Rio de Janeiro: IBGE, 2000. Disponível em: https://ftp.ibge.gov.br/Censos/Censo_Demografico_2000/Primeiros_Resultados_Amostra/Tabelas_pdf/grandes_regioes/tabela_2_1_1.pdf Acesso em: 10 abr. 2023.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Tendências demográficas: uma análise da população com base nos censos demográficos 1940 e 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2007.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2010.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Os indígenas no Censo Demográfico 2010: primeiras considerações com base no quesito cor ou raça. Rio de Janeiro: IBGE, 2012a.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico 2010: características gerais dos indígenas. Rio de Janeiro: IBGE, 2012b.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Manual de Entrevista: Censo Demográfico 2022. Rio de Janeiro: IBGE, 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Censo Demográfico 2022: indígenas – primeiros resultados do universo. Rio de Janeiro: IBGE, 2023.

KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. The Falling Sky: Words of a Yanomami Shaman. Cambridge, Masschusetts: Harvard University Press, 2013

KRENAK, Ailton. 1º Ciclo do seminário “não sou pardo, sou indígena”. TV Tamuya e Tribunal Popular (11/04/2021). Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=dvijNR9Nbgo&list=PLu-83zx9u0a4EcnzXruYW7x9jTgwo9Hzv Acesso em: 20 jun 2021.

KRENAK, Ailton. Prefácio: o colonialismo invadindo um mundo novo. In: MENDONÇA, Wilma Martins. Memórias de nós. São Paulo: Porto de Ideias, 2017, p. 11-16.

MENDONÇA, Wilma. Memórias de nós: o Brasil no redemoinho do capital. Porto Alegre: Karioka Multimedia, 2014.

MONTEIRO, John Manuel. A escravidão indígena e o problema da identidade étnica em São Paulo colonial. Comunicação apresentada na Reunião da ANPOCS. Caxambu, Minas Gerais, outubro de 1989. GT “História Indígena e do Indigenismo”. p. 1-24. Disponível em: https://anpocs.com/index.php/encontros/papers/13-encontro-anual-da-anpocs/gt-14/gt01-6/6677-johnmonteiro-a-escravidao/file Acesso em: 01 fev. 2023.

MONTEIRO, John Manuel. A dança dos números: a população indígena do Brasil desde 1500. Tempo e Presença, Rio de Janeiro, n. 271, p. 17-18, 1994.

MONTEIRO, John Manuel. Tupis, tapuias e historiadores: estudos de história indígena e do indigenismo. Campinas: Departamento (Livre Docência) de Antropologia da Universidade de Campinas, 2001.

NOBLES, Melissa. Chades of citizenship: race and the census in modern politics. California: Stanford University Press, 2000.

OLIVEIRA, João Pacheco de. Pardos, mestiços ou caboclos: os índios nos censos nacionais no Brasil (1872-1980). Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, ano 3, n. 6, p. 61-84,1997.

OLIVEIRA, João Pacheco de. Uma etnologia dos “índios misturados”? Situação colonial, territorialização e fluxos culturais. Mana, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 47-77, abr. 1998.

OLIVEIRA, João Pacheco de. Mensurando alteridades, estabelecendo direitos: práticas e saberes governamentais na criação de fronteiras étnicas. Dados — Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 55, n. 4, p. 1055-1088, 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/dados/a/tRJwGn7RT4j9Njhmwcv6RwG/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 10 abr. 2023.

OLIVEIRA, João Pacheco de. Entering and leaving the “melting pot”: a history of Brazilian indians in the national censuses. Journal of Latin American Anthropology, v. 4, n. 2, p. 190-211, 1999.

OLIVEIRA, João Pacheco de. Os indígenas nos Censos Demográficos: entrevista com João Pacheco de Oliveira. In: SANTOS, Ricardo; GUIMARÃES, Bruno; CAMPOS, Marden; AZEVEDO, Marta Maria (Org.). Entre demografia e antropologia: povos indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2019. p. 233-240.

OLIVEIRA, João Pacheco de; FREIRE, Carlos Augusto da Rocha. A presença indígena na formação do Brasil. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/Laced, 2006.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Rio de Janeiro, 2008. Disponível em: https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Declaracao_das_Nacoes_Unidas_sobre_os_Direitos_dos_Povos_Indigenas.pdf Acesso em: 31 jul. 2023.

PARAÍSO, Maria Hilda B. Construindo o estado da exclusão: os índios brasileiros e a Constituição de 1824. Revista CLIO – Revista de Pesquisa Histórica, Recife, v. 28, n. 2, p. 01-17, 2010.

POMPA, Cristina. Os índios, entre antropologia e história: a obra de John Manuel Monteiro. BIB, São Paulo, n. 74, p. 61-79, 2014.

POUTIGNAT, Philippe; STREIFF-FENART, Jocelyne. Teorias da etnicidade. Tradução de Elcio Fernandes. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1998.

QUIJANO, Aníbal. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

SAMPAIO, Fabiana. Censo registra mais de 1,6 milhão de pessoas indígenas no Brasil. Agência Brasil. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/geral/audio/2023-04/censo-registra-mais-de-16-milhao-de-pessoas-indigenas-no-brasil. Acesso Em: 10 abr. 2023.

SANTOS, Antonio Bispo dos. Colonização, quilombos: modos e significados. Brasília: INCTI, UNB, INCT, CNPq, 2015.

SEGATO, Rita. Raça é signo. Série Antropologia, Brasília, UnB, n. 375, p. 1-16, 2005.

SEGATO, Rita. Aníbal Quijano e a perspectiva da colonialidade do poder. In: SEGATO, Rita. Crítica da colonialidade em oito ensaios: e uma antropologia por demanda. Tradução de Danielli Jatobá e Danú Gontijo. Rio de Janeiro: Bazar do Tempo, 2021. p. 43-83.

SPENCER, Stephen. Race and ethnicity: identity, culture and society. London, New York: Routedge, 2006.

TERENA, Luiz Eloy. Povos indígenas e o judiciário no contexto pandêmico: a ADPF 709 proposta pela articulação dos povos indígenas do Brasil. Rio de Janeiro: Mórula, 2022.

WADE, Peter. Raza y etnicidad en Latinoamérica. Traducido por María Teresa Jiménez. Quito: Ediciones Abya-Yala, 2000.

WEBER, Max. Economia e sociedade: fundamentos da sociologia compreensiva, volume 1. Tradução de Regis Barbosa e Karen Barbosa. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2015.

WYNTER, Sylvia. Unsettling the Coloniality of Being/Power/Truth/Freedom: Towards the Human, After Man, Its Overrepresentation—An Argument. CR: The New Centennial Review, v. 3, n. 3, p. 257-337, 2003.

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Publicado

31.01.2024

Como Citar

FERRO, Sérgio Pessoa; DA SILVA, Givanildo Manoel. Pardismo: um etnocídio de Estado. InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 10, n. 1, p. 173–207, 2024. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v10i1.50339. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/50339. Acesso em: 23 nov. 2024.

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