Dano Existencial coletivo as comunidades tradicionais, com ênfase nas comunidades quilombolas e Indígenas de Rodrigo de Medeiros Silva.: Resenha de "Dano Coletivo às Comunidades Tradicionais, com ênfase nas comunidades Quilombolas e Indígenas", livro de Rodrigo Medeiros Silva. Porto Alegre: IPDMS, 2017.

Jéferson Da Silva  Pereira

doi:10.26512/revistainsurgncia.v8i2.43567

Dano Existencial coletivo as comunidades tradicionais, com ênfase nas comunidades quilombolas e Indígenas de Rodrigo de Medeiros Silva.

Resenha de "Dano Coletivo às Comunidades Tradicionais, com ênfase nas comunidades Quilombolas e Indígenas", livro de Rodrigo Medeiros Silva. Porto Alegre: IPDMS, 2017.

Autores

Jéferson Da Silva Pereira Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil https://orcid.org/0000-0002-2200-4411

DOI:

https://doi.org/10.26512/revistainsurgncia.v8i2.43567

Palavras-chave:

Danos, comunidades tradicionais, Dano existencial

Resumo

O livro “Dano existencial coletivo às comunidades tradicionais, com ênfase nas comunidades quilombolas e indígenas”, de Rodrigo de Medeiros Silva, editado pelo Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS), busca traçar um conceito sobre dano existencial, a partir de estudo sobre a teoria do dano e suas espécies. Em um primeiro momento, o autor explica que o dano existencial se trata de uma subespécie de dano imaterial ou extrapatrimonial. Desenvolve, no seu texto, a concepção de que este tipo de dano é pouco trabalhado no Brasil, sendo mais utilizado no direito italiano, e no Brasil tem raízes no direito do trabalho. É sabido também que a aplicação de tal instituto tem grande ligação com o direito ambiental. Porém, o autor faz uma ressalva, em relação a sua aplicabilidade, pois está praticamente não existe no que tange à coletividade, em especial às comunidades tradicionais. Dessa forma, entende ser necessária uma reflexão sobre a aplicação do instituto do dano existencial às comunidades tradicionais.

Biografia do Autor

Jéferson Da Silva Pereira, Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal, Brasil

Quilombola do Território Quilombola Águas do Velho Chico, localizado no município de Orocó, Pernambuco, é pedagogo pela Faculdade Latino- Americana de Educação( FLATED), Advogado, bacharel em Direito na Universidade Federal do Paraná pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária(PRONERA); Pós-graduado em Direito Ambiental pela Faculdade CERS ; atualmente Mestrando em Sustentabilidade Junto a povos e Territórios Tradicionais(MESPT/UNB); Assessor jurídico Legislativo da Câmara Municipal de Orocó/PE; Professor da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco ; Co-fundador da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Quilombolas (RENAAQ); Membro do Coletivo Jurídico da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e Pesquisador do Observatórios dos Protocolos de Consulta.

Referências

LIMA, André Barreto. Punitive damage. Revista Jus Navigandi. 02 abr.2017. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/56895/punitive-damage>. Acesso em 09 de mai. 2022.

INSTITUCIONAL. Plataforma de Territórios Tradicionais. Disponível em: https://territoriostradicionais.mpf.mp.br/#/institucional>. Acesso em: 09 de maio de 2022.

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Publicado

31.07.2022

Como Citar

PEREIRA, Jéferson Da Silva. Dano Existencial coletivo as comunidades tradicionais, com ênfase nas comunidades quilombolas e Indígenas de Rodrigo de Medeiros Silva.: Resenha de "Dano Coletivo às Comunidades Tradicionais, com ênfase nas comunidades Quilombolas e Indígenas", livro de Rodrigo Medeiros Silva. Porto Alegre: IPDMS, 2017. . InSURgência: revista de direitos e movimentos sociais, Brasília, v. 8, n. 2, p. 511–516, 2022. DOI: 10.26512/revistainsurgncia.v8i2.43567. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/insurgencia/article/view/43567. Acesso em: 21 nov. 2024.