Collective existential damage: the possibility of a new guarantor way tothe rights of traditional communities

Resenha de "Dano Coletivo às Comunidades Tradicionais, com ênfase nas comunidades Quilombolas e Indígenas", livro de Rodrigo Medeiros Silva. Porto Alegre: IPDMS, 2017.

Abstract

O livro “Dano existencial coletivo às comunidades tradicionais, com ênfase nas comunidades quilombolas e indígenas”, de Rodrigo de Medeiros Silva, editado pelo Instituto de Pesquisa, Direito e Movimentos Sociais (IPDMS), busca traçar um conceito sobre dano existencial, a partir de estudo sobre a teoria do dano e suas espécies. Em um primeiro momento, o autor explica que o dano existencial se trata de uma subespécie de dano imaterial ou extrapatrimonial.  Desenvolve, no seu texto, a concepção de que este tipo de dano é pouco trabalhado no Brasil, sendo mais utilizado no direito italiano, e no Brasil tem raízes no direito do trabalho. É sabido também que a aplicação de tal instituto tem grande ligação com o direito ambiental. Porém, o autor faz uma ressalva, em relação a sua aplicabilidade, pois está praticamente não existe no que tange à coletividade, em especial às comunidades tradicionais.  Dessa forma, entende ser necessária uma reflexão sobre a aplicação do instituto do dano existencial às comunidades tradicionais.