O Estado Novo por Getúlio Vargas: a verdadeira democracia é a democracia social?
DOI:
https://doi.org/10.26512/emtempos.v1i33.23681Palavras-chave:
Estado Novo. Democracia Social. Autoritarismo.Resumo
O texto discute, a partir da reconstrução parcial do discurso oficial do regime do Estado Novo, utilizando-se como referência as falas públicas de Getúlio Vargas, de que maneira a retórica de tais manifestações entrelaçou autoritarismo e garantia de direitos sociais com o escopo argumentativo de reivindicação da ditadura como uma democracia social sob a tutela personalíssima do seu líder. Investiga-se no artigo, portanto, a construção, por meio do discurso, da concepção de uma cidadania atrelada ao trabalhador, mas sem exercício de liberdades políticas, o que, por si só, não significaria que o regime varguista seria antidemocrático, conforme a própria fala de Vargas. O governo estado novista reivindicou para si o caráter de democrático, não de uma democracia liberal, mas sim de uma espécie de democracia social.
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Referências
ANDRADE, Almir de. Democracia social e econômica. Cultura política e o pensamento autoritário. Brasília: Biblioteca do pensamento político Brasileiro, Câmara dos Deputados, 1983.
BILHÃO, Isabel. Trabalhadores do Brasil!: as comemorações do primeiro de maio em tempos de Estado Novo varguista. Revista Brasileira de História. São Paulo, v. 31, nº 62, p. 71-92, 2011.
BONAVIDES, Paulo.Do estado liberal ao estado social. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
BONAVIDES, Paulo; AMARAL, Roberto. Textos políticos da história do Brasil.3. ed. Brasília: Senado Federal, Conselho Editorial, 2002.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: longo Caminho. 3ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Tradução de Iraci D. Poleti. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2008.
DEMIER, Felipe Abranches. O longo bonapartismo brasileiro (1930-1964): autonomização relativa do estado, populismo, historiografia e movimento operário. Niterói. Tese de Doutorado em História Social. Universidade Federal Fluminense. 2012.
DINIZ, Eli. Engenharia institucional e políticas públicas: dos conselhos técnicos à s câmaras setoriais. In:PANDOLFI, Dulce. Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999.
D’ARAUJO, Maria Celina (org.). Getúlio Vargas. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2011.
FAUSTO, Boris. Getúlio Vargas: o poder e o sorriso. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.
FONSECA, Pedro Cezar Dutra. Positivismo, trabalhismo, populismo: a ideologia das elites gaúchas. Ensaios FEE, Porto Alegre, vol. 14, n° 2, p. 410-421, 1993.
GENTILE, Fabio. O fascismo como modelo: incorporação da 'carta del lavoro' na via brasileira para o corporativismo autoritário da década de 1930. Mediações - Revista de Ciências Sociais, v. 19, p. 84, 2014.
GOMES, Ângela Maria de Castro. Autoritarismo e corporativismo no Brasil: o legado de Vargas. Revista USP, São Paulo, n.65, p. 105-119, março/maio, 2005.
GOMES, Ângela Maria de Castro. A invenção do trabalhismo. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005a.
GOMES, Ângela Maria de Castro. “Ideologia e trabalho no Estado Novo”. In: PANDOLFI, Dulce. Repensando o Estado Novo. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1999.
GOMES, Ângela Maria de Castro. O redescobrimento do Brasil. In: OLIVEIRA, Lúcia Lippi; VELLOSO, Mônica Pimenta; GOMES, Ângela Maria de Castro. Estado Novo: ideologia poder. Rio Janeiro: Zahar Ed., 1982.
MARSHALL, Thomas Humprey. Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967.
MARX, Karl.O 18 brumário de Luís Bonaparte.São Paulo: Mandacaru, 1990.
MOTA, Carlos Guilherme. Para uma visão de conjunto: a história do Brasil pós-1930 e seus juristas. In: MOTA, Carlos Guilherme; SALINAS, Natacha Schimitt Caccia. Os juristas na formação do Estado-nação brasileiro: 1930 - dias atuais. São Paulo: Saraiva, 2010.
OSÓRIO, Joaquim Luís. Constituição política do estado do Rio Grande do Sul: comentário. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1981.
RIBEIRO, Darcy. Aos trancos e barrancos: como o Brasil deu no que deu. Rio de Janeiro: Editora Guanabara, 1985.
SALDANHA, Nelson. O chamado “Estado Social”. Revista brasileira de estudos políticos, Belo Horizonte, n. 62, jan., 1986.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1979.
SKIDMORE, Thomas E. Brasil: de Getúlio a Castelo Branco, 1930-1964. Tradução coordenada por Ismênia Tunes Dantas. 7. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.
VARGAS, Getúlio. A nova política do Brasil: O Estado Novo, 10 de novembro de 193 a 25 de julho de 1938. v. 5. Rio de Janeiro: José Olympio, 1938.
VARGAS, Getúlio. Legislação social e previdência social (Enxerto do discurso pronunciado pelo ilustre Presidente da República, na solenidade inaugural dos festejos comemorativos do 2º aniversário do Estado Novo e 50º aniversário da República Brasileira). Revista do Trabalho, Rio de Janeiro, ano VII, n. 11, nov. 1939.
VARGAS, Getúlio. O trabalhador brasileiro no Estado Novo: discurso pronunciado no estádio do “Vasco da Gama”, por ocasião das comemorações do Dia do Trabalho, a 1º de maio de 1941. Biblioteca da Presidência da República. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/getulio-vargas/discursos/1941/02.pdf/view> Acesso em: 28 out. 2018._______. A palavra do presidente no “Dia do Trabalho”. Jornal do Brasil, Rio de Janeiro, 3 de maio de 1945, Ano LV, n. 101, p. 6.
VELLOSO, Mônica Pimenta. “Cultura e poder político: uma configuração do campo intelectual”. In: OLIVEIRA, Lúcia Lippi; VELLOSO, Mônica Pimenta; GOMES, Ângela Maria de Castro. Estado Novo: ideologia poder. Rio Janeiro: Zahar Ed., 1982.
VIANNA, Oliveira. Instituições políticas brasileiras. Brasília: Senado Federal, 1999._______. O idealismo da Constituição. Rio de Janeiro: Terra de Sol, 1927.
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