O mito da racionalidade institucional e a construção da democracia no processo de emergência e consolidação do Estado chileno.
DOI:
https://doi.org/10.26512/emtempos.v0i11.20074Palabras clave:
Chile. Estado. Democracia.Resumen
As referências analíticas ao Estado e as práticas políticas no Chile estiveram comumente acompanhadas da noção de exemplo, quando se tratou da região latino-americana.
Neste artigo busca-se apresentar e questionar esta idéia de exemplaridade que acabou colaborando com a mitificação de tais esferas da política chilena, ou seja, do Estado e das
práticas políticas. Para tanto, lança-se mão da elaboração de um diálogo entre algumas das interpretações mais recentes da historiografia política sobre o tema e da observação, através desse diálogo, do processo de arranjo e consolidação das instituições democráticas no país, com relevo para as Constituições, o direito a sufrágio e a institucionalização dos partidos políticos. A perspectiva aqui adotada tem como norte a Carta de 1925, pois, por um lado, trata-se de um documento referencial na organização da vida política da nação e, por outro, teria sido a partir desse momento que a sociedade chilena passou a viver sob o maior período de estabilidade democrática de sua história, o qual foi encerrado em 1973 com uma intervenção militar.
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Citas
AGGIO, A. Democracia e Socialismo: a experiência chilena. São Paulo. UNESP, 1993
_____. A política chilena: uma história de modelos e experiências São Paulo. Instituto de estudos avançados
”“USP-, Coleção documentos, Série teoria política n° 27, (sem data)
_____. Revolução e democracia no nosso tempo. Franca. UNESP Série Estudos, 2° Edição 1997.
_____. Revolución y democracia en el Chile de Salvador Allende. In: ALCÁZAR, Joan del y TABANERA,
Nuria (coordinadores). Estudios y materiales para América Latina 1955 - 1990. Tirant lo blanch. Universitat
de València, 1998
_____. Frente Popular, Radicalismo e Revolução Passiva no Chile. São Paulo. Annablume, 1999.
_____. Uma insólita visita: Fidel Castro no Chile de Allende. Revista de História. São Paulo. UNESP, nº 22,
p.151-166. 2003.
_____. Trinta anos sem Allende. Disponível em: attp.www.lainsignia.org/chile2003.html, 25, nov. 2003b
ALCÁZAR G., J.; CÁCERES Q., G. El proceso político chileno: de la consolidación a la crisis de la dominación
oligárquica. In: Tabanera, Nuria; Garrido, Joan Alcázar; Cáceres Quiero, Gozalo. Las primeras
democratizaciones en América Latina: Argentina y Chile, 1880 ”“ 1930. Espanha: Tirant lo blanch,
Universitat de Valencia, 1997.
______ Allende y la Unidad Popular: Hacia una desconstrucción de los mitos políticos chilenos. Universitat
de Valencia. Disponible en: www.uv.es, dez. 12, 2003
ALDUNATE, A. Antecedentes socioeconomicos y resultados electorales. In: Aldunate, Adolfo; Flisfish, Angel y
Moulian, Tomas. Estudios sobre el sistema de partidos en Chile. Santiago. FLACSO, 1985.
AZAMBUJA, D. Teoria geral do Estado. São Paulo: Globo, 1990.
CÁCERES, G. El movimiento de pobladores de Santiago: 1930 ”“ 1990. Mensajero, fascículos educativos.
Santiago: CIDE, 1993.
______. La democracia chilena en los largos sesentas (1958 - 1973): una aproximación política a los
problemas de su proclamada excepcionalidad. Sesión del curso “Chile: de la profundización democrática a la
democracia de mala calidad” impartido por el autor en el Departamento de Historia Contemporánea de la
Universidad de Valencia durante los meses de febrero y marzo del 1998.
CHILE, Constituição 1925. Disponível em: www.bcn.cl., set. 2003
COLLIER, S.; SATER, W. F. Historia de Chile: 1808- 1994. Madrid: Cambridge, 1998.
CUMPLIDO C., F. Análisis del presidencialismo en Chile. In: GODOY A., O. (Org.) Cambio de régimen
político. Santiago: Universidad Católica de Chile, 1990.
DÃAZ N., J. Notas para un estudio sobre el sistema de partidos políticos en Chile: 1891-2001. Universidad
Europea de Madrid. Disponível em: <http://www.us.es/cidc/Ponencias/electoral/JoseDiazNieva%20.pdf> Acesso
em: jun. 16, 2004.
ENCINAR, J. J. G.; MIRANDA, J.; LAMOUNIER, B. e NOHLEN, D. El proceso constituyente: deducciones de
cuatro casos recientes, España, Portugal, Brasil y Chile. Revista de Estúdios Políticos Nueva Época, n°76
Abril-Junho. Madrid, 1992.
EVANS D. L. C., E. Chile, hacia una constitución contemporánea: tres reformas constitucionales. Santiago:
Jurídica de Chile, 1973.
FAORO, R. A modernização nacional. In: FAORO, Raymundo. Existe um pensamento político brasileiro?.
São Paulo: Ática, 1994.
FERRANDO B., J. Estado unitario, Estado federal y Estado autonómico. Madrid: Tecnos, 1988.
GODOY A., O. Desarrollo democrático y cambio político. In: GODOY A., O. (Org.) Cambio de régimen
político. Santiago. Universidad Católica de Chile, 1990.
HARTLYN, D.; VALENZUELA, A. Introdução. In. BETHELL, L. Historia de América Latina: política y
sociedad desde 1930. Barcelona: Cambridge, 1997.
JOCELYN-HOLT L., A. Ideología y procesos político: “Gato por liebre”, o la ideología como engaño histórico
analítico. Revista Proposiciones. Santiago: SUR, agosto de 1994a. p. 124-128
______. Chile, fértil provincia señalada en...: Su refundación post-modernista. Revista Proposiciones. Santiago:
SUR, agosto de 1994b. p.358 -366
______. El peso de la noche: Nuestra frágil fortaleza histórica. Argentina: Ariel, 1997
______. El Chile perplejo: del avanzar sin transar al transar sin parar. 4ª edição. Santiago: Planeta, 2001.
LEVI, L. Regime Político. In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola; PASQUINO, Gianfranco.
(organizadores) Dicionário de Política. Brasília: UNB, 1994
MOULIAN, Tomas. Desarrollo político y estado de compromiso, desajustes y crisis estatal en Chile.
Santiago: Estudios CIEPLAN, n° 8, Julio 1982.
_____. Tensiones y crisis política: análisis de la década de 1960 In: Aldunate, Adolfo; Flisfish, Angel y
Moulian, Tomas. Estudios sobre el sistema de partidos en Chile. Santiago: FLACSO, 1985.
NOGUEIRA, H. Estágio da discussão sobre reformas do sistema de governo no Chile. In: Seminário
Internacional: sistemas de governo, legislação partidária e eleitoral em países do Cone Sul. Guarujá. Ata
da Fundação Konrad Adenauer Stiftung, 12 a 13 de outubro de 1992.
SILVA, J. A. Curso de direito constitucional positivo São Paulo: Malheiros, 1998.
SOUZA, M. T. O processo decisório na Constituição de 1988: práticas institucionais. LUA NOVA Revista de
cultura e política. São Paulo, n.58, 2003, p.37-59
TORRES D., I. Historia de los cambios del sistema electoral en Chile, a partir de la Constitución de 1925.
Chile: Documento de trabajo n° 408, Programa FLACSO, junio de 1989.
TRASMONTE, B. C. Regime Político. In: SILVA, Benedito. (coordenador) Dicionário de Ciências Sociais.
Rio de Janeiro. FGV, 1987
VALDERRAMA H., P.; VASQUEZ V., D.; e VIAL C., G. Historia del Senado de Chile. Santiago. Andrés
Bello, 1995.
VIAL C., G. Historia de Chile. Santiago. Santillana, 1982.
VERDUGO M., M. Manual de derecho e instituciones políticas. V.2 Santiago do Chile. Jurídica, 1998
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