On the Road to the State was Brazil: Corporate Legal Logics in Pernambuco in the 16th Century
DOI:
https://doi.org/10.26512/emtempos.v23i43.51651Keywords:
History of Law, Colonial Brazil, Corporative ModelAbstract
The goal of this article is to demonstrate how the organization of colonial Brazil obeyed corporative logics, based on a certain perception of the state, and how the result of the embargoes formulated by Duarte Coelho can be understood in light of these logics. The methodological implications of a linguistic understanding of history and its expression in law and politics were taken into account. It was argued that this perception is more apt to enable an apprehension of political dynamics at its deepest level, at the level of the very architecture of the political. We also sought to demonstrate the existence of systemic codes that guided the logics of both law and politics, often in connection, but without ignoring the logics specific to each system. In other words, it is not a question of elevating law to the status of the engine of civilization, nor of reducing it to an epiphenomenon of politics.
Downloads
References
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado: Tradução Rosa Freire de Aguiar. 1ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio; PEDRO MOACYR CAMPOS; FAUSTO, Boris. História geral da civilização brasileira, Tomo I, volume 1, 21ª edição. Rio De Janeiro: Bertrand Brasil, 2019.
COELHO, Duarte. Cartas de Duarte Coelho a El Rei. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 1997.
COELHO, Maria Filomena. O Estado “virtuoso”: corpos e pluralismo jurídico em Portugal (séc XII-XIII). In: TEODORO, L. A.; MAGALHÃES, A. P.. (Orgs.). A formação de reinos virtuosos: século XII a XVIII. Florianópolis: Ed. UFSC, 2023, p. 24-40.
______, Maria Filomena. Revisitando o problema da centralização do poder na Idade Media. Reflexões historiográficas. In: NEMI, Ana; ALMEIDA, Néri de Barros; PINHEIRO, Rossana (Org.). A construção da narrativa histórica. Séculos XIX e XX. Campinas: Ed. UNICAMP, 2014, v. 1, p. 39-62.
______, Maria Filomena. Um universo plural: política e poderes públicos na Idade Média (séc XII-XIII). In: FAUZ, Armando Torres (Org). La Edad Media en Perspectiva Lationamericana. 1ª edición. Heredia: Ed. de la Universidad Nacional de Costa Rica, 2018, p. 133–150.
COSTA, Pietro. Iurisdictio: Semantica Del Potere Politico Nella Pubblicistica Medievale (1100-1433). Milano: Giuffrè Editore, 2002.
DUBY, Georges; DALARUN, Jacques. Féodalité. Paris: Editions Gallimard, 1996.
FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Tradução de Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Moraes. Rio de Janerio: Nau Editora, 2003.
GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Grego e Historiografia Jurídica. Curitiba: Juruá, 2008.
GROSSI, Paolo. A Ordem Jurídica Medieval. Tradução de Denise Rossato Agostinetti. 1ª Edição. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.
HESPANHA, António Manuel. A Cultura Jurídica europeia, Síntese De Um Milênio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.
______, António Manuel. As Vésperas do Leviathan: Instituições e Poder Político Portugal- séc. XVII. Coimbra: Almedina, 1994.
______, António Manuel. A constituição do império português. Revisão de Alguns enviesamentos correntes. In: O Antigo Regime nos Trópicos. A Dinâmica Imperial Portuguesa (Séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 162–188.
HOBSBAWM, Eric. The Age of capital. New York: 1st Vintage Books, 1989.
KOSELLECK, Reinhart . Histórias de Conceitos: estudos sobre a semântica e a pragmática da linguagem política e social. Tradução de Markus Hediger. 1ª edição. Rio de Janeiro: Contraponto, 2020.
LUHMANN, Niklas: A Constituição como Aquisição Evolutiva - [Tradução realizada a partir do original (“Verfassung als evolutionäre Errungenschaft”. In: Rechthistorisches Journal. Vol. IX, 1990, pp. 176 a 220), por Menelick de Carvalho Netto, Giancarlo Corsi e Raffaele DeGiorgi. Notas de rodapé traduzidas da versão em italiano por Paulo Sávio Peixoto Maia (texto não revisado pelo tradutor). [Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/31253250/LUHMANN-Niklas-A-constituicao-comoaquisicao-evolutiva>. Acesso em 9 dez. 2013
______, Niklas. Poder. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1985.
LESSA, Renato. Política: anamnese, amnésia, transfigurações. In: NOVAES, Adauto (Org.) O esquecimento da política. Rio de Janeiro: Agir, 2007.
MONDEVILLE, Henri de;. La chirurgie de maître Henri de Mondeville. Tradução de E. Nicaise. Paris: F. Alcan 1893.
MELLO, José Antônio Gonçalves de; ALBUQUERQUE, Cleonir Xavier de. Cartas de Duarte Coelho a El Rei. 2ª Edição. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 1997.
NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2020. OLIVEIRA, David Barbosa. A reviravolta linguística na teoria do Direito: a filosofia da linguagem na determinação teórica de Kelsen, Ross e Hart. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 9, n. 1, 2017.
PAIXÃO, Cristiano. História da constituição como história conceitual: Marbury v. Madison e o surgimento da supremacia constitucional. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, 2009.
______, Cristiano. Tempo presente e regimes de historicidade: perspectivas de investigação para a história do direito. In: As Formas do Direito, Ordem Razão e Decisão (Experiências Jurídicas Antes e Depois da Modernidade. Curitiba: Juruá, 2013.
POCOCK, John Greville Agard; MICELI, Sérgio (org.). Linguagens do Ideário Político. Tradução de Fábio Fernandez. 1ª edição. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013.
RÉMOND, René. Uma História Presente in: RÉMOND, René. Por uma história política: Rio de Janeiro: Ed. UFRJ/Ed. FGV, 1996.
ROSANVALLON. Pierre. Por uma história do político. São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2010.
SCHMITT, Carl. Teologia Política. Tradução de Elisete Antoniuk. Belo Horizonte: Del Rey, 2006
SEELAENDER, Airton Lisle Cerqueira Leite. O contexto do texto: notas introdutórias à história do direito público na idade moderna. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, [S. l.], v. 28, n. 55, p. 253–286, 2007
VARHAGEN, Francisco Adolfo de. História geral do Brazil, etc. 2a Edição Muito Augmentada e Melhorada pelo autor. Rio de Janeiro: De E & H. Laemmert, 1854.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2024 Em Tempo de Histórias
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, sendo o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License , licença que permite que outros remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho para fins não comerciais, e embora os novos trabalhos tenham de lhe atribuir o devido crédito e não possam ser usados para fins comerciais, os usuários não têm de licenciar esses trabalhos derivados sob os mesmos termos.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).