On the Road to the State was Brazil: Corporate Legal Logics in Pernambuco in the 16th Century

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/emtempos.v23i43.51651

Keywords:

History of Law, Colonial Brazil, Corporative Model

Abstract

The goal of this article is to demonstrate how the organization of colonial Brazil obeyed corporative logics, based on a certain perception of the state, and how the result of the embargoes formulated by Duarte Coelho can be understood in light of these logics. The methodological implications of a linguistic understanding of history and its expression in law and politics were taken into account. It was argued that this perception is more apt to enable an apprehension of political dynamics at its deepest level, at the level of the very architecture of the political. We also sought to demonstrate the existence of systemic codes that guided the logics of both law and politics, often in connection, but without ignoring the logics specific to each system. In other words, it is not a question of elevating law to the status of the engine of civilization, nor of reducing it to an epiphenomenon of politics.

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Author Biography

Sérgio Martins Costa Coêlho, Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade de Brasília (PPGD/UnB).

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e Especialização em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Atualmente está cursando, no UniCeub, uma Especialização na área de Relações Internacionais e, na Universidade de Brasília (UnB), um mestrado na área de Direito. É advogado na Martins-Costa Advocacia; presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais na Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM) e Vice-Presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB/DF. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público, no Direito Penal, Direito Internacional Penal. Tem interesse, ainda, pelas áreas de História do Direito, Direito e Arte, Direito e Música, Direito e Literatura, Direito Internacional e Relações Internacionais.

References

BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado: Tradução Rosa Freire de Aguiar. 1ª edição. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.

BUARQUE DE HOLANDA, Sérgio; PEDRO MOACYR CAMPOS; FAUSTO, Boris. História geral da civilização brasileira, Tomo I, volume 1, 21ª edição. Rio De Janeiro: Bertrand Brasil, 2019.

COELHO, Duarte. Cartas de Duarte Coelho a El Rei. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, 1997.

COELHO, Maria Filomena. O Estado “virtuoso”: corpos e pluralismo jurídico em Portugal (séc XII-XIII). In: TEODORO, L. A.; MAGALHÃES, A. P.. (Orgs.). A formação de reinos virtuosos: século XII a XVIII. Florianópolis: Ed. UFSC, 2023, p. 24-40.

______, Maria Filomena. Revisitando o problema da centralização do poder na Idade Media. Reflexões historiográficas. In: NEMI, Ana; ALMEIDA, Néri de Barros; PINHEIRO, Rossana (Org.). A construção da narrativa histórica. Séculos XIX e XX. Campinas: Ed. UNICAMP, 2014, v. 1, p. 39-62.

______, Maria Filomena. Um universo plural: política e poderes públicos na Idade Média (séc XII-XIII). In: FAUZ, Armando Torres (Org). La Edad Media en Perspectiva Lationamericana. 1ª edición. Heredia: Ed. de la Universidad Nacional de Costa Rica, 2018, p. 133–150.

COSTA, Pietro. Iurisdictio: Semantica Del Potere Politico Nella Pubblicistica Medievale (1100-1433). Milano: Giuffrè Editore, 2002.

DUBY, Georges; DALARUN, Jacques. Féodalité. Paris: Editions Gallimard, 1996.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Tradução de Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Moraes. Rio de Janerio: Nau Editora, 2003.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito Grego e Historiografia Jurídica. Curitiba: Juruá, 2008.

GROSSI, Paolo. A Ordem Jurídica Medieval. Tradução de Denise Rossato Agostinetti. 1ª Edição. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2014.

HESPANHA, António Manuel. A Cultura Jurídica europeia, Síntese De Um Milênio. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2005.

______, António Manuel. As Vésperas do Leviathan: Instituições e Poder Político Portugal- séc. XVII. Coimbra: Almedina, 1994.

______, António Manuel. A constituição do império português. Revisão de Alguns enviesamentos correntes. In: O Antigo Regime nos Trópicos. A Dinâmica Imperial Portuguesa (Séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 162–188.

HOBSBAWM, Eric. The Age of capital. New York: 1st Vintage Books, 1989.

KOSELLECK, Reinhart . Histórias de Conceitos: estudos sobre a semântica e a pragmática da linguagem política e social. Tradução de Markus Hediger. 1ª edição. Rio de Janeiro: Contraponto, 2020.

LUHMANN, Niklas: A Constituição como Aquisição Evolutiva - [Tradução realizada a partir do original (“Verfassung als evolutionäre Errungenschaft”. In: Rechthistorisches Journal. Vol. IX, 1990, pp. 176 a 220), por Menelick de Carvalho Netto, Giancarlo Corsi e Raffaele DeGiorgi. Notas de rodapé traduzidas da versão em italiano por Paulo Sávio Peixoto Maia (texto não revisado pelo tradutor). [Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/31253250/LUHMANN-Niklas-A-constituicao-comoaquisicao-evolutiva>. Acesso em 9 dez. 2013

______, Niklas. Poder. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1985.

LESSA, Renato. Política: anamnese, amnésia, transfigurações. In: NOVAES, Adauto (Org.) O esquecimento da política. Rio de Janeiro: Agir, 2007.

MONDEVILLE, Henri de;. La chirurgie de maître Henri de Mondeville. Tradução de E. Nicaise. Paris: F. Alcan 1893.

MELLO, José Antônio Gonçalves de; ALBUQUERQUE, Cleonir Xavier de. Cartas de Duarte Coelho a El Rei. 2ª Edição. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 1997.

NEVES, Marcelo. Entre Têmis e Leviatã. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2020. OLIVEIRA, David Barbosa. A reviravolta linguística na teoria do Direito: a filosofia da linguagem na determinação teórica de Kelsen, Ross e Hart. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 9, n. 1, 2017.

PAIXÃO, Cristiano. História da constituição como história conceitual: Marbury v. Madison e o surgimento da supremacia constitucional. Revista Acadêmica - Faculdade de Direito do Recife, 2009.

______, Cristiano. Tempo presente e regimes de historicidade: perspectivas de investigação para a história do direito. In: As Formas do Direito, Ordem Razão e Decisão (Experiências Jurídicas Antes e Depois da Modernidade. Curitiba: Juruá, 2013.

POCOCK, John Greville Agard; MICELI, Sérgio (org.). Linguagens do Ideário Político. Tradução de Fábio Fernandez. 1ª edição. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2013.

RÉMOND, René. Uma História Presente in: RÉMOND, René. Por uma história política: Rio de Janeiro: Ed. UFRJ/Ed. FGV, 1996.

ROSANVALLON. Pierre. Por uma história do político. São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2010.

SCHMITT, Carl. Teologia Política. Tradução de Elisete Antoniuk. Belo Horizonte: Del Rey, 2006

SEELAENDER, Airton Lisle Cerqueira Leite. O contexto do texto: notas introdutórias à história do direito público na idade moderna. Seqüência Estudos Jurídicos e Políticos, [S. l.], v. 28, n. 55, p. 253–286, 2007

VARHAGEN, Francisco Adolfo de. História geral do Brazil, etc. 2a Edição Muito Augmentada e Melhorada pelo autor. Rio de Janeiro: De E & H. Laemmert, 1854.

Published

2024-09-02

How to Cite

COÊLHO, Sérgio Martins Costa. On the Road to the State was Brazil: Corporate Legal Logics in Pernambuco in the 16th Century. Em Tempo de Histórias, [S. l.], v. 23, n. 43, p. 122–138, 2024. DOI: 10.26512/emtempos.v23i43.51651. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/emtempos/article/view/51651. Acesso em: 19 oct. 2024.

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