Trabalhadores Rurais e Cidadania no Brasil - 1930-1964
DOI:
https://doi.org/10.26512/emtempos.v0i19.19879Keywords:
Citizenship, Rural workers, Society questionAbstract
This work came from discussions in the seminar "Brazil Republic: Citizenship and Power" within the Master in History at the University of Brasilia. We have studied the land question and the exclusion of rural workers to citizenship, in the period from 1930 to 1964 in Brazil. We seek to understand the agrarian issue by studying the laws and constitutions of the country, as well as to understand the situation of rural workers in labor legislation. Was denied the status of citizen and rural workers were left marginalized.
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References
Constituições:
CONSTITUIÇÕES Política do Imperio do Brasil (de 25 de Março de 1824). Disponível em:. Acessado em 24 de julho de 2011, as 20:13 horas.
CONSTITUIÇÃO da República dos Estados Unidos do Brasil (24 de fevereiro de 1891). Disponível em:. Acessado em 24 de julho de 2011, as 20:14 horas.
CONSTITUIÇÃO da República dos Estados Unidos do Brasil (de 16 de julho de 1934). Disponível em:. Acessado em 24 de julho de 2011, as 20:15 horas.
CONSTITUIÇÃO dos Estados Unidos do Brasil (10 de novembro de 1937). Disponível em:. Acessado em 24 de julho de 2011, as 20:16 horas.
CONSTITUIÇÃO dos Estados Unidos do Brasil (de 18 de setembro de 1946). Disponível em:. Acessado em 24 de julho de 2011, as 20:17.
Legislação:
LEI nº 601, de 18 de Setembro de 1850, dispões sobre as terras devolutas do Império. Disponível em:. Acessado em 24 de julho de 2011, as 20:18 horas.
DECRETO nº 979, de 06 de janeiro de 1903, faculta aos profissionais da agricultura e industria ruraes e organização de syndicatos para defesa de seus interesses. Disponível em:
DECRETO nº 19.770, de 19 de março de 1931, regula a sindicalização das classes patronais e operárias. Disponível em:. Acessado em 24 de julho de 2011, as 22:21 horas.
DECRETO nº 23.611, de 20 de dezembro de 1933, revoga o decreto nº979, de 06 de janeiro de 1903 e faculta a instituição de consórcios profissionais-cooperativos. Disponível em:. Acessado em 23 de julho de 2011, as 20:23 horas.
DECRETO-Lei nº 2.009, de 09 de fevereiro de 1940, dá nova organização aos núcleos coloniais. Disponível em:<http://www6.senado.gov.br/sicon/#> acessado em 22 de julho de 2011, as 22:19 horas.
DECRETO-Lei nº 3.059, de 14 de fevereiro de 1941, dispõe sobre a criação de Colônias Agrícolas Nacionais. Disponível em:. Acessado em 23 de julho de 2011, as 16:09 horas.
DECRETO-Lei nº 7.038, de 10 de novembro de 1944, dispõe sobre a sindicalização rural. Disponível em:. Acessado em 22 de julho de 2011, as 19:00 horas.
DECRETO-Lei nº 7449 de 09 de abril de 1945, dispõe sobre a organização da vida rural. Disonível em:. Acessado em 22 de julho de 2011, as 19:20 horas.
DECRETO-Lei nº 8.127, de 24 de outubro de 1945, dispõe sobre a organização da vida rural. Disponível em:. Acessado em 22 de julho de 2011, as 19:16 horas.
LEI nº 4.214, de 2 de março de 1963, dispõe sobre o “Estatuto do Trabalhador Rural”. Disponível em:. Acessado em 23 de julho de 2011, as 15:00 horas.
LEI nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, dispõe sobre o Estatuto da Terra. Disponível em:. Acessado em 23 de julho de 2011, as 18:20 horas.
LEI nº 5.889, de 08 de junho de 1973, estatui normas reguladoras do trabalho rural. Disponível em:. Acessado em 23 de julho de 2011, as 22:34 horas.
LEI complementar nº 11, de 25 de maio de 1971, institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural. Disponível em:. Acessado em 23 de julho de 2011, as 19:03 horas.
Bibliografia:
AVRITZER, Leonardo. Terra e cidadania no Brasil. In: STARLING, Heloisa Maria Murgel et. al. (org.). Utopias agrárias. Belo Horizonte: editora UFMG, 2008.
BOCCARA, Guillaume. Mundos nuevos en las fronteras del Nuevo Mundo. In: Nuevo Mundo Mundos Nuevos, Debates, 2005, [En línea], Puesto en línea el 08 febrero 2005. URL: http://nuevomundo.revues.org/426. Consultado el 02 agosto 2010.
BORGES, Barsanulfo G. A expansão da fronteira agrícola em Goiás. História Revista ”“ Revista da Faculdade de História e do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal de Goiás. Vol. 1, nº 2, p 37-55, jul./dez. 1996. disponível em: http://www.revistas.ufg.br/index.php/historia/article/view/. Acessado em 22 de maio de 2011 Ã s 10:11 horas.
BORGES, Maria Elisa Linhares. A recriação de uma fronteira: a luta pela terra no leste de Minas Gerais. In: Revista de Estudos Políticos, separata do número 73 (p173-201). Belo Horizonte, 1991.
_________________________. Representações do universo rural e luta pela reforma agrária no Leste de Minas Gerais. Rev. Bras. Hist. [online]. 2004, vol.24, n.47, p. 303-326. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php. Acessado em 17 de maio de 2011 Ã s 09:40 horas.
______________________. Reforma Agrária e identidade camponesa. In: REIS, Daniel Aarão, RIDENTI, Marcelo e SÁ MOTTA, Rodrigo Patto. (orgs). O golpe e a ditadura militar: quarenta anos depois (1964-2004). . Bauru, SP: Edusc, 2004 (81-100).
BRUNO, Regina. O Estatuto da Terra: entre a conciliação e o confronto. In: Estudos Sociedade e Agricultura, 1995. Disponível em:. Acessado em 14 de julho de 2011 Ã s 13:15 horas.
CAMBRAIA, Ricardo de Bastos e MENDES, Fábio Farias. A colonização dos sertões do leste de Mineiro: políticas de ocupação territorial num regime escravista (1780-1836). Revista do Departamento de História, nº 6, julho de 1988, (137-150).
CANDIDO, Antônio. Os parceiros do Rio Bonito: estudo sobre o caipira paulista e a transformação dos seus meios de vida. 3ª Edição. São Paulo: Livraria Duas Cidade, 1975.
CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 11ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008.
CASTALDI, Carlo. A aparição do demônio do Catulé. In: Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 20, n. 1, 2008, p 343-344. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ts/v20n1/a16v20n1.pdf. Acessado em 22 de maio de 2011, Ã s 11:20 horas.
COSTA, Fernanda Laura. Capitalismo autoritário e modernização. In: ANPUH-ES. ANAIS ELETRÔNICOS DO IV ENCONTRO DA ANPUH-ES. História, representações e narrativas. Vitória, 2003. ISBN 85-903587-4-7. Disponível em http://www.angelfire.com/planet/anpuhes/anais4.htm. Acessado em 22 de maio de 2011 Ã s 10:22 horas.
CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Terras Devolutas nas Constituições Republicanas. Disponível In:
ESPINDOLA, Haruf Salmen. A história de uma formação socio-econômica urbana: Governador Valadares. Varia Historia, Belo Horizonte, nº 19, novembro de 1998, (148-163).
FARIA, Camila Salles de e OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. O processo de constituição da propriedade privada da terra no brasil. Disponível In:. Acessado em:13 de julho de 2011 Ã s 22:30 horas.
FERREIRA, Andrey Cordeiro. Políticas para fronteira, História e Identidade: a luta simbólica nos processos de demarcação de terras indígenas Terena. In: Revista Mana, vol. 15, nº 2 Rio de Janeiro, oct. 2009. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.phd?pid=S0104-93132009>. Acessado em 10 de agosto de 2010 Ã s 08:37 horas.
FERREIRA, Nilda Teves. Cidadania ”“ uma questão para a educação. Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 1993.
GENOVEZ, Patrícia Falco e VILARINO, Maria Terezinha Bretas. Entre práticas sanitárias e saberes tradicionais: a territorialização do saneamento no Médio Rio Doce. In: ABREU, Jean Luiz Neves e ESPINDOLA, Haruf Salmen (Org). Território, Sociedade e Modernização: Abordagens Interdisciplinares. Governador Valadares: Ed. Univale, 2010.
GOMES, Ângela Maria de Castro [et al.]. Brasil Republicano: sociedade e política (1930-1964). 9ºed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007.
HAGUETTE, Tereza Maria Frota. O cidadão e o estado. Fortaleza: Editora UFCE, 1994.
JACKSON, Luiz Carlos. A tradição esquecida: os parceiros do Rio Bonito e a sociologia de Antônio Candido. Belo Horizonte: Ed. UFMG; São Paulo: FAPESP, 2002.
KARAWEJCZYK, Mônica. Mulheres Lutando por sua cidadania políticia ”“ um estudo de caso: Diva Nolf Nazário e sua tentativa de alistamento 1922. In: X Encontro Estadual de História. O Brasil no Sul: Cruzando frotneira entre o Regional e o Nacional. Santa Maria: Universidade Federal de Santa Maria e Centro Universitário Franciscano, 2010. Disponível em:<http://www.eeh2010.anpuh-rs.org.br/resources/anais/9/1279290254_ARQUIVO_MK-Mulhereslutandoporsuacidadaniapolitica.pdf>. Acessado em: 11 de julho de 2011 Ã s 11:00 horas.
MARTINS, J. S. Expropriação e Violência (A questão política no campo). São Paulo, Huctec, 1980.
MARTINS, José de Souza. Os camponeses e a política no Brasil. Petrópolis/Rio de Janeiro: Vozes, 1981.
MEDEIROS, Leonilde Sérvolo de. História dos movimentos sociais no campo. Rio Janeiro: FASE, 1988.
________________. Os trabalhadores do Campo e desencontros nas lutas por direitos. Disponível In:<http://www.ufrrj.br/cpda/main/bib_lp.php?tp=M>, 2002. Acessado em: 12 de julho de 2011, Ã s 22:00 horas.
________________. Movimentos sociais no campo, lutas por direito e reforma agrária na segunda metade do século XX. In: CARTER, Miguel (org.). Combatendo a desigualdade social ”“ O MST e a reforma agrária no Brasil. São Paulo: Editora UNESP, 2010, p 113-136.
MENEZES, Albene Miriam. Utopia, imigração e a colônia alemã de Una, Bahia no contexto histórico. In: Dossiê ”“ Brasil/Alemanha: Imigração, Cidadania e Cooperação. Texto de História: Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UnB. Brasília:UnB, vol. 16, nº 2, 2008.
NEVES, Lucília de Almeida. Cidadania: Dilemas e perspectivas na República Brasileira. Revista Tempo, Rio de Janeiro, vol. 4, 1997, p 80-102.
PEREIRA, Carlos Olavo da Cunha. Nas terras do rio sem dono. Rio de Janeiro: Editora Coderci/Pasquim, vol. 4, 1988.
PEREIRA, José Flávio e PEREIRA, Lupércio Antônio. Instituições jurídicas, propriedade fundiária e desenvolvimento econômico no pensamento de José da Silva Lisboa (1829). In: Revista História, vol.25, no.2, Franca, 2006. Disponível em:<http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-90742006000200010>. Acessado em: 15/07/2011 Ã s 12:31 horas.
SANTOS, Wanderley Guilherme. Cidadania e justiça: a política social na ordem política brasileira. Rio de janeiro: Campus, 1997.
SILVA, Lígia Osório. Terras e Latifúndio ”“ Efeitos da Lei de 1850. Ed. Unicamp, Campinas-SP, 1996.
SILVA, Maria do Socorro. A História das nossas raízes: Intinerário das Lutas dos Trabalhadores (as) rurais no Brasil e o surgimento do Sindicalismo Rural. Disponível In:, 2006. Acessado em: 14 de julho de 2011 Ã s 09:20 horas.
STEIN, Leila de Menezes. Trabalhismo, círculos operários e política: a construção do Sindicato de Trabalhadores Agrícolas no Brasil (1954-1964). São Paulo: Ed Annablume, 2008.
WELCH, Clifford Andrew. Movimento sindical dos trabalhadores rurais no pré-1964. Grand Valley State University Nera, Unesp - Presidente Prudente, 2009.
VELHO, Otávio Guilherme. Capitalismo autoritário e campesinato: Um estudo comparativo a partir da fronteira em movimento. São Paulo: Corpo e Alma do Brasil, 1979.
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