Percurso da lei 10639/03 e o ensino de história e cultura africana no Brasil
antecedentes, desdobramentos e caminhos
DOI:
https://doi.org/10.26512/emtempos.v0i22.19827Keywords:
Literature, School, Law 10.639Abstract
This article aims to analyze the law 10.639/03 and their relations with the literature learning in the elementary school. The present article discuss some possibilities of interaction between the law 10.63903 and the African culture and African-Brazilian culture in the curriculum, and points out some issues related to prejudice, cultural plurality and others.
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References
BRASIL. Projeto de Lei n.º 259, de 11 de março de 1999. Dispõe sobre a obrigatoriedade da
inclusão, no currículo oficial da Rede de Ensino, da temática "História e Cultura Afro Brasileira" e dá outras providências. Diário da Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 20 mar. 1999, p. 10942. (http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1522)
BRASIL. Lei n.o 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003a, p. 01. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/2003/L10.639.htm)
BRASIL. Mensagem n.o 7, de 9 de janeiro de 2003. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 10 jan. 2003b, p. 01. (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/Mensagem_Veto/2003/Mv07-03.htm)
DIAS, Lucimar Rosa. “Quantos passos já foram dados? A questão de raça nas leis educacionais ”“ da LDB de 1961 Ã lei 10.639/03 de 2003”. In:.Educação do negro e outras histórias. Brasília: SECAD/ UNESCO, 2005, p. 49-62.
FILHO, Guimes Rodrigues; PERÓN, Cristina Mary Ribeiro (orgs.). Racismo e Educação: contribuições para a implementação da lei 10639/03. Uberlândia: EDUFU, 2011.
FREITAS, Luciana Maria Almeida de & VARGENS, Dayala Paiva de Medeiros. Pluralidade Cultural nos Parâmetros Curriculares Nacionais: Uma Diversidade de Vozes. Linguagem & Ensino. Revista do Programa de Pós-Graduação em Letras, Pelotas: Universidade Católica de Pelotas, v.12, n. 02, jul.-dez, p. 373-391, 2009.
GOMES, Nilma Lino; OLIVEIRA, Fernanda Silva; SOUZA, Kelly Cristina Cândida. “Diversidade étnico-racial e trajetórias docentes: um estudo etnográfico em escolas públicas”. In: ABRAMOWICZ, Anete; GOMES, Nilma Lino (orgs.). Educação e raça: perspectivas políticas, pedagógicas e estéticas. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.
GONÇALVES, Luiz Alberto Oliveira; PETRONILHA, Beatriz Gonçalves e Silva. Movimento negro e educação. Revista Brasileira de Educação. n. 15, p. 373-391, set-dez 2000.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Apresentação dos Temas Transversais: Ética. Rio de Janeiro: DP&A, 2000.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília/DF: SEPPIR, 2004.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica. 2006.
NASCIMENTO, Alexandre. “Os cursos pré-vestibulares populares como prática de ação afirmativa e valorização da diversidade”. In: BRAGA, M.L.S & SILVEIRA, M.H.V. (orgs.). O Programa Diversidade na Universidade e a construção de uma política educacional anti-racista. Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade/UNESCO, 2007, p. 65-88.
PEREIRA, Luena Nascimento Nunes. “O ensino e a pesquisa sobre África no Brasil e a lei 10639”. Revista África e Africanidades, São Paulo: ano 3, n. 11: 1-17, Nov. 2010. (http://www.africaeafricanidades.com/documentos/01112010_16.pdf)
RIOS, Terezinha Azerêdo. “O gesto do professor ensina”. In: Acervo Digital da UNESP, Universidade Estadual Paulista, São Paulo (http://www.acervodigital.unesp.br/bitstream/123456789/25/3/D04_O_Gesto_do_Professor_Ensina.pdf).
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Orientações curriculares: expectativas de aprendizagem para a educação étnico-racial na educação infantil, ensino fundamental e médio. São Paulo: Secretaria Municipal de Educação ”“ SME/DOT, 2008.
XAVIER, Maria do Carmo; DORNELLES, Ana Paula Lacerda. “O debate parlamentar na tramitação da Lei 10639/2003: interrogando o papel da escola na construção da identidade cultural e étnica do Brasil”. EccoS. Revista científica. São Paulo, v. 11, n. 2, p. 569-586, jul./dez. 2009.
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