O tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v0i8.12860Palabras clave:
Direitos Humanos, Cidadania, SegurançaResumen
Este estudo, trata do tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial no Brasil sem a pretensão de esgotar todas as questões relativas à temática, porém buscando desenhar um cenário político e sócio jurídico do fenômeno, tendo como referência a militância junto a sociedade civil, documentos institucionais, medidas normativas, pesquisas, dados de mídia e consultas a bancos de dados.
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AGÊNCIA DE NOTÃCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA. O grito dos inocentes: uma análise do tratamento jornalístico dos crimes sexuais. Brasília, 2002. (Revista n. 12).
ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL (AIDP). Relatório sobre o tráfico internacional de mulheres e crianças: aspectos regionais e nacionais. Rio de Janeiro: AIDP, 2002.
BASSIOUNI, Cherif M. Tráfico de mulheres e crianças para fins de exploração sexual. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO. Anais.Rio de Janeiro, 2002.
BOBBIO, Norberto. O conceito de sociedade civil. Rio de Janeiro: Graal, 1982.
BRASIL. MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES (MRE). Tráfico demulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. Brasília, 2001. (mimeogr.).
CECRIA. Relatório preliminar da pesquisa sobre tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual comercial. Brasília: CECRIA, 2002.
COMISSÃO EUROPÉIA, JUSTIÇA E DOS ASSUNTOS INTERNOS. Tráfico de Mulheres. A miséria por trás da fantasia: da pobreza à escravatura sexual. 2001. Disponível em: <http://europa.eu.int/comm/employment_social/equ_opp/index_em.htm>.
DAVIDSON, O’Connel J. El explotador sexual: niños. In: CONGRESO MUNDIAL CONTRA LA EXPLOTACIÓN SEXUAL COMERCIAL DE LOS NIÑOS, 2., Yokohama, Japón, 2001.
DEPAUL COLLEGE, IILDH/OEA. Resumen ejecutivo sobre estudio del tráfico de mujeres y niños para la explotación sexual en las Américas. Chicago, ILL, 2000. (Mimeogr.).
DOSSIÊ tráfico de mulheres brasileiras para o exterior. Brasília: Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, julho de 1996.
JORDAN, Anne. Tráfico de seres humanos: escravidão ao nosso redor. In: QUESTÕES globais: relatório do Conselho da Europa sobre escravidão doméstica, submetido à Comissão de Oportunidades Iguais para Homens e Mulheres pelo relator John Connor. Disponível em <http://stars.coe.fr/doc/doc01/EDOC9102.htm>.
LEAL, Gustavo. Investigación regional sobre tráfico, prostitución, pornografia infantil y turismo sexual infantil en México y Centroamérica. Costa Rica: Casa Alianza, ECPAT, 2001.
LEAL, Maria de Fátima; HAZEU, Marcel. Relatório do I Seminário Internacional sobre Tráfico de Seres Humanos. Brasília: PESTRAFI/CECRIA, 2000. (Mimeogr.)
LEAL, Maria Lúcia P. Exploração sexual comercial na América Latina e Caribe,1998.
________. A mobilização das ONGs no enfrentamento à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes no Brasil. São Paulo, 2001. 271 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) ”“ Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LEI de Proteção à s Vítimas do Tráfico e Violência: trecho da legislação aprovada pelos Estados Unidos. In: QUESTÕES globais. Disponível em: <http://stars.coe.fr/doc/doc01/EDOC9102.htm>.
LEITE, Maria Jaqueline de Souza. Reflexões sobre migração e o tráfico de mulheres. Salvador: CHAME, 2000.
LEONARDI, Victor P. de Barros. Fronteiras amazônicas: saúde e história social.Brasília: Paralelo 15; São Paulo: Marco Zero, 2000.
MARTINEZ, A. Ramirez. Tráfico de mujeres, niños, niñas y adolescentes para la explotación sexual comercial en la Republica Dominicana. Republica Dominicana, 2001. (Mimeogr.).
MENESCAL, Andréa Koury. História e gênese das ONGs. São Paulo: Estação Liberdade, 1996.
NOGUEIRA NETO, W. Tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual no Brasil: dimensão jurídico-social. Brasília, 2001. (mimeogr.).
POLÃCIA FEDERAL. Relatório sobre o tráfico de mulheres, crianças e adolescentes para fins de exploração sexual. Brasília: MJ/DPF/DPCI/INTERPOL, 2001.
PROGRAMA Mujer, Justicia y Género: textos básicos sobre tráfico internacional de mujeres y niñas en America Latina para la industria sexual. Genebra: ILANUD/ONU, 2001.
PROTOCOLO to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons, Especially Women and Children, Supplementing the United Nations Convention Against Transnational Organized Crime. Genebra: United Nations, 2000.
SEYFERTH, Geralda. Imigração e nacionalismo: o discurso da exclusão e a política imigratória no Brasil. In: SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE MIGRAÇÕES INTERNACIONAIS. Contribuições para as políticas. Brasília-DF: CNPD, 2000.
TRÁFICO de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual no Brasil. Brasília: PESTRAFI/CECRIA/IIDH/OEA, 2000. (Mimeorg)
UNICEF. La trata de niños com fines de explotación sexual. In: CONGRESO MUNDIAL CONTRA LA EXPLOTACIÓN SEXUAL COMERCIAL DE LOS NIÑOS, 2., Yokohama, Japon, 2001.
VERMEULEN, Gert. Repporteur of international trafficking in women and children.Siracusa: Internacional Association of Penal Law, 2001.
VELASQUEZ, T. Cordero. El tráfico de mujeres y niñas y la participación de las mujeres en este delito: una aproximación contextual. Quito, Ecuador, 2001. (Mimeogr.).
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