Desafios da construção de um novo ator político:
a sexualidade adolescente nas percepções de conselheiros de direitos
DOI:
https://doi.org/10.26512/ser_social.v16i34.13066Palavras-chave:
Conselhos de direitos, Sexualidade, Adolescência, Direitos sexuaisResumo
O artigo se propõe a apresentar reflexões desenvolvidas em pesquisa que tiveram como objetivo identificar as percepções e representações de conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente sobre a possibilidade de afirmação da sexualidade como um direito dos adolescentes. Foram realizadas entrevistas envolvendo conselheiros de direitos do município e do Estado do Rio de Janeiro e do Conselho Nacional, tanto representantes governamentais quanto não governamentais. O texto explora: (1) aspectos ligados à estruturação dos conselhos, que permitem produzir certo retrato dos desafios e possibilidades de construção dessa nova forma de elaborar e controlar políticas públicas; (2) a ambiência para a discussão acerca da sexualidade adolescente nos Conselhos, bem como diferentes perspectivas em relação à sexualidade adolescente se articulam no discurso e atuação desses atores do campo de garantia dos direitos das crianças e adolescentes.
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Referências
ADORNO S. Direitos humanos. In: OLIVEN, R. G.; RIDENTI, M.; BRANDÃO, G. M. (orgs.) A Constituição de 1988 na vida brasileira. 1. ed. São Paulo: Hucitec, 2008.
ARMAS, H. Explorar os vínculos entre sexualidade e direitos para enfrentar a pobreza. In: CORNWALL, A.; JOLLY, S. (orgs.) Questões de sexualidade: ensaios transculturais. Rio de Janeiro: Abia, 2008.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.
BOURDIEU, P. Questões de sociologia. Rio de Janeiro: Marco Zero, 1983.
CARRARA, S.; VIANNA A. de R. B. Os direitos sexuais e reprodutivos no Brasil a partir da Constituição Cidadã. In: OLIVEN, R. G.; RIDENTI, M.; BRANDÃO, G. M. (orgs.) A Constituição de 1988 na vida brasileira. 1. ed. São Paulo: Hucitec, 2008
CARVALHO, A. I. de. Conselhos de saúde no Brasil: participação cidadã e controle social. Rio de Janeiro: Fase/Ibam, 1995.
CARVALHO, D. B. B. de. Políticas sociais, setoriais e por segmento: criança e adolescente. In: Capacitação em serviço social e política social. CFess/Abepss, mód. 3. Brasília: UnB-EaD, 2000.
CORNWALL, A.; JOLLY, S. A sexualidade é importante. In: CORNWALL, A.; JOLLY, S. (org.) Questões de sexualidade: ensaios transculturais. Rio de Janeiro: Abia, 2008.
CORRÊA, S. Direitos sexuais numa perspectiva internacional e histórica. In: TERTO JR., V. et al. (orgs.) Direitos sexuais e reprodutivos como direitos humanos. Porto Alegre: Nupacs, 2004.
CORRÊA, Sonia; AVILA, Maria Betânia. Direitos sexuais e reprodutivos ”“ Pauta global e percursos brasileiros. In: BERQUO, Elza (org.) Sexo & vida: panorama da saúde reprodutiva no Brasil. Campinas: Unicamp, 2003.
FALEIROS, V. de P. Natureza e desenvolvimento das políticas sociais no Brasil. In: Capacitação em Serviço Social e política social, mód. 3. Brasília: UnB-EaD, 2000
GOHN, M. da G. Os sem-terra, ONGs e cidadania: a sociedade civil brasileira na era da globalização. São Paulo: Cortez, 2000.
LEITE, V. J. Sexualidade adolescente como direito? A visão de formuladores de políticas públicas. Rio de Janeiro: Eduerj, 2013.
LESSA, R. A Constituição brasileira de 1988 como experimento de filosofia pública: um ensaio. In: OLIVEN, R. G.; RIDENTI, M.; BRANDÃO, G. M. (orgs.) A Constituição de 1988 na vida brasileira. 1. ed. São Paulo: Hucitec, 2008.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Gestão Estratégica e Administrativa. A construção do SUS: histórias da reforma sanitária e do processo participativo. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.
PETCHESKY, R. P. Direitos sexuais: um novo conceito na prática política internacional. In: BARBOSA, R. M.; PARKER, R. (orgs.) Sexualidades pelo avesso: direitos, identidades e poder. Rio de Janeiro: 34, 1999.
RAICHELIS, R. Esfera pública e conselhos de assistência social: caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez, 2000.
RAMALHO, J. R. Trabalho, direitos sociais e sindicatos na Constituição de 1988: duas décadas de acirrada disputa política. In: OLIVEN, Ruben George; RIDENTI, Marcelo; BRANDÃO, Gildo Marçal (orgs.) A Constituição de 1988 na vida brasileira. 1. ed. São Paulo: Hucitec, 2008.
RIBEIRO, L. Sexualidade e reprodução: o que os padres dizem e o que deixam de dizer. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
RIOS, Roger Raupp. Notas para o desenvolvimento de um direito democrático da sexualidade. In: RIOS, Roger Raupp (org.) Em defesa dos direitos sexuais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
VIANNA, L. W. Apresentação. In: VIANNA, Luiz Werneck (org.) A democracia e os três poderes no Brasil. Belo Horizonte: UFMG / Rio de Janeiro: Iuperj/Faperj, 2002.
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