Competência em informação e comportamentos informativos n o contexto da política pública de utilização do Programa Nacional de Alimentação Escolar pelos agricultores familiares
DOI:
https://doi.org/10.26512/rici.v19.n1.2026.61375Palavras-chave:
Competência em Informação, Agricultura Familiar, Inclusão Informacional, Programa Nacional de Alimentação Escolar, Políticas PúblicasResumo
Este artigo analisa de que forma a Competência em Informação (CoInfo) pode contribuir para o desenvolvimento de comportamentos e hábitos informacionais mais conscientes por parte dos agricultores familiares, no contexto da execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Diante das desigualdades socioeconômicas e territoriais que atravessam o Brasil, políticas públicas como o PNAE revelam-se fundamentais tanto para a promoção da segurança alimentar quanto para o fortalecimento da agricultura familiar. Apesar da previsão legal de aquisição de no mínimo 30% dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, sua efetivação encontra diversos entraves, especialmente relacionados ao acesso e uso qualificado da informação por parte dos agricultores. A pesquisa, de natureza qualitativa, descritiva e exploratória, fundamenta-se em revisão bibliográfica narrativa com base na Ciência da Informação e em áreas correlatas. Conclui-se que o fortalecimento da CoInfo pode favorecer a autonomia dos produtores, impulsionar práticas participativas e qualificar o acesso ao PNAE, potencializando seus impactos no enfrentamento das desigualdades regionais.
Downloads
Referências
ABRAMOVAY, R. Agricultura familiar e desenvolvimento territorial. Reforma Agrária: Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária , v. 28, n. 1, 2, 3, e v. 29, n. 1, jan./dez. 1998 e jan./ago. 1999.
ANDRADE, R. de C. (Coord.). A descentralização político-administrativa no Brasil: fundamentação, desenvolvimento, dificuldades, perspectivas – o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Informações Cedec , n. 23, 1996.
BELIK, W. Pronaf: avaliação da operacionalização do programa. In: CAMPANHOLA, C.; SILVA, J. G. (Org.). O novo rural brasileiro: políticas públicas . Jaguariúna: Embrapa, 2000. v. 4, p. 93-116.
BELLUZZO, Regina C. B. Construção de mapas: desenvolvendo competências em informação e comunicação . 2. ed. Bauru: Cá Entre Nós, 2007.
BELLUZZO, Regina C. B. Competência em informação: cenários e espectros. Memória e Informação , v. 2, n. 1, p. 29-50, 11 out. 2018. Disponível em: http://memoriaeinformacao.casaruibarbosa.gov.br/index.php/fcrb/article/view/47/27 Acesso em: 25 jun. 2025.
BITTENCOURT, J. M. V. F. Uma avaliação da efetividade do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Guaíba. 2007. 163 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.
BRASIL. Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Brasília, DF, 2006a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l11326.htm Acesso em: 10 jul. 2025.
BRASIL. Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília, DF, 2006b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l11346.htm Acesso em: 1 ago. 2025.
BRASIL. Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasília, DF, 2009a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm Acesso em: 9 jun. 2025.
BRASIL. Resolução FNDE/CD nº 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, DF, 2009b. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3341-resolução-cd-fnde-nº-38-de-16-de-julho-de-2009 Acesso em: 30 jul. 2025.
BRASIL. Resolução FNDE/CD nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, DF, 2013. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acessoinformacao/institucional/legislacao/item/4620-resolução-cd-fnde-nº-26,-de-17-de-junho-de-2013 Acesso em: 5 ago. 2025.
FERIGOLLO, D. et al. Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 51, n. 6, 2017.
FERNANDES, P. F. Identificação da demanda para a inserção de produtos da agricultura familiar no Programa de Alimentação Escolar do Rio Grande do Sul. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Porto Alegre, 2013.
GOV.BR. FNDE anuncia novas diretrizes para garantir alimentação escolar mais saudável. [S. l.], 2025. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-anuncia-novas-diretrizes-para-garantir-alimentacao-escolar-mais-saudavel Acesso em: 11 ago. 2025.
LAMARCHE, H. A agricultura familiar . Campinas: UNICAMP, 1993. 336 p.
MACHADO, P. M. O. et al. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 12, p. 4153-4164, dez. 2018.
MARQUES, A. C.; BARATA, A. J. S. S.; ALVES, R. R. Análise de fornecimento de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de São Gabriel-RS. Ciência e Natura, Santa Maria, RS, v. 38, n. 2, p. 906-912, 2016.
MULLER, P.; SUREL, Y. A análise das políticas públicas . Pelotas: Educat, 2004.
NEVES, D. P. A agricultura familiar e o claudicante quadro institucional. In: LOPES, E. S. A.; MOTA, D. M. da; SILVA, T. E. M. da (Org.). Ensaios: desenvolvimento rural e transformações na agricultura . Sergipe: Embrapa Tabuleiros Costeiros; Universidade Federal de Sergipe, 2002. p. 131-152.
PEIXINHO, A.; ABRANCHES, J.; BARBOSA, N. V. Fome Zero: uma história brasileira . Brasília, DF: Assessoria Fome Zero, 2010. v. 2.
PORTAL, R. D. et al. Políticas públicas e desenvolvimento sustentável: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em apoio à agricultura familiar. In: SOUZA, A. A. C.; TAVARES, F. B.; MEDEIROS, M. (Org.). Desenvolvimento territorial rural e meio ambiente: debates atuais e desafios para o século XXI. Jundiaí, SP: Paco, 2021.
REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (Rede PENSSAN). II VIGISAN: inquérito nacional sobre insegurança alimentar no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil . São Paulo, SP: Rede PENSSAN, 2022. 98 p. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf Acesso em: 5 ago. 2025.
SCARPARO, A. L. S. et al. Ações do centro colaborador em alimentação e nutrição do escolar da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Clinical & Biomedical Research, v. 30, n. 3, p. 302-305, 2010.
SÁ, S. S. et al. A interface entre alimentação escolar e agricultura familiar em Jampruca e Mathias Lobato. Revista Espacios, Minas Gerais, v. 38, p. 1-16, 2017.
SOUZA, A. L. C.; MAMEDE, M. E. O. Estudo sensorial e nutricional da merenda escolar de uma escola da cidade de Lauro de Freitas-BA. Revista do Instituto Adolfo Lutz, v. 69, n. 2, p. 255-260, 2010.
VAZQUEZ-BARQUERO, Antonio. Desarrollo endógeno: teorías e políticas de desarrollo territorial. Investigaciones Regionales, n. 11, Madrid, 2007.
WANDERLEY, N. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: TEDESCO, J. C. (Org.). Agricultura familiar: realidades e perspectivas. Passo Fundo, RS: UPF, 2001. p. 405.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Shirley de Souza Félix Suedde, Ana Cibele de Oliveira Barbosa, Ida Conceição Andrade de Melo, Jordana de Almeida Souza
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Notas de direitos autorais
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos: Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License 4.0, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: distribuir em repositório institucional ou publicar como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista. Autores têm permissão e são estimulados a distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
