Information Literacy and Informational Behaviors in the Context of the Public Policy for the Use of the National School Feeding Program by Family Farmers

Authors

DOI:

https://doi.org/10.26512/rici.v19.n1.2026.61375

Keywords:

Information Literacy, Family Farming, Informational Inclusion, National School Feeding Program, Public Policies

Abstract

This article examines how Information Literacy (IL) can contribute to the development of more conscious informational behaviors and practices among family farmers in the context of the implementation of the National School Feeding Program (PNAE). Considering the socioeconomic and territorial inequalities present in Brazil, public policies such as the PNAE play a fundamental role in promoting food security and strengthening family farming. Despite the legal requirement that at least 30% of food products be procured from family farming, its effective implementation faces several challenges, particularly those related to farmers’ access to and qualified use of information. This qualitative, descriptive, and exploratory study is based on a narrative literature review grounded in Information Science and related fields. The findings indicate that strengthening Information Literacy can enhance producers’ autonomy, foster participatory practices, and improve access to the PNAE, thereby amplifying its impact on addressing regional inequalities.

 

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Author Biographies

Shirley de Souza Félix Suedde, Universidade Federal da Bahia, Instituto de Ciência da Informação, Salvador, BA, Brasil

1Shirley de Souza Felix Suedde possui graduação em Ciências Econômicas pela UEFS (1999). Especialista em Gestão Pública pela Universidade Gama Filho (2009) e Mestre em Gestão de Políticas Públicas e Segurança Social pela UFRB (2016). Doutoranda em Ciência da Informação pela UFBA, início em 2026. Atualmente funcionária da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, atuando como Analista de orçamentos e finanças e gestora de projetos externos. Presidente da Associação dos Empregados da Embrapa e Membro do Grupo de Pesquisa Laboratório de Práticas em Psicologia e Ciência da Informação (LAPCI).

Ana Cibele de Oliveira Barbosa, Universidade Federal da Bahia, Instituto de Ciência da Informação, Salvador, BA, Brasil

Ana Cibele de Oliveira Barbosa possui graduação em Secretariado Executivo pela Universidade Federal da Bahia, em 1999. Concluiu o MBA em Administração, na UNIFACS, em 2004 e o Mestrado em Saúde, Ambiente e Trabalho, na Faculdade de Medicina da Bahia, UFBA, em 2014. Doutoranda em Ciência da Informação, UFBA, início em 2021. Experiência como Secretária Executiva Bilíngue de Multinacional; atua desde 2008 como Secretária Acadêmica do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde, UFBA. Membro do Grupo de Pesquisa Laboratório de Práticas em Psicologia e Ciência da Informação (LAPCI).

Ida Conceição Andrade de Melo, Universidade Federal de Pernambuco, Departamento da Ciência da Informação, Recife, PE, Brasil

Doutoranda em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Pernambuco, Bibliotecária em Ciência da Informação pela Universidade Federal de Sergipe. Pesquisadora aos Grupos de Documentalista e Mestra Pesquisas "PLENA - GRUPO DE PESQUISA EM LEITURA, ESCRITA E NARRATIVA: Cultura, Mediação, Apresentação Gráfica, Editoração, Manifestações", ao Núcleo de Estudo em Educação e Sociedade (Edutech), como Coordenadora de Comunicação, ao "Grupo de Estudos e Pesquisas sobre História das Bibliotecas de Ensino Superior (GEPHIBES/IFS)", e do Grupo de pesquisa "Educação e Quadrinhos" (UFPE), e ao Laboratório de Práticas em Psicologia e Ciência da Informação (LAPCI/UFBA) e como estudante no Grupo de pesquisa Engenharia de Software (UFS). É sócia efetiva da Associação de Pesquisadores em Arte Sequencial (ASPAS).

Jordana de Almeida Souza, Universidade Federal da Bahia, Instituto de Ciência da Informação, Salvador, BA, Brasil

Jordana de Almeida Souza possui graduação em Bacharelado em Administração em Segurança Pública pela Academia de Polícia Militar (BA) (2001) e graduação em FISIOTERAPIA pela FACULDADE ADVENTISTA DE FISIOTERAPIA (2007). Possui Especialização em Metodologia do Ensino Superior, Gestão de Ensino em Segurança Pública e em Segurança Pública. Mestranda em Ciência da Informação pela UFBA. Atualmente trabalha com gestão da qualidade e gestão de processos - Departamento de Polícia Técnica. Tem experiência na área de segurança pública e de fisioterapia, tendo prestado serviço voluntário na Associação Baiana de Equoterapia - ABAE

References

ABRAMOVAY, R. Agricultura familiar e desenvolvimento territorial. Reforma Agrária: Revista da Associação Brasileira de Reforma Agrária , v. 28, n. 1, 2, 3, e v. 29, n. 1, jan./dez. 1998 e jan./ago. 1999.

ANDRADE, R. de C. (Coord.). A descentralização político-administrativa no Brasil: fundamentação, desenvolvimento, dificuldades, perspectivas – o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Informações Cedec , n. 23, 1996.

BELIK, W. Pronaf: avaliação da operacionalização do programa. In: CAMPANHOLA, C.; SILVA, J. G. (Org.). O novo rural brasileiro: políticas públicas . Jaguariúna: Embrapa, 2000. v. 4, p. 93-116.

BELLUZZO, Regina C. B. Construção de mapas: desenvolvendo competências em informação e comunicação . 2. ed. Bauru: Cá Entre Nós, 2007.

BELLUZZO, Regina C. B. Competência em informação: cenários e espectros. Memória e Informação , v. 2, n. 1, p. 29-50, 11 out. 2018. Disponível em: http://memoriaeinformacao.casaruibarbosa.gov.br/index.php/fcrb/article/view/47/27 Acesso em: 25 jun. 2025.

BITTENCOURT, J. M. V. F. Uma avaliação da efetividade do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de Guaíba. 2007. 163 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2007.

BRASIL. Lei n° 11.326, de 24 de julho de 2006. Estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais. Brasília, DF, 2006a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l11326.htm Acesso em: 10 jul. 2025.

BRASIL. Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Brasília, DF, 2006b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20042006/2006/lei/l11346.htm Acesso em: 1 ago. 2025.

BRASIL. Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasília, DF, 2009a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l11947.htm Acesso em: 9 jun. 2025.

BRASIL. Resolução FNDE/CD nº 38, de 16 de julho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, DF, 2009b. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acesso-a-informacao/institucional/legislacao/item/3341-resolução-cd-fnde-nº-38-de-16-de-julho-de-2009 Acesso em: 30 jul. 2025.

BRASIL. Resolução FNDE/CD nº 26, de 17 de junho de 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Brasília, DF, 2013. Disponível em: https://www.fnde.gov.br/index.php/acessoinformacao/institucional/legislacao/item/4620-resolução-cd-fnde-nº-26,-de-17-de-junho-de-2013 Acesso em: 5 ago. 2025.

FERIGOLLO, D. et al. Aquisição de produtos da agricultura familiar para alimentação escolar em municípios do Rio Grande do Sul. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 51, n. 6, 2017.

FERNANDES, P. F. Identificação da demanda para a inserção de produtos da agricultura familiar no Programa de Alimentação Escolar do Rio Grande do Sul. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Ciências Econômicas, Porto Alegre, 2013.

GOV.BR. FNDE anuncia novas diretrizes para garantir alimentação escolar mais saudável. [S. l.], 2025. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/fnde-anuncia-novas-diretrizes-para-garantir-alimentacao-escolar-mais-saudavel Acesso em: 11 ago. 2025.

LAMARCHE, H. A agricultura familiar . Campinas: UNICAMP, 1993. 336 p.

MACHADO, P. M. O. et al. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 12, p. 4153-4164, dez. 2018.

MARQUES, A. C.; BARATA, A. J. S. S.; ALVES, R. R. Análise de fornecimento de produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de São Gabriel-RS. Ciência e Natura, Santa Maria, RS, v. 38, n. 2, p. 906-912, 2016.

MULLER, P.; SUREL, Y. A análise das políticas públicas . Pelotas: Educat, 2004.

NEVES, D. P. A agricultura familiar e o claudicante quadro institucional. In: LOPES, E. S. A.; MOTA, D. M. da; SILVA, T. E. M. da (Org.). Ensaios: desenvolvimento rural e transformações na agricultura . Sergipe: Embrapa Tabuleiros Costeiros; Universidade Federal de Sergipe, 2002. p. 131-152.

PEIXINHO, A.; ABRANCHES, J.; BARBOSA, N. V. Fome Zero: uma história brasileira . Brasília, DF: Assessoria Fome Zero, 2010. v. 2.

PORTAL, R. D. et al. Políticas públicas e desenvolvimento sustentável: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em apoio à agricultura familiar. In: SOUZA, A. A. C.; TAVARES, F. B.; MEDEIROS, M. (Org.). Desenvolvimento territorial rural e meio ambiente: debates atuais e desafios para o século XXI. Jundiaí, SP: Paco, 2021.

REDE BRASILEIRA DE PESQUISA EM SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (Rede PENSSAN). II VIGISAN: inquérito nacional sobre insegurança alimentar no contexto da pandemia da COVID-19 no Brasil . São Paulo, SP: Rede PENSSAN, 2022. 98 p. Disponível em: https://olheparaafome.com.br/wp-content/uploads/2022/06/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf Acesso em: 5 ago. 2025.

SCARPARO, A. L. S. et al. Ações do centro colaborador em alimentação e nutrição do escolar da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Clinical & Biomedical Research, v. 30, n. 3, p. 302-305, 2010.

SÁ, S. S. et al. A interface entre alimentação escolar e agricultura familiar em Jampruca e Mathias Lobato. Revista Espacios, Minas Gerais, v. 38, p. 1-16, 2017.

SOUZA, A. L. C.; MAMEDE, M. E. O. Estudo sensorial e nutricional da merenda escolar de uma escola da cidade de Lauro de Freitas-BA. Revista do Instituto Adolfo Lutz, v. 69, n. 2, p. 255-260, 2010.

VAZQUEZ-BARQUERO, Antonio. Desarrollo endógeno: teorías e políticas de desarrollo territorial. Investigaciones Regionales, n. 11, Madrid, 2007.

WANDERLEY, N. Raízes históricas do campesinato brasileiro. In: TEDESCO, J. C. (Org.). Agricultura familiar: realidades e perspectivas. Passo Fundo, RS: UPF, 2001. p. 405.

Published

2026-02-19

How to Cite

Suedde, S. de S. F., Barbosa, A. C. de O., Melo, I. C. A. de, & Souza, J. de A. (2026). Information Literacy and Informational Behaviors in the Context of the Public Policy for the Use of the National School Feeding Program by Family Farmers. Revista Ibero-Americana De Ciência Da Informação, 19(1), 187–206. https://doi.org/10.26512/rici.v19.n1.2026.61375

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