Supercapitalismo na relação entre o licenciamento ambiental e o financiamento de campanhas eleitorais

Auteurs-es

  • Alexandre Cosme José Jeronymo Instituto Brasileiro de Estudos Contemporâneos

DOI :

https://doi.org/10.18472/SustDeb.v8n2.2017.20433

Mots-clés :

Supercapitalismo, Financiamento de Campanhas Eleitorais, Democracia Limitada, Licenciamento Ambiental

Résumé

O artigo estabelece aproximações entre os limites do licenciamento ambiental e os financiamentos corporativos para campanhas políticas eleitorais. A ocorrência desta aproximação cria um ambiente denominado Supercapitalismo, que é permissivo para converter o território da democracia ambiental no território dos grupos econômicos que capturam a classe política. Essa correlação envolve a doação-empréstimo de dinheiro para campanhas políticas e a sua evolução reside na captura do Estado pelos agentes econômicos. Os mecanismos utilizados para recuperar a doação-empréstimo instrumentalizam o Estado e o licenciamento ambiental. A construção do artigo considera indicadores de desconfiança na classe política e nos partidos políticos, utiliza trabalhos acadêmicos, pesquisas de organizações não governamentais e informações da imprensa quando revelam episódios de estudos de impactos incompletos, deslocamentos populacionais e indenizações irrisórias, e audiências públicas fraudulentas. O artigo conclui indicando que a doação-empréstimo ingressa na política, na classe política, instrumentaliza o Estado e corrompe processos que intencionam a democracia ambiental.

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Alexandre Cosme José Jeronymo, Instituto Brasileiro de Estudos Contemporâneos

Doutor em Energia pela UFABC, Colaborador do Instituto Brasileiro de
Estudos Contemporâneos, São Paulo, SP, Brasil

Références

ABRAMO, C. W. As rotas das doações eleitorais. São Paulo, 2014. Disponível em: <http://excelencias.org.br/docs/rotas.pdf>. Acesso em: mai. 2015.

BARAÚNA, G. M. Q.; MARI, R. E. O fator participativo nas audiências públicas de Jiraú, Santo Antonio e Belo Monte. In.: ZHOURI, A. (ORG.). As tensões do lugar: hidrelétricas, sujeitos e licenciamento ambiental. Belo Horizonte: 2011.

BERRÓN, G.; GONZALEZ, L. Introdução. In.: A privatização da democracia: um catálogo da captura corporativa no Brasil. In.: BERRÓN, G; GONZALEZ, L. (ORG.). São Paulo: Intercâmbio, Informações, Estudos e Pesquisas, 2016.

CARVALHO, Murilo. Sangue da terra: a luta armada no campo. Ed. Brasil Debates: São Paulo, 1980.

BRASIL. Decreto nº 7.342 de 26 de outubro de 2010. Institui o cadastro socioeconômico para identificação, qualificação e registro público da população atingida por empreendimentos de geração de energia hidrelétrica [...]. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, de 27 out. 2010.

BRASIL. Lei nº 6.938. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, de 2. Set. 1981.

BRASIL. Lei nº 9.504. Estabelece as normas para as eleições. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, de 1. Out. 13. 1997.

CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. Resolução nº 9 de 3 dezembro de 1987. Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas no processo de licenciamento ambiental. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, DF, 5 de jul. 1990.

CONSELHO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE. Resolução CONAMA nº 237. Dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, de 22. dez. 1997.

CONSELHO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA. Comissão especial dos atingidos por barragens. Brasília, 2011. Disponível em: <http://www.ippur.ufrj.br/images/noticias/eventos_ippur/Relatrio%20Final%20CDDPH.pdf>. Acesso em: set. 2016.

CORPORACIÓN LATINOBARÓMETRO. Latinobarómetro análisis de datos. Santiago, 2015. Disponível em: <http://www.latinobarometro.org/latOnline.jsp>. Acesso em: 15. Set. 2016.

CRAIDE, S. Famílias que serão removidas por causa de Belo Monte recorrem à defensoria. Agencia Brasil, São Paulo, 2015. Disponível em: <http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2015-03/familias-que-serao-removidas-por-causa-de-belo-monte-recorrem>. Acesso em: mai. 2015.

DOWBOR, L. Supercapitalismo: a transformação da sociedade. A captura do poder pelo Sistema corporativo. Crise e Oportunidades, São Paulo, 2009. Disponível em: <https://criseoportunidade.wordpress.com/2009/11/06/supercapitalismo-a-transformacao-da-sociedade-ladislau-dowbor/>. Acesso em: set. 2016.

FALGUERA, E. Conclusions. In.: INTERNATIONAL INSTITUTE FOR DEMOCRACY AND ELECTORAL ASSISTENCE. (ORG.). Funding of political parties and election campaigns: A handbook on political finance. Stockholm, 2014.

GODOY, P. O Estado contra o presidente do IBAMA. Newslatter Diária CanalEnergia, Rio de Janeiro, 15 jul. 2009. Disponível em: <http://www.canalenergia.com.br/zpublisher/materias/CNDPCH.asp?id=72614>. Acesso em: set. 2016.

HERNANDEZ, F. D. M; MAGALHÃES, S. B. Ciência, cientistas e democracia desfigurada: o caso Belo Monte. Novos Cadernos NAEA, Belém do Pará, v 14, nº 1, 2011.

INSTITUTO BRASILEIRO DE OPINIÃO PÚBLICA E ESTATÍSTICA. Após queda acentuada em 2013, índice de confiança social se estabiliza. São Paulo, 2013. Disponível em: <http://www.ibope.com.br/pt-br/noticias/Paginas/Ap%C3%B3s-queda-acentuada-em-2013,Indice-de-Confianca-Social-se-estabiliza.aspx>. Acesso em: mai. 2015.

INSTITUTO ACENDE BRASIL. Aprimoramentos para o setor elétrico: propostas para os candidatos (mandato: 2015 ”“ 2018). Edição nº 13. São Paulo, 2014.

INSTITUTO ACENDE BRASIL. Licenciamento ambiental: a busca da eficiência. Edição nº 12. São Paulo, 2011.

INSTITUTO ETHOS. A responsabilidade das empresas no processo eleitoral. São Paulo, 2014.

INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS E APLICADAS. Metodologia para o Diagnóstico Social, Econômico e Cultural dos Atingidos por Barragens. IPEA: Brasília, 2014.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Dossiê Belo Monte: não há condições para a licença de operação. São Paulo, 2015.

JERONYMO, A. C. J.; BERMANN, C.; GUERRA, S. M. G. Considerações sobre a desconstrução do licenciamento ambiental brasileiro. RAEGA, Curitiba, nº 26, 2012.

JUSTIÇA GLOBAL, MOVIMENTOS DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS, COMISSÃO PASTORAL DA TERRA, NÚCLEO DE APOIO AS COMUNIDDAES ATINGIDAS POR BARRAGENS. Atingidos e barrados: as violações de direitos humanos na hidrelétrica Candonga. Rio de Janeiro, Ponte Nova: 2004.

LASCHEFSKI, K. Licenciamento e equidade ambiental: as racionalidades distintas de apropriação do ambiente por grupos subalternos. In.: As tensões do lugar: hidrelétricas, sujeitos e licenciamento ambiental. Org ZHOURI, A. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011.

LEITÃO, N. Projeto de lei: política nacional de direitos da população atingida por barragens e outras providências. Brasília, 2015.

PROCHNOW, M. O crime compensa. In.: Barra Grande: a hidrelétrica que não viu floresta. (Org) PROCHNOW M. APREMAVI: Rio do Sul, 2005.

REICH, Richard. Supercapitalismo: como o capitalismo tem transformado os negócios, a democracia e o cotidiano. São Paulo: Editora Campus, 2008.

SEVÁ, O. Desfiguração do licenciamento ambiental de grandes investimentos. In.: II Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós graduação e Pesquisa em Ambiente e Sociedade, 2004, Indaiatuba. Anais ... Indaiatuba. Disponível em:<http://www.anppas.org.br/encontro_anual/encontro2/GT/GT16/gt16_seva_filho.pdf>. Acesso em: ago. 2016.

SEVÁ, O. Grandes investimentos, graves conflitos: minas, petróleo e hidrelétricas na Amazônia. In.: Serviço Pastoral dos Migrantes (Org.). Seminário grandes obras e migrações. São Paulo: Serviço Pastoral dos Migrantes, 2011. Disponível em: <http://pastoraldomigrante.aracuai.net/wp-content/uploads/2011/10/LIVRO-Semin%C3%A1rio-Grandes-Obras-e-Migra%C3%A7%C3%B5es.1.pdf>. Acesso em 10 mai. 2017.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Pesquisa de prestação de contas do candidato: eleição presidencial 2002. Brasília, 2002. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-anteriores>. Acesso em: mai. 2015.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Pesquisa de prestação de contas do candidato: eleição presidencial 2006. Brasília, 2006. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-anteriores>. Acesso em: mai. 2015.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Pesquisa de prestação de contas do candidato: eleição presidencial 2010. Brasília, 2010. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-anteriores>. Acesso em: mai. 2015.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. Pesquisa de prestação de contas do candidato: eleição presidencial 2014. Brasília, 2014. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-anteriores>. Acesso em: mai. 2015.

WOOLDRIDGE, Adrian. Os senhores da gestão. São Paulo: Editora Campus, 2012.

ZHOURI, A.; LASCHEFSKI, K.; PAIVA, A.. Uma sociologia ambiental do licenciamento ambiental: o caso das hidrelétricas em Minas Gerais. In.: ZHOURI, A; LASCHEFSKI, K; PEREIRA, D. B. (Org.). A insustentável leveza da política ambiental: desenvolvimento e conflitos sociais. Belo Horizonte: Autêntica, 2014.

ZEN, E. L. Mobilização popular tenta impedir desmatamento. In.: PROCHNOW, M. (ORG.). Barra Grande: a hidrelétrica que não viu a floresta. (Org) PROCHNOW, M. Rio do Sul: APREMAVI, 2005.

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Publié-e

2017-09-01

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Jeronymo, A. C. J. (2017). Supercapitalismo na relação entre o licenciamento ambiental e o financiamento de campanhas eleitorais. Sustainability in Debate, 8(2), 102–115. https://doi.org/10.18472/SustDeb.v8n2.2017.20433

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