Environmental impact assessment:
potentials, deficiencies and prospects from developers and evaluators
DOI:
https://doi.org/10.18472/SustDeb.v7n2.2016.17644Keywords:
Avaliação ambiental, Sustentabilidade ambiental, Impacto ambientalAbstract
Despite being a basic tool for decision-making about the implementation and operation of enterprises with potential negative impacts on the environment, Environmental Impact Assessments (EIA) still face
challenges to its consolidation as an effective tool for achieving sustainable development. This study seeks to evaluate the EIAs available in the digital platforms of both federal and state agencies, with a
focus on their development (based on regulatory laws), as well as to understand the perspectives of the professionals involved in the drafting and assessment of EIAs. A total of 151 EIA were analyzed and 27 questionnaires were applied to professional EIA drafters and evaluators. EIAs display as their main positive features a predominant authorship by multidisciplinary teams, while their main deficiency lies
in their impact evaluations (including the valuation, significance and analysis of cumulative and synergistic impacts). Survey participants pointed out as potential improvement areas the phases of design, preparation, evaluation and implementation of EIAs.
Downloads
References
ALMEIDA, M. R. R.; MALFARÁ, D. T.; MENDES, N. C.; MORAES, M. C. P.; SOUZA, M. P.; MONTAÑO, M. Aplicação de métodos para revisão da qualidade de estudos de impacto ambiental. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, v. 1, n. 2, p. 1-28, 2012.
ANDRADE, L. M. de S., ROMERO, M. A. B. Importância das áreas ambientalmente protegidas nas cidades. In: XI Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 2005, Salvador. Anais... Salvador: ANPGPPUR, 2005.
BASSO, L. A.; VERDUM, R. Avaliação de Impacto Ambiental: Eia e Rima como instrumentos técnicos e de gestão ambiental. In: VERDUM, R.; MEDEIROS, R.M.V. (org.) Relatório de impacto ambiental: legislação, elaboração e resultados. Porto Alegre: UFRGS, 2006.
BEVAN, J.P. Determining significance in environmental impact assessment: a review of impacts upon the socio-economic and water environments. MSc Thesis. Norwich: University of East Anglia, 2009.
BRASIL. Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 5 out. 1998.
BRASIL. Lei nº6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 2 set. 1981.
BRASIL. Resolução nº 01 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, de 23 de janeiro de 1986. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 23 jan. 1986.
BRASIL. Resolução nº 237 do Conselho Nacional de Meio Ambiente, de 19 de dezembro de 1997. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 19 dez. 1997.
BRIGGS, S.; HUDSON, M. D. Determination of significance in Ecological Impact Assessment: Past change, current practice and future improvements. Environmental Impact Assessment Review, v.38, p.16-25, 2013.
CASHMORE, M. The role of science in environmental impact assessment: process and procedure versus purpose in the development of theory. Environmental Impact Assessment Review, v. 24, p. 403”“426, 2004.
CHANCHITPRICHA, C.; BOND, A. Conceptualising the effectiveness of impact assessment processes. Environmental Impact Assessment Review, v.43, p.65”“72, 2013.
CLAUSEN, A.; VU, H. H.; PEDRONO, M. An evaluation of the environmental impact assessment system in Vietnam: The gap between theory and practice. Environmental Impact Assessment Review, v.31, p.136-143, 2011.
COSTA, B. B. S.; SANTOS, G. O. S.; MENEZES, A. C.; OLIVEIRA, I. F. S.; MELO, I. C.; SANTOS, W. L.; MEDEIROS, S. L. Licenciamento ambiental no Brasil sobre usinas hidrelétricas: um estudo de caso da usina de belo monte, no Rio Xingu (PA). Cadernos de graduação, ciências exatas e tecnológicas, v. 1, n. 15, p. 19-33, 2012.
DENG, X.; HU, Y.; DENG, Y.; MAHADEVAN, S. Environmental impact assessment based on D numbers. Expert Systems with Applications, v.41, p. 635”“643, 2014.
DUINKER, P.N.; GREIG, L.A. Scenario analysis in environmental impact assessment: Improving explorations of the future. Environmental Impact Assessment Review, v. 27, p. 206”“219, 2007.
FERREIRA, L. C.; CANTARINO, A. A. A. Análise do processo de avaliação de impactos ambientais indiretos, cumulativos e sinérgicos nos Estudos de Impacto Ambiental de grandes projetos do PAC. In: VII CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO, 2011, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro, 2011.
FONSECA, I. F. Participação, e poder: uma análise crítica da tendência de proliferação de conselhos e comitês locais enquanto instrumentos de gestão ambiental no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2011. 31 p.
FOWLER, H.G.; AGUIAR, M.D. Environmental Impact Assessment in Brazil. Environmental Impact Assessment Review, v.13, p.169-176, 1993.
GAÅAÅš, S.; GAÅAÅš, A.; ZELEŇÁKOVÁ, M.; ZVIJÁKOVÁ, L.; FIALOVÁ, J.; KUBÍÄŒKOVÁ, H. Environmental Impact Assessment in the Visegrad Group countries. Environmental Impact Assessment Review, v. 55, p. 11”“20, 2015.
GLASSON, J.; SALVADOR, N.N.B. EIA in Brazil: a procedures”“practice gap.
A comparative study with reference to the European Union, and especially the UK. Environmental Impact Assessment Review, v.20, p. 191”“225, 2000.
HARTLEY, N.; WOOD, C. Public participation in environmental impact assessment ”“Implementing the Aarhus Convention. Environmental Impact Assessment Review, v. 25, p. 319”“340, 2005.
JACOBI, P. Educação ambiental, cidadania e sustentabilidade. Cadernos de Pesquisa, n. 118, p.189-205, mar. 2003.
JAY, S.; JONES, C.; SLINN, P.; WOOD, C. Environmental impact assessment: Retrospect and prospect. Environmental Impact Assessment Review, v. 27, p. 287”“300, 2007.
MELLO, L. P. de. A interdisciplinaridade tem sido uma prática na elaboração do EIA-RIMA? Boletim Gaúcho de Geografia. Associação Brasileira de Geógrafos, Seção Porto Alegre, jan./2002.
MPU, Ministério Público da União. Deficiências em estudos de impacto ambiental: síntese de uma experiência. Brasília: 4ªCâmara de Coordenação e Revisão; Escola Superior do Ministério Público da União, 2004. 38p.
NADEEM, O.; HAMEED, R. Evaluation of environmental impact assessment system in Pakistan. Environmental Impact Assessment Review, v. 28, p. 562”“571, 2008.
NADEEM, O; FISCHER, T. B. An evaluation framework for effective public participation in EIA in Pakistan. Environmental Impact Assessment Review, v. 31, p. 36”“47, 2011.
O'FAIRCHEALLAIGH, C. Public participation and environmental impact assessment:Purposes, implications, and lessons for public policy making. Environmental Impact Assessment Review, v. 30, p. 19-27, 2010.
ROCHA, E. C.; CANTO, J. L.; PEREIRA, P. C. Avaliação de Impactos Ambientais nos Países do Mercosul. Ambiente e Sociedade, v. 8, n. 2, jul./dez., 2005.
SAITO, C. H.; RUSCHEINSKY, A.; BASTOS, F. P.; NUNES, J. B. A.; SILVA, L. F.; CARVALHO, L. M. Conflitos Socioambientais, Educação Ambiental e Participação Social na Gestão Ambiental. Sustentabilidade em Debate, v. 2, n. 1, p. 121-138, jan./jun., 2011.
SALVADOR, N. N. B. Análise crítica das práticas de avaliação de impactos ambientais no Brasil. In: 21º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, 2001, João Pessoa. Anais... Rio de Janeiro: ABES, 2001.
SANCHÉZ, L. E. Avaliação ambiental estratégica e sua aplicação no Brasil. In: SANCHÉZ, L. E (coord.). Rumos da Avaliação Ambiental Estratégica no Brasil. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo, 2008.
SILVA, L. F.; SOARES, A. J. S. Análise das experiências internacionais em avaliação de impacto ambiental. Revista de Economia e Sociologia Rural, 2012.
SMART, D. E.; STOJANOVIC, T. A.; WARREN, C. Is EIA part of the wind power planning problem? Environmental Impact Assessment Review, v. 49, p. 13-23, 2014.
TORO, J.; REQUENA, I.; ZAMORANO, M. Environmental impact assessment in Colombia: Critical analysis and proposals for improvement. Environmental Impact Assessment Review, v. 30, p.247”“261, 2010.
TREWEEK, J. Ecological Impact Assessment. Oxford: Blackwell Science, 1999.
VERDUM, R. & MEDEIROS, R.M.V. (org.) Relatório de impacto ambiental: legislação, elaboração e resultados. Porto Alegre: UFRGS, 2006.
WATHERN, P. (ed.). Environmental Impact Assessment. New York: Academic Division of Unwin Hyman Ltda, 2004. 353 p.
WILKINS, H. The need for subjectivity in EIA: discourse as a tool for sustainable development. Environmental Impact Assessment Review, v.23, p.401-414, 2003.
XIMENES, I. F.; MAIA, M. J. C.; LIMA, C. S. Estudo de impacto ambiental em áreas de assentamento rural: uma avaliação do passivo ambiental do Projeto de Assentamento Porto Alonso. In: Congresso da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural, 2008, Rio Branco. Anais... Rio Branco: UFAC, 2008.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
SUSTAINABILITY IN DEBATE – Copyright Statement
The submission of original scientific work(s) by the authors, as the copyright holders of the text(s) sent to the journal, under the terms of Law 9.610/98, implies in the concession of copyrights of printed and/or digital publication to the Sustainability in Debate Journal of the article(s) approved for publication purposes, in a single issue of the journal. Furthermore, approved scientific work(s) will be released without any charge, or any kind of copyright reimbursement, through the journal’s website, for reading, printing and/or downloading of the text file, from the date of acceptance for publication purposes. Therefore, the authors, when submitting the article (s) to the journal, and gratuitous assignment of copyrights related to the submitted scientific work, are fully aware that they will not be remunerated for the publication of the article(s) in the journal.
The Sustainability in Debate Journal is licensed under Creative Commons License – Non-Commercial-No-Derivation Attribution (Derivative Work Ban) 3.0 Brazil, aiming at dissemination of scientific knowledge, as indicated on the journal's website, which allows the text to be shared, and be recognized in regards to its authorship and original publication in this journal.
Authors are allowed to sign additional contracts separately, for non-exclusive distribution of the works published in the Sustainability in Debate Journal (for example, in a book chapter), provided that it is expressed the texts were originally published in this journal. Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their text online, following publication in Sustainability in Debate (e.g. in institutional repositories or their personal pages). The authors expressly agree to the terms of this Copyright Statement, which will be applied following the submission and publishing by this journal.
