Educational quotas as a decolonial process
DOI:
https://doi.org/10.5281/zenodo.10465939Keywords:
Access to education, Bioethical debate, Decoloniality, Educational quotas, Universal educationAbstract
Social issues have been the subject of bioethical debates in recent decades, among these issues is racism, segregation that occurs in Brazilian lands and in many countries around the world since colonial times, designating an intrinsic and persistent problem, although combated through reactive actions to reduce the injustices created since colonial Brazil, exemplified in this sense the educational quotas. In this sense, the debate about educational quotas is important, since it represents the process of decoloniality, responsible for fighting the exclusion of ethnic groups that were once marginalized and without opportunities within what human rights expect for education. The method chosen to designate this study is exploratory descriptive, with a qualitative, bibliographical, and reflective approach based on the educational quotas, their opportunity and relevance, as well as the bioethical and decolonial vision that the theme produces. Moreover, it is important to bring into this theme the history of the struggle of the black ethnic group through the years to achieve the right to education, especially by looking at the future of educational quotas. This decolonial debate is of utmost importance in various areas of society, and is no different with regard to educational quotas, as one of the instruments in the constant battle for equal opportunities in the Brazilian higher education scenario.
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References
ALMEIDA, N.C.F. LEON, A.D. As cotas raciais como um mecanismo de visibilidade e valorização social da população negra. Práxis Educativa, v.17, p. 19365-19366, 2022.
BIZAWU, S.K. TORRES, R.R. CUNHA, N.C. A bioética, a universalidade dos valores e a teoria tridimensional do direito. Revista Jurídica, Curitiba, v.44, p. 667-695, 2016.
BRITO A.G. Reflexões sobre a decolonialidade em uma perspectiva histórica. Intellèctus, Florianópolis, v.1, n.1, p.1-15, 2021.
CARNEIRO, L.A.V. BRIDI, F.R. S. Políticas públicas de ensino superior no Brasil: um olhar sobre acesso e a inclusão social. Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, Araraquara, v.15, p.146-158, 2020.
DOMINGUES, P. Ações afirmativas para negros no Brasil: o início de uma reparação histórica. Revista Brasileira de Educação, v.1, p. 1-14, 2005.
EPSJV FIOCRUZ. “A lei de cotas é um desdobramento de uma longa luta das organizações negras”. Disponível em < https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/entrevista/a-lei-de-cotas-e-um-desdobramento-de-uma-longa-luta-das-organizacoes negras#:~:text=Cleber%20Santos%20Vieira,%E2%80%9CA%20lei%20de%20cotas%20%C3%A9%20um%20desdobramento%20de%20uma%20lon>. Acesso em 07 de novembro de 2022.
FERNANDES, R.R.D. Desafios à reserva de vagas para negros em concursos públicos para docentes em instituições federais de ensino. Educação e Sociedade, Campinas, v.42, p.1-16, 2021.
GAIA, R.S.P. Ações afirmativas como garantia e direito à educação da população negra no Brasil. Educação: Teoria e Prática, v.1, p. 17, 2021.
GENTILI, P. O direito à educação e as dinâmicas de exclusão na América Latina. Educação e Sociedade, v.30, p.1059-1079, 2009.
GOMES, N.L. Educação e Identidade Negra. Aletria, v.1, p.1-47, 2002.
GOMES, N.L. Relações étnico-raciais, educação e descolonização dos currículos. Currículo sem Fronteiras, v.12, p.98-109, jan-abr, 2012.
GONDRA, J.G. SCHUELER, A. Educação, poder e sociedade no Império brasileiro. São Paulo: Cortez, ed1. 2008.
GONTIJO, D.C. Violência Pega? Tese (Doutorado em Bioética)- Programa de Pós-Graduação em Bioética-Universidade de Brasília, Brasília, 2015.
HOLANDA, M. A. F. O falso dilema do “infanticídio indígena”: por que o PL 119/2015 não defende a vida de crianças, mulheres e idosos indígenas. Racismo Ambiental, jan, 2017. Disponível em: <https://racismoambiental.net.br/2017/01/29/o-falso-dilema-do-infanticidio-indigena-por-que-o-pl-1192015-nao-defende-a-vida-de-criancas-mulheres-e-idosos-indigenas>. Acesso em 07 de novembro de 2022.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCAIONAIS. (INEP). Censo da Educação Superior. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/component/tags/tag/32044-censo-da-educacao-superior.> Acesso em 13 de novembro de 2021.
LIMA, F.S. FELIPE, D.A. Insurgências e insubordinações negras no ensino superior: as cotas raciais e o tensionamento dos currículos nas universidades. Revista Culturas Jurídicas, v.8.n.20, 2021.
MADRUGA, T.S. A representatividade negra no ensino superior: um estudo sobre as oportunidades de acesso à educação e trabalho, na perspectiva da análise de discurso crítica. Dissertação (Mestrado em Práticas Socioculturais e Desenvolvimento Social)- Universidade de Cruz Alta, Rio Grande do Sul, 2020.
MARTINS, L.B. As políticas educacionais direcionadas à população negra. Ensino em Perspectivas, Fortaleza, v.2, p.1-12, 2021.
OLIVEIRA, J. Weintraub deixa Ministério da Educação, mas antes revoga cotas para negros e indígenas na pós-graduação. El País. Disponível em:https://brasil.elpais.com/brasil/2020-06-18/prestes-a-deixar-cargo-weintraub-revoga-portaria-de-cotas-a-negros-e-indigenas-na-pos-graduacao.html>. Acesso em 25 de outubro de 2022.
OLIVEIRA, L.F. CANDAU, V.M.F. Pedagogia decolonial e educação antirracista e intercultural no Brasil. Educação em Revista, Belo Horizonte, v.26, p. 15-40, 2010.
ORTIZ, B. Após ser eliminado por fraude nas cotas raciais, candidato ganha causa e é nomeado diplomata em vaga para negros. G1. Distrito Federal, ano 10. Disponível em: https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2021/08/25/apos-ser-eliminado-por-fraude-nas-cotas-raciais-candidato-branco-ganha-causa-e-e-nomeado-diplomata-em-vaga-para-negros.ghtml>.
PAIXÃO, M. J. P. Manifesto antirracista: ideias em prol de uma utopia chamada Brasil. DP&A;LPP/UERJ.Disponível em <https://revista.unifagoc.edu.br/index.php/caderno/article/view/953/808 > Acesso em 12 de junho de 2022.
PEREIRA, A. PEREIRA, V. Miradas sobre o poder: A nova agência política do movimento negro brasileiro (2004-2021). Revista Brasileira de História, São Paulo, v.41, p.1-24, 2021.
PEREIRA, N.D. A trajetória histórica dos negros brasileiros: da escravidão a aplicação da Lei 10639 no espaço escolar. 1. ed., Curitiba: Editora UFPR, 2015.
PIOVESAN, F. Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos. Cadernos de Pesquisa, v.35, p.1-124, 2005.
QUEIROZ, A.A.G. TAMBORIL, M.I.B. Rosas Negras e o horizonte: acesso e êxito das estudantes negras cotistas na UNIR. Revista de Políticas Públicas, São Luiz, v.25, p,758-775, 2021.
RIOS, R.R. Direito à saúde, universalidade, integralidade e políticas públicas: princípios e requisitos em demandas judiciais por medicamentos. Revista de Doutrina da 4ªRegião, v.31, p.1-24, 2005.
SBERSE, A.J.K. A Lei 10.639/03 e as políticas educacionais: debates e tendências. 2012. 112 p. (Mestrado em Educação)- Universidade de Passo Fundo, Passo Fundo, 2012.
SEBASTIÃO, W.G. Desafios da decolonialidade na educação profissional. Cadernos de Resumo do Congresso de leitura do Brasil, Campinas, v.1, n.1, 2021.
SEGATO, R. L. “Antropologia e Direitos Humanos: Alteridade e Ética no movimento de expansão dos direitos universais”. Estudos de Antropologia Social, Manaus, vol. 12/1, abr.2006.
SEGATO, R.L. Brechas decoloniales para uma universidad Nuestroamericana. Observatório da jurisdição constitucional, Brasília-DF, IDP, ano 5, 2011/2012.
SILVA COSTA, D.S. PANTOJA, R.C. ABREU, W.F. Relações étnico-raciais: o pensamento decolonial e a prática pedagógica para uma educação antirracista. Revista Educação e Emancipação, São Luís, v.14, n.1, 2021.
SILVA, L.L.B. Racismo no ambiente escolar: vivências de jovens estudantes do ensino médio no campo em Belo Campo. REVASF, Petrolina, v.9, p. 65-102, 2019.
SILVEIRA, J.I. NASCIMENTO, S.L. ZALEMBESSA, S. Colonialidade e decolonialidade na crítica ao racismo e às violações: para refletir sobre os desafios da educação em direitos humanos. Educar em Revista, Curitiba, v.37, 2021.
SOUZA, R.G. MENDES, J.F. REIS, D.C. Um debate sobre o colonialismo e as cotas raciais. Revista de Direito, Viçosa, v.13, n.2 p.1-21, 2021.
UOL EDUCAÇÃO. Sistemas de Cotas. Disponível em <https://mundoeducacao.uol.com.br> Acesso em 22 de junho de 2022..
VERAS, R.M. et al., Perfil socioeconômico e expectativa de carreira dos estudantes de medicina da Universidade Federal da Bahia. Revista Brasileira de Educação Médica, Salvador, v.2, n.1, 2020.
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