Atividades educacionais em tempos de COVID-19 e as perspectivas político-pedagógicas do conselho nacional de educação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5281/zenodo.5984969

Palavras-chave:

pandemia, retorno das aulas, ensino on-line, ensino híbrido, Brasil

Resumo

O período de proibição das atividades presenciais nas escolas, em virtude da pandemia de covid-19, demandou das instituições educativas um constante redirecionamento das próprias práticas pedagógicas para a realização do ensino a distância e híbrido. Para tanto, foram implementadas regulamentações visando à retomada presencial ou híbrida das atividades escolares, em diferentes prazos e práticas, de acordo com os índices da contaminação por covid-19 em cada estado/município brasileiro. A Lei n. 14.040, de 18 de agosto de 2020, regulamentou as normas educacionais excepcionais adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março de 2020.  O Conselho Nacional de Educação (CNE) teve importante papel nesse cenário, pois emitiu orientações sobre as práticas educacionais em todo o território nacional, dentre as principais: CNE/CP n. 5/2020 – Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da pandemia de covid-19; CNE/CP n. 11/2020 – Orientações Educacionais para a Realização de Aulas e Atividades Pedagógicas Presenciais e Não Presenciais no contexto da Pandemia; CNE/CP n. 6/2021 – Diretrizes Nacionais orientadoras para a implementação de medidas no retorno à presencialidade das atividades de ensino e aprendizagem e para a regularização do calendário escolar. A partir das orientações do Conselho Nacional de Educação, damos destaque ao cuidado com o retorno das aulas presenciais a partir da adoção de práticas pedagógicas que favorecem o foco no acolhimento de estudantes e profissionais da educação como prioridade absoluta, práticas pedagógicas para a recuperação das aprendizagens e articulação da escola com os demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos. Por fim, apresentamos uma análise dos possíveis impactos decorrentes da proibição de atividades presenciais nas escolas em relação aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – Agenda 2030.

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Biografia do Autor

Deysiane Farias Pontes, Universidade de Brasília

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (2020), da Universidade de Brasília (UnB). Graduada em Letras (Português - Literatura) pela Universidade Federal do Ceará (2007) e mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Federal do Ceará UFC (2009). Tem experiência na área de gestão escolar, políticas públicas educacionais, formação docente, legislação educacional, educação em direitos humanos. Atualmente, é pesquisadora do Violes - Grupo de Pesquisa sobre Violência e Exploração Sexual e Comercial de Mulheres, Crianças e Adolescentes. Trabalha na União Brasileira de Educação e Ensino (UBEE) na função de Coordenadora Educacional da rede de escolas do Marista Centro-Norte e consultora na a´rea educacional. 

Marcela de Paolis, Universidade de Brasília - Mestrado em Educação

Mestre pela Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UNB) na linha de pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação. Graduação em História pela Universidade de São Paulo (USP), especialização em gestão escolar pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID) e graduação em Pedagogia pela Universidade Católica de Brasília em andamento. Pesquisa de mestrado sobre políticas e práticas de ampliação da jornada escolar na rede municipal de São Paulo, com financiamento da Capes. Entre 2010 a 2015 atuou como professora de História e Informática educativa na rede municipal de São Paulo e na realização do projeto "Oficina Cinema e História", oferecido na jornada ampliada dos estudantes. A "Oficina de cinema e História" foi direcionada para estudo e produção de material audiovisual, e por um ano esteve associada ao programa "Mais educação Federal". Atuação como docente na rede particular de Brasília, no Instituto Federal de Brasília (IFB), como consultora no Ministério da Educação e como analista educacional na rede Marista Centro-Norte.

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Publicado

2021-12-31

Como Citar

Pontes, D. F., & de Paolis, M. . (2021). Atividades educacionais em tempos de COVID-19 e as perspectivas político-pedagógicas do conselho nacional de educação. Revista Do CEAM, 7(2), 119–135. https://doi.org/10.5281/zenodo.5984969

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