RACISMO E CIDADANIA: O PROCESSO DE VULNERABILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO NEGRO NA MODERNIDADE
Palavras-chave:
Cidadania. Racismo Institucional. Vulnerabilidade. Institutos Jurídicos. Democracia Racial.Resumo
Esse artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre o conceito eurocêntrico de cidadania, como uma categoria jurídica, pensada em determinado tempo e espaço, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, estes que desaguaram em uma exclusão da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-se sobre o fato de que as práticas racistas, na modernidade, modificaram-se, aperfeiçoaram-se, tendo o Direito como substrato essencial para a solidificação dos privilégios raciais e o controle dos insurretos. Em segundo momento, resta delineado como o racismo institucional, atravessado especialmente por instituições jurídicas, possibilita a produção e a normalização do racismo cotidiano, além da manutenção dos processos de vulnerabilização que atingem a população negra. Por fim, averba possuir o conceito de cidadania, no Brasil, uma face oculta, instituída por uma concepção de democracia racial, ideologia esta que dissemina, ao dia, a integração do negro na construção nacional, enquanto, Ã noite, fomenta o seu massacre.
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Referências
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
BRASIL. Constituição (1824). Constituição Política do Império do Brasil de 1824. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm. Acesso em: 05 de jun. 2020.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BERTH, Joice. Empoderamento. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
BERTÚLIO, Dora Lucia de Lima. O “novo” direito velho: racismo e direito. In: LEITE, José Rubens Morato; WOLKMER, Antonio Carlos. Os “novos” direitos no Brasil: natureza e perspectiva. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 99-127.
CARNEIRO, Aparecida Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 339 f., il. 2005. Tese (Doutorado em Filosofia da Educação) ”“ Faculdade de Educação da USP. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005.
CARVALHO, José Murilo de. D. Pedro II. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
CÉSAIRE, Aimé. Discurso sobre o colonialismo. São Paulo: Veneta, 2020.
DOMINGUES, Petrônio. Um “TEMPLO DE LUZ”: Frente Negra Brasileira (1931-1937) e a questão da educação. In: FONSECA, Marcus Vinícius; BARROS, Surya Aaronovich Pombo de. (Orgs.). A história da educação dos negros no Brasil. Niterói: EdUFF, 2016.
FANON, Frantz. Racismo e Cultura. Coleção Pensamento Preto: epistemologias do Renascimento Africano. São Paulo: Diáspora Africana, 2018. p. 38-50.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: EDUFBA, 2008.
FEITO, Lydia. Vulnerabilidad. Anales del Sistema Sanitario de Navarra, Madrid, vol. 30, supl. 3, 2007, p. 07-22. Disponível em: http://scielo.isciii.es/pdf/asisna/v30s3/original1.pdf. Acesso em: 02 de jul. 2020.
FERRAJOLI, Luigi. Derechos y garantias: la ley del más débil. 4. ed. Madrid: Editora Trotta, 2004.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.
GILROY, Paul. O Atlântico negro: modernidade e dupla consciência. São Paulo: Editora 34; Rio de Janeiro: Universidade Candido Mendes, Centro de Estudos Afro-Asiáticos, 2012.
GOMES, Laurentino. Escravidão: do primeiro leilão de cativos em Portugal até a morte de Zumbi dos Palmares. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019.
GROSFOGUEL, Ramón. Para uma visão decolonial da crise civilizatória e dos paradigmas da esquerda ocidentalizada. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. (Orgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DESEGURANÇA PÚBLICA (Orgs.). Atlas da violência 2019. Brasília; Rio de Janeiro; São Paulo: IPEA; FBSP, 2019.
KILOMBA, Grada. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.
MALDONADO-TORRES, Nelson. Analítica da colonialidade e da decolonialidade: algumas dimensões básicas. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. (Orgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
MALHEIRO, Agostinho Marques Perdigão. A escravidão no Brasil: ensaio histórico-jurídico-social (online), vol. 1, Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 1866. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/174437. Acesso em: 04 de jul. 2020.
MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N-1, 2018.
MOREIRA, Adilson José. O que discriminação? Belo Horizonte: Letramento: Caso do Direito: Justificando, 2017.
MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019.
NASCIMENTO, Abdias. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. 3ª ed. São Paulo: Perspectivas, 2016.
NITAHARA, Akemi. Negros têm 2,7 mais chances de serem mortos do que brancos. Agência Brasil. Rio de Janeiro, 13/11/2019. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2019-11/negros-ou-pardos-tem-27-mais-chances-de-serem-mortos-do-que-brancos. Acesso em: 15 de jul. 2020.
OXHORN, Philip; SLAKMON, Catherine. Microjustiça, desigualdade e cidadania democrática: a construção da sociedade civil através da justiça restaurativa no Brasil. In: SLAKMON, Catherine; DE VITTO, Renato Campos Pinto; PINTO, Renato Sócrates Gomes (Orgs.). Justiça Restaurativa. Brasília ”“ DF: Ministério da Justiça e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ”“ PNUD, 2005, p. 187-210.
PIRES, Thula. Por um constitucionalismo ladino-amefricano. In: BERNADINO-COSTA, Joaze; MALDONADO-TORRES, Nelson; GROSFOGUEL, Ramón. (Orgs.). Decolonialidade e pensamento afrodiaspórico. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019, p. 285-303.
QUEIROZ, Marcos Vinícius Lustosa. Constitucionalismo brasileiro e o Atlântico Negro: a experiência constitucional de 1823 diante da Revolução Haitiana. 2017. 200 f., il. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Brasília, 2017. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/23559. Acesso em: 08 de set. 2020.
RAMOS, Alberto Guerreiro Ramos. A redução sociológica. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1996.
RAMOS, Alberto Guerreiro. Introdução crítica à sociologia brasileira. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1995.
RAMOS, Alberto Guerreiro Ramos. O problema nacional do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Saga, 1960.
RE, Lucia. Vulnerability, Care and the Constitutional State. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), São Leopoldo, vol. 11, n. 3, p. 314-326, set./dez., 2019. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/RECHTD/article/view/rechtd.2019.113.01/60747605. Acesso em: 02 de jul. 2020.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil ”“ 1870-1930. São Paulo: Companhia da Letras, 1993.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Sobre o autoritarismo brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 29ª ed. São Paulo: Malheiros Ed., 2007.
SOUZA, Neusa Santos. Tornar-se negro: as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1983.
SUPIOT, ALAIN. Homo juridicus: ensaio sobre a função antropológica do direito. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2007.
WALLERSTEIN, Immanuel Maurice. O universalismo europeu: a retórica do poder. São Paulo: Boitempo, 2007.
WOOD, Ellen Meiksins. Democracia contra o capitalismo: a renovação do materialismo histórico. Tradução: Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Boitempo, 2011.
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