RACISMO E CIDADANIA: O PROCESSO DE VULNERABILIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO NEGRO NA MODERNIDADE

Abstract

Esse artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre o conceito eurocêntrico de cidadania, como uma categoria jurídica, pensada em determinado tempo e espaço, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, estes que desaguaram em uma exclusão da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-se sobre o fato de que as práticas racistas, na modernidade, modificaram-se, aperfeiçoaram-se, tendo o Direito como substrato essencial para a solidificação dos privilégios raciais e o controle dos insurretos. Em segundo momento, resta delineado como o racismo institucional, atravessado especialmente por instituições jurídicas, possibilita a produção e a normalização do racismo cotidiano, além da manutenção dos processos de vulnerabilização que atingem a população negra. Por fim, averba possuir o conceito de cidadania, no Brasil, uma face oculta, instituída por uma concepção de democracia racial, ideologia esta que dissemina, ao dia, a integração do negro na construção nacional, enquanto, à noite, fomenta o seu massacre.