SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E POPULAÇÃO NEGRA: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA PRÁTICA ANTIRRACISTA
CONTRIBUTIONS TO AN ANTIRACIST PRACTICE
Mots-clés :
Estereótipos. Seletividade Penal. Raça. Branquitude. Necropolítica.Résumé
O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de apresentar as contribuições da psicologia social para discussões sobre as relações raciais e o racismo dentro do sistema de justiça criminal, assim como contribuir para que os operadores do Direito desenvolvam estratégias antirracistas para a modificação desse cenário. A partir da análise, constatamos que a principal consequência do racismo no campo jurídico, apresentada nos estudos analisados, esteja refletida no encarceramento sistemático e massivo da população negra e na criação destes como inimigos públicos. Contudo, torna-se necessário pontuar que existem outras formas de negação de direitos, violências físicas e simbólicas ligadas ao racismo que estão intimamente ligadas ao sistema judiciário ”“ necessitando de mais estudos que as desvelem. Apostamos que uma via possível para a construção de ações e práticas antirracistas esteja em direcionar esforços para que os legisladores do Direito construam novos conceitos e ampliem as suas visões sobre as pessoas negras.
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Références
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
ANUNCIAÇÃO, Diana; TRAD, Leny Alves Bonfim; FERREIRA, Tiago. “Mão na cabeça!”: abordagem policial, racismo e violência estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde e Sociedade, 29, e190271, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010412902020000100305&tlng=
pt. Acesso em: 28 jan. 2021.
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Pólen, 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Censo do poder judiciário 2014. Brasília: CNJ, 2014. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2011/02/
CensoJudiciario.final.pdf. Acesso em: 01 fev. 2021.
CORRELL, Joshua et al. The influence of stereotypes on decisions to shoot. European Journal of Social Psychology, 37, 1102-1117, 2017. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/ejsp.450. Acesso em: 11 fev. 2021.
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas?. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2018.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Levantamento nacional de informações penitenciarias. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública; DEPEN, 2016.
DEVINE, Patricia G. Stereotypes and prejudice: Their automatic and controlled
components. Journal of Personality and Social Psychology, 56, 5-18, 1989.
DEVINE, Patricia G.; SHARP, Lindsay. Automaticity and control in stereotyping and
prejudice. In: NELSON, Todd (ed.). Handbook of prejudice, stereotyping, and discrimination. New York: Psychology Press, 2009. p. 61-87.
EBERHARDT, Jennifer et al. Seeing black: Race, crime, and visual processing. Journal of Personality and Social Psychology, 87, 876-893, 2004.
EBERHARDT, Jennifer et al. Looking deathworthy: Perceived stereotypically of black defendants predicts capital sentencing outcomes. Psychological Science, 17, 383-386, 2006.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 14. ed. São Paulo: FBSP, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 28 jan. 2021.
FREITAS, Felipe da Silva. Polícia e racismo: uma discussão sobre mandato policial. 2020. 264 f. Tese (Doutorado em Direito) ”“ Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
GAIA, Ronan da Silva Parreira; ZACARIAS, Laysi. O Fator Raça na Violência Policial Cotidiana: um debate necessário. Kwanissa: Revista de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, 3, 2020.
GRAMZOW, Richard; GAERTNER, Lowell. Self-Esteem and Favoritism Toward Novel In-Groups: The Self as an Evaluative Base. Journal of Personality and Social Psychology, 88, 801-815, 2005. Disponível em: https://psycnet.apa.org/record/2005-04675-006. Acesso em: 2 fev. 2021.
GREENWALD, Anthony; BANAJI, Mahzarin. Implicit social cognition: Attitudes,
self-esteem, and stereotypes. Psychological Review, 102, 4-27, 1995.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. O homem cordial. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
LIMA, Marcus Eugênio Oliveira. Psicologia social do preconceito e do racismo. São Paulo: Blucher, 2020.
LIMA, Marcus Eugênio Oliveira; VALA, Jorge. As novas formas de expressão do preconceito e do racismo. Estudos de psicologia, 9, 401-411, 2004.
MAIA, Luciana Maria et al. Minorias no contexto de trabalho: uma análise das representações socais de estudantes universitários. Psicologia e Saber Social, 6, 223-242, 2017.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1 Edições, 2019.
MOREIRA, Adilson. Racismo recreativo. São Paulo: Pólen, 2019.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectiva, 2016.
OSBORNE, Danny; DAVIES, Paul. Crime type, perceived stereotypicality, and memory biases: A contextual model of eyewitness identification. Applied Cognitive Psychology, 28, 392-402, 2014.
PAYNE, B. Keith. Prejudice and perception: the role of automatic and controled
processes in misperceiving a weapon. Journal of personality and social psychology,
, 181-192, 2001.
PAYNE, B. Keith. Weapon bias. Split-second decisions ad unintended stereotyping.
Current Direction in Psychological Science, 15, 287-291, 2006.
PAYNE, B. Keith.; LAMBERT, A.J., Jacoby, L.L. Best laid plans: Effects of goals on accessibility bias and cognitive control in race-based misperceptions of weapons. Journal of Experimental Social Psychology, 38, 384-396, 2002.
PEREIRA, Marcos Emanoel et al. Estereótipos e essencialização de brancos e negros: um estudo comparativo. Psicologia & Sociedade, 23, 144-153, 2011.
PODEROSO, Emília Silva. Estereótipos dos suspeitos e ação policial: expressões e consequências. 2018. 137 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) ”“ Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2018.
RICHARDSON, L. Song; GOFF, Phillip. Self-Defense and the Suspicion Heuristic. Iowa Law Review, 98, 2012.
SCHUCMAN, Lia Vainer. Racismo e antirracismo: a categoria raça em questão. Revista Psicologia Política, 10, 41-55, 2010.
SCHUCMAN, Lia Vainer. Si, nosotros somos racistas: estudio psico-social de la blancura paulistana. Psicologia & Sociedade, 26, 83-94, 2014.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
SILVA, Rogério Ferreira; LIMA, Marcos Eugênio. Crime and punishment: The impact of
skin color and socioeconomic status of defendants and victims in jury trials in
Brazil. The Spanish Journal of Psychology, 19, 1-11, 2016.
SINHORETTO, J. et al. Policiamento Ostensivo e Relações Raciais: estudo comparado sobre formas contemporâneas de controle do crime. 2020. (Relatório de pesquisa CNPQ). Disponível em: http://www.gevac.ufscar.br/policiamento-ostensivo-e-relacoes-raciais-relatorio-de-pesquisa/. Acesso em: 28 jan. 2021.
TAJFEL, Henri. Grupos humanos e categorias sociais: Estudos em psicologia social. Lisboa: Livros Horizonte, 1982.
TECHIO, Elza Maria. Estereótipos Sociais como Preditores das Relações Intergrupais. In: TECHIO, Elza Maria; LIMA, Marcus Eugênio (orgs.). Cultura e produção das Diferenças: Estereótipos e Preconceito no Brasil, Espanha e Portugal. Brasília: TechnoPolitik, 2011. p. 21-75.
TRINKNER, Rick.; GOFF, Phillip. The color of safety: The psychology of race & policing. In: BRADFORD, B. et al. (eds.). The SAGE handbook of global policing. London: Sage, 2016.
VALENTE, Jonas. Oito em cada dez juízes no Brasil são brancos, aponta pesquisa do CNJ. Agência Brasil, 2018. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2018-09/oito-em-cada-dez-juizes-no-brasil-sao-brancos-aponta-pesquisa-do-cnj. Acesso em: 01 fev. 2021.
VIANNA, José; BRODBECK, Pedro. Juíza cita raça ao condenar réu negro por organização criminosa. G1, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2020/08/12/j
uiza-diz-em-sentenca-que-reu-negro-era-seguramente-integrante-de-grupo-criminoso-em-razao-da-sua-raca.ghtml. Acesso em: 2 fev. 2021.
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