NECROPOLÍTICAS CARCERÁRIAS: OS ANTICORPOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL

Autores

Palavras-chave:

Sistema de justiça penal, Racismo, Direitos Humanos, Necropolítica, Pandemia

Resumo

O ensaio objetiva discutir os impactos da pandemia do novo coronavírus SARS-coV-2 no sistema carcerário. Trata-se de expor de que modo o racismo estrutural e histórico das instituições brasileiras e a seletividade penal do sistema de justiça são pautados por padrões mórbidos das relações raciais. Elabora-se, assim, uma crítica à necropolítica carcerária, compreendendo as prisões como territórios racializados, cuja gestão orienta-se por estratégias genocidas e por uma política criminal que é cúmplice na distribuição desigual da morte, em prejuízo de pessoas negras. A investigação é orientada por uma perspectiva teórico-metodológica embasada na revisão bibliográfica e documental mais recente acerca do tema investigado, enfatizando os efeitos mais nefastos da pandemia no cárcere. Por fim, salienta-se como são negados direitos fundamentais nesses espaços de confinamento às pessoas privadas de liberdade que, por conseguinte, são mais expostas aos riscos epidemiológicos e à morte.

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Biografia do Autor

Diego dos Santos Reis, Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

Professor Adjunto de Filosofia da Educação do Departamento de Fundamentação da Educação da UFPB. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades (Diversitas/FFLCH/USP). Pós-Doutorado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. É Doutor, Mestre e Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estágio doutoral no Institut d'Études Politiques de Paris/SciencesPo (com bolsa CAPES/PDSE). Especialista em Epistemologias do Sul pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).

Malu Stanchi, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.

Especialista em Políticas Públicas e Justiça de Gênero pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil). Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, raça e gênero, sistema interamericano e sistema prisional, com pesquisas vinculadas ao Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC), Núcleo de Direitos Humanos (NDH) e Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendentes (NIREMA).

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Capa Revista Direito.UnB | Setembro-Dezembro, 2021, V. 05, N. 03

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Publicado

2021-12-23

Como Citar

DOS SANTOS REIS, Diego; STANCHI, Malu. NECROPOLÍTICAS CARCERÁRIAS: OS ANTICORPOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 229–246, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/35756. Acesso em: 21 jul. 2024.

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