O supremo tribunal precisa de Iolau: resposta à s objeções de Marcelo Neves ao sopesamento e à otimização
Mots-clés :
Marcelo Neves, Princípios Jurídicos, Regras Jurídicas, Direito Constitucional, Supremo Tribunal FederalRésumé
Talvez não exista, no direito constitucional brasileiro atual, um debate que tenha gerado uma produção tão intensa quanto aquele sobre princípios constitucionais. Muito dessa produção, contudo, é mera reprodução do que já foi escrito antes. O recente livro de Marcelo Neves, Entre Hidra e Hércules, é com certeza uma exceção nesse cenário. Ele traz novas luzes ao debate e propõe mudanças de rumos. Neste breve artigo, pretendo defender minhas ideias em face das objeções que o autor suscita, para mostrar que ele, de um lado, não tem razão nessas objeções e, de outro, não oferece de fato uma alternativa à quilo que ele chama de "modelos ainda dominantes".
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Agradeço a Conrado Hübner Mendes, Josecleyton Geraldo da Silva, Rafael Bellem de Lima e Fernando Leal pela leitura crítica das versões preliminares deste texto. Artigo traduzido para o inglês por Teo Pastor e revisto pelo autor.
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