DEMOCRACIA, PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E ESTATUTO CONSTITUCIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

Autores

Palavras-chave:

Sustentabilidade Institucional, Democracia, Proteção Ambiental, Estatuto Indígena

Resumo

Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo necessário entre proteção ambiental, participação popular e estatuto indígena, analisando-se casos concretos submetidos ao STF, ainda em aberto, que concretizam tais descrições e diferenciações.      O caminho utilizado foi o dedutivo, pois, primeiro, fixa as distinções feitas pela filosofia política, pela teoria social e pela dogmática constitucional, de modo geral, para só então aplicá-las na observação de casos concretos. Os procedimentos, comparativos de posições teóricas e de decisões judiciais. Conclusões parciais foram sendo fixadas ao longo do texto, para restarem alinhavadas ao final.

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Biografia do Autor

Maren Guimarães Taborda, ESDM - Escola Superior de Direito Municipal

Doutora e Mestre em Sociedade e Estado em Perspectiva de Integração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Especialista em Gestão Tributária pela UCLM - Universidad Castilla La Mancha. Professora de Direito Constitucional na Escola Superior de Direito Municipal (ESDM). Procuradora do Município de Porto Alegre (inativa).

Vanêsca Prestes, ESDM - Escola Superior de Direito Municipal /Instituto por um Planeta Verda

Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do RGS – PUCRS. Doutora em "Forme Dell' Evoluzione Del Diritto" pela Università Del Salento/Itália. Especialista em Direito Municipal pela Faculdade Ritter do Reis/ESDM. Diretora da ESDM - Escola Superior de Direito Municipal. Coordenadora geral do projeto “Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos”, do Instituto O Direito por um Planeta Verde, da qual é Secretária Geral. Procuradora do Município de Porto Alegre (inativa). Advogada e consultora jurídica, com ênfase em Direito Urbanístico, Ambiental, Municipal e Regularização Fundiária.

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Revista Direito.UnB | Maio - Agosto, 2023, V. 07, N. 2.

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Publicado

2023-08-30

Como Citar

GUIMARÃES TABORDA, Maren; BUZELATO PRESTES, Vanêsca. DEMOCRACIA, PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E ESTATUTO CONSTITUCIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 250–279, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/47461. Acesso em: 17 jul. 2024.

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