TRATADO DE COOPERAÇÃO ESPACIAL ENTRE BRASIL E UCRÂNIA

reflexões sobre sua criação e extinção

Autores

Palavras-chave:

Alcântara Cyclone Space, binacional, joint venture, exploração espacial, Centro de Lançamento de Alcântara

Resumo

Este artigo tem como objetivo fazer uma análise do projeto de criação e dos desdobramentos da autarquia Alcântara Cyclone Space (ACS), enquanto uma parceria entre os governos brasileiro e ucraniano para exploração espacial. Tem-se como objeto de análise os antecedentes que motivaram a criação da autarquia binacional, suas delimitações jurídicas e regulamentares e o contexto político no qual a empresa estava inserida, para que, ao final, seja possível fazer uma avaliação mais completa e detalhada das problemáticas que levaram à extinção da parceria entre os estados-nação. Ao longo da elaboração, criação e implantação da ACS, emergiram conflitos socioambientais internacionais e problemas administrativos por parte de ambos os governos, de modo a dificultar a efetiva criação do Centro de Lançamentos necessário à consecução do projeto. A metodologia utilizada é a de revisão bibliográfica, com o recurso a livros e artigos acadêmicos, além de artigos de cunho jornalístico. O resultado obtido é que o projeto que instituiu a ACS foi eivado de problemáticas não consideradas no planejamento, tampouco sanadas ao longo da execução, as quais dificultaram uma parceria que poderia ter sido benéfica para impulsionar o setor aeroespacial brasileiro e ucraniano.

 

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Biografia do Autor

Jayme Benvenuto Lima Junior, Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

Professor de Direito Internacional Público da Universidade Federal de Pernambuco. Bolsista de Produtividade em Pesquisa 2 do CNPq.

Ana Luísa Gomes Galvão, Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

Graduanda em Direito da Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, integrante do grupo Asa Branca Aerospace

Isabela Maria Pereira Paes de Barros, Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

Graduanda em direito da Universidade Federal de Pernambuco, integrante do grupo Asa Branca Aerospace

Lara Rodrigues de Queiroz Tavares, Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil

Graduanda em direito da Universidade Federal de Pernambuco, integrante do grupo Asa Branca Aerospace

Revista Direito.UnB |Janeiro – Abril, 2021, V. 05, N.1

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Publicado

2021-04-30

Como Citar

BENVENUTO LIMA JUNIOR, Jayme; GOMES GALVÃO, Ana Luísa; PEREIRA PAES DE BARROS, Isabela Maria; RODRIGUES DE QUEIROZ TAVARES, Lara. TRATADO DE COOPERAÇÃO ESPACIAL ENTRE BRASIL E UCRÂNIA : reflexões sobre sua criação e extinção. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 5, n. 1, p. 65–91, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/34773. Acesso em: 8 nov. 2024.

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