ACELERAÇÃO SOCIAL, UBERIZAÇÃO E PANDEMIA: QUEM PRECISA DO DIREITO DO TRABALHO?

Autores

Palavras-chave:

Direito do Trabalho, Justiça social, Pandemia da COVID-19, aceleração social, uberização

Resumo

O mundo do trabalho tem passado por diversas transformações ocasionadas pela Revolução 4.0, em um movimento de aceleração social. Para além da automação dos postos de trabalho, deve-se dar destaque à uberização das relações trabalhistas, ou seja, à prestação de serviços por meio de plataformas digitais com arranjos contratuais que se furtam à legislação trabalhista. Nesse diapasão, o discurso hegemônico tem reproduzido que o Direito do Trabalho estaria ultrapassado e que seria incapaz de responder às novas relações produtivas, precisando ser modernizado para acomodar, com flexibilidade, novas relações. Nesse artigo, busca-se evidenciar as contradições e intencionalidades por trás desse discurso, que acaba por negar a centralidade do trabalho, notadamente em um momento histórico no qual os usos da tecnologia caminham para a maior fragilização das relações trabalhistas. Resgata-se, a partir de reflexões sobre as transformações do trabalho e sobre a persistência dos fenômenos da exploração e da subordinação, a continuidade das assimetrias que se apresentam como razões de existir do Direito do Trabalho. Essas reflexões são reforçadas pelas evidências de vulnerabilidade e necessidade de mediação das relações de exploração do trabalho no contexto de crise socioeconômica intensificada pela pandemia da SARS-CoV-19.

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Biografia do Autor

Renata Dutra, Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Professora Adjunta de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (Graduação e Pós-Graduação). Doutora (2017) e Mestra (2014) em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Integrante dos Grupos de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (Faculdade de Direito da UFBA); Trabalho, Precarização e Resistências (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - UFBA) e Trabalho, Constituição e Cidadania (Faculdade de Direito - UnB). Integrante da REMIR - Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista e da RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social.

Raianne Coutinho, Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Pesquisadora do Grupo Trabalho, Constituição e Cidadania.

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Capa da Revista Direito.UnB Volume 4, Número 2 - Edição especial

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Publicado

2020-08-31

Como Citar

DUTRA, Renata; COUTINHO, Raianne. ACELERAÇÃO SOCIAL, UBERIZAÇÃO E PANDEMIA: QUEM PRECISA DO DIREITO DO TRABALHO?. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 198–223, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/32353. Acesso em: 27 maio. 2024.

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