O Supremo Tribunal Federal e o direito à vida ”“ comentários à decisão na ADPF Nº 54 sobre a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia fetal

Autores

Palavras-chave:

Aborto, Direito à Vida, Anencefalia, Supremo Tribunal Federal do Brasil, Dignidade Humana

Resumo

O Supremo Tribunal Brasileiro recentemente julgou o problema da interrupção da gravidez em caso de anencefalia fetal. O julgado acabou revitalizando na esfera pública aspectos relevantes da relativamente antiga controvérsia em torno da descriminalização do aborto e da dimensão mais ampla em torno do valor da vida humana no Sistema jurídico brasileiro. O objetivo do presente ensaio é situar a decisão referida no contexto mais amplo dos atuais debates em torno do direito à vida, com foco especialmente nas suas relações com outros direitos e princípios fundamentais, nesse caso, com especial ênfase na dignidade humana.

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Traduzido por Joanna Noronha, a quem agradeço pelo rápido e muito bom trabalho.

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Biografia do Autor

Ingo Wolfgang Sarlet, Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)

Professor Titular da Pontífica Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS); Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha.

Capa da Revista Direito.UnB Volume 1, Número 2

Publicado

2014-07-01

Como Citar

SARLET, Ingo Wolfgang. O Supremo Tribunal Federal e o direito à vida ”“ comentários à decisão na ADPF Nº 54 sobre a interrupção da gravidez nos casos de anencefalia fetal. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 1, n. 2, p. 184–201, 2014. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/24594. Acesso em: 14 jun. 2024.

Edição

Seção

Comentários de Jurisprudência

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