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Vol. 1 Núm. 1 (2014): Janeiro - Junho
Vol. 1 Núm. 1 (2014): Janeiro - Junho
Publicado:
2014-01-01
Número completo
PDF (Português (Brasil))
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Nota Editorial
Nota Editorial V. 1 N. 1
Marcelo Neves
06-10
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Artigos
O direito diante de sua lei: sobre a (im)possibilidade de autorreflexão coletiva da modernidade jurídica
Günther Teubner
12-31
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Novas perspectivas jurídicas sobre a reforma de políticas públicas no Brasil
Marcus Faro de Castro
32-64
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Que cada povo teça os fios da sua história: o pluralismo jurídico em diálogo didático com legisladores
Rita Laura Segato
65-92
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PDF (English)
A decapitação do legislador: a crise europeia ”“ paradoxos da constitucionalização do capitalismo democrático
Hauke Brunkhorst, Prof. Dr.
93-118
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As fronteiras raciais do genocídio
Ana Luiza Pinheiro Flauzina
119-146
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Criminal compliance, controle e lógica atuarial: a relativização do 'nemo tenetur se detegere'
Ricardo Jacobson Gloeckner, David Leal da Silva
147-172
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Dignidade humana, assistência social e mínimo existencial: a decisão do Bundesverfassungsgericht que declarou a inconstitucionalidade do valor do benefício pago aos estrangeiros aspirantes a asilo
João Costa Neto
173-197
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Artigos-Resenha
Teologia moral para ouriços: a teoria da justiça de Ronald Dworkin
Alexandre Araújo Costa
198-219
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Comentários de Jurisprudência
Uniões homoafetivas: reconhecimento jurídico das uniões estáveis entre parceiros do mesmo sexo
Luís Roberto Barroso
221-244
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Reconhecimento da união estável homoafetiva como direito fundamental pela justiça constitucional
Leonardo Martins
245-279
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O caso da ADPF 132: defender o texto da constituição é uma atitude positivista (ou "originalista")?
Lenio Luiz Streck
280-304
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Resenha
Barroso, Luís Roberto (2013). A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Fórum
Gilberto Guerra Pedrosa
306-311
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PDF (English)
Castro, Marcus Faro de (2012). Formas jurídicas e mudança social: interações entre o direito, a filosofia, a política e a economia. São Paulo: Editora Saraiva.
Carina Calabria
312-318
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Benvindo, Juliano Zaiden (2010). [Os limites da jurisdição constitucional: desconstruindo o balanceamento e o ativismo judicial]. Heidelberg: Springer.
Gabriel Rezende de Souza Pinto
319-324
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