Vol. 1 No. 1 (2014): Janeiro - Junho

Capa da Revista Direito.UnB Volume 1, Número 1

Publié-e: 2014-01-01

Numéro complet

Nota Editorial

Nota Editorial V. 1 N. 1

Marcelo Neves

06-10
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Artigos

O direito diante de sua lei: sobre a (im)possibilidade de autorreflexão coletiva da modernidade jurídica

Günther Teubner

12-31
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Novas perspectivas jurídicas sobre a reforma de políticas públicas no Brasil

Marcus Faro de Castro

32-64
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Que cada povo teça os fios da sua história: o pluralismo jurídico em diálogo didático com legisladores

Rita Laura Segato

65-92
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A decapitação do legislador: a crise europeia ”“ paradoxos da constitucionalização do capitalismo democrático

Hauke Brunkhorst, Prof. Dr.

93-118
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As fronteiras raciais do genocídio

Ana Luiza Pinheiro Flauzina

119-146
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Criminal compliance, controle e lógica atuarial: a relativização do 'nemo tenetur se detegere'

Ricardo Jacobson Gloeckner, David Leal da Silva

147-172
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Dignidade humana, assistência social e mínimo existencial: a decisão do Bundesverfassungsgericht que declarou a inconstitucionalidade do valor do benefício pago aos estrangeiros aspirantes a asilo

João Costa Neto

173-197
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Artigos-Resenha

Teologia moral para ouriços: a teoria da justiça de Ronald Dworkin

Alexandre Araújo Costa

198-219
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Comentários de Jurisprudência

Uniões homoafetivas: reconhecimento jurídico das uniões estáveis entre parceiros do mesmo sexo

Luís Roberto Barroso

221-244
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Reconhecimento da união estável homoafetiva como direito fundamental pela justiça constitucional

Leonardo Martins

245-279
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O caso da ADPF 132: defender o texto da constituição é uma atitude positivista (ou "originalista")?

Lenio Luiz Streck

280-304
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Resenha

Barroso, Luís Roberto (2013). A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo: a construção de um conceito jurídico Ã luz da jurisprudência mundial. Belo Horizonte: Fórum

Gilberto Guerra Pedrosa

306-311
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Castro, Marcus Faro de (2012). Formas jurídicas e mudança social: interações entre o direito, a filosofia, a política e a economia. São Paulo: Editora Saraiva.

Carina Calabria

312-318
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Benvindo, Juliano Zaiden (2010). [Os limites da jurisdição constitucional: desconstruindo o balanceamento e o ativismo judicial]. Heidelberg: Springer.

Gabriel Rezende de Souza Pinto

319-324
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