Que cada povo teça os fios da sua história: o pluralismo jurídico em diálogo didático com legisladores

Autores

Palavras-chave:

Pluralismo jurídico, direito indígena, infanticídio indígena, “pluralismo jurídicol”, “Estado restituidorl”

Resumo

O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia de um Estado restituidor, devolvedor do foro étnico e garante da deliberação interna na comunidade. A devoluçao da jurisdição étnica equivale à restituição do controle sobre as rédeas da própria história.

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Esta é uma versão revisada e modificada de um artigo publicado em espanhol em Victoria Chenaut, Magdalena Gómez, Héctor Ortiz y María Teresa Sierra (Coords), Justicia y diversidad en América Latina. Pueblos indígenas ante la globalización, México D.F, CIESAS/FLACSO-Ecuador.

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Biografia do Autor

Rita Laura Segato, Universidade de Brasília (UnB)

Rita Laura Segato é antropóloga e docente dos programas de pós-graduação em Bioética e em Direitos Humanos da Universidade de Brasília. (http://lattes.cnpq.br/7719153067130491)

Capa da Revista Direito.UnB Volume 1, Número 1

Publicado

2014-01-01

Como Citar

SEGATO, Rita Laura. Que cada povo teça os fios da sua história: o pluralismo jurídico em diálogo didático com legisladores. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 65–92, 2014. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/24623. Acesso em: 14 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos

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