NECROPOLÍTICAS CARCERÁRIAS: OS ANTICORPOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL

Autores/as

Palabras clave:

Sistema de justiça penal, Racismo, Direitos Humanos, Necropolítica, Pandemia

Resumen

O ensaio objetiva discutir os impactos da pandemia do novo coronavírus SARS-coV-2 no sistema carcerário. Trata-se de expor de que modo o racismo estrutural e histórico das instituições brasileiras e a seletividade penal do sistema de justiça são pautados por padrões mórbidos das relações raciais. Elabora-se, assim, uma crítica à necropolítica carcerária, compreendendo as prisões como territórios racializados, cuja gestão orienta-se por estratégias genocidas e por uma política criminal que é cúmplice na distribuição desigual da morte, em prejuízo de pessoas negras. A investigação é orientada por uma perspectiva teórico-metodológica embasada na revisão bibliográfica e documental mais recente acerca do tema investigado, enfatizando os efeitos mais nefastos da pandemia no cárcere. Por fim, salienta-se como são negados direitos fundamentais nesses espaços de confinamento às pessoas privadas de liberdade que, por conseguinte, são mais expostas aos riscos epidemiológicos e à morte.

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Biografía del autor/a

Diego dos Santos Reis, Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

Professor Adjunto de Filosofia da Educação do Departamento de Fundamentação da Educação da UFPB. Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades (Diversitas/FFLCH/USP). Pós-Doutorado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo. É Doutor, Mestre e Licenciado em Filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, com estágio doutoral no Institut d'Études Politiques de Paris/SciencesPo (com bolsa CAPES/PDSE). Especialista em Epistemologias do Sul pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO).

Malu Stanchi, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RIO, Brasil.

Especialista em Políticas Públicas e Justiça de Gênero pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO Brasil). Graduanda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Atua principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos, raça e gênero, sistema interamericano e sistema prisional, com pesquisas vinculadas ao Núcleo de Estudos Constitucionais (NEC), Núcleo de Direitos Humanos (NDH) e Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendentes (NIREMA).

Citas

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Capa Revista Direito.UnB | Setembro-Dezembro, 2021, V. 05, N. 03

Publicado

2021-12-23

Cómo citar

DOS SANTOS REIS, Diego; STANCHI, Malu. NECROPOLÍTICAS CARCERÁRIAS: OS ANTICORPOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL. Direito.UnB - Revista de Derecho de la Universidad de Brasília, [S. l.], v. 5, n. 3, p. 229–246, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/35756. Acesso em: 10 nov. 2024.

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