SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E POPULAÇÃO NEGRA: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA PRÁTICA ANTIRRACISTA

CONTRIBUTIONS TO AN ANTIRACIST PRACTICE

Autores

Palavras-chave:

Estereótipos. Seletividade Penal. Raça. Branquitude. Necropolítica.

Resumo

O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de apresentar as contribuições da psicologia social para discussões sobre as relações raciais e o racismo dentro do sistema de justiça criminal, assim como contribuir para que os operadores do Direito desenvolvam estratégias antirracistas para a modificação desse cenário. A partir da análise, constatamos que a principal consequência do racismo no campo jurídico, apresentada nos estudos analisados, esteja refletida no encarceramento sistemático e massivo da população negra e na criação destes como inimigos públicos. Contudo, torna-se necessário pontuar que existem outras formas de negação de direitos, violências físicas e simbólicas ligadas ao racismo que estão intimamente ligadas ao sistema judiciário ”“ necessitando de mais estudos que as desvelem. Apostamos que uma via possível para a construção de ações e práticas antirracistas esteja em direcionar esforços para que os legisladores do Direito construam novos conceitos e ampliem as suas visões sobre as pessoas negras.

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Biografia do Autor

Elias Fernandes, Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNIVASF, Brasil.

Doutorando em Psicologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Mestre em Ciências da Saúde e Biológicas pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Professor de Psicologia na UNIBRAS-Juazeiro

Charles Vinicius , Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

Doutorando e Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Jeane Tavares, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

Doutora em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (ISC/UFBA). Professora adjunta da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

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Revista Direito.UnB |Maio - Agosto, 2021, V. 05, N. 2

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Publicado

2021-08-31

Como Citar

MASCARENHAS PEREIRA, Elias Fernandes; BEZERRA DE SOUZA, Charles Vinicius; SASKYA CAMPOS TAVARES, Jeane. SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E POPULAÇÃO NEGRA: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA PRÁTICA ANTIRRACISTA: CONTRIBUTIONS TO AN ANTIRACIST PRACTICE. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 133–152, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36490. Acesso em: 16 jul. 2024.

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