OCUPAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PELA ARTE E CULTURA LGBTQIA+ COMO MECANISMO DE LUTA NA GARANTIA DE DIREITOS

Authors

Keywords:

LGBTQIA, Arte e Cultura, Direito à Cidade, Direito Achado na Rua, Coletivos

Abstract

This paper aims to analyze artistic and cultural movements idealized and organized by collec-tive subjects Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites and Transsexuals, Queer, Intersex, Asexual and other sexual orientations and gender identities (LGBTQIA+) as a way to guar-antee the fundamental right and human to the city. The methodological construction was based on a bibliographical survey, with a qualitative approach, which used the hypothetical-deductive method to analyze the collected data. Sousa Júnior (2008, 2019a, 2019b), Butler (1990) and Castells (1983), among others, make up the theorical base of reference. The con-clusion demonstrates that the collective artistic and cultural movements of LGBTQIA+, as-sociated with achievements of a legal-political nature, such as those provided for in the City Statute, and the epistemological, critically-based support of constructions such as the Law Achado na Rua they constitute a process that points to the expansion of the conquest of LGBTQIA+ rights, in opposition to the systematic violation by the State of fundamental rights and exclusion of this group from the public scene.

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Author Biographies

Diego Silva de Sousa, Universidade Estadual do Piauí, UFPI, Brasil.

Graduando em Direito na Universidade Estadual do Piauí.

 

Elvis Gomes Marques Filho, Universidade Estadual do Piauí, UFPI, Brasil.

Mestrando em Direitos Humanos (PPGD/UFMS), professor efetivo da Universidade Estadual do Piauí (UESP)

Lucineide Barros Medeiros, Universidade Estadual do Piauí, UFPI, Brasil.

Graduação em Pedagogia pela Universidade Federal do Piauí (1998), Mestrado em Educação pela Universidade Federal do Piauí (2004) e Doutorado pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2010); durante um semestre letivo (2009/1) esteve integrada às atividades acadêmicas do Doutorado em Educação da Universidad Pedagógica Nacional da Colômbia. É Professora Adjunta, Dedicação Exclusiva, da Universidade Estadual do Piauí - UESPI. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Movimentos Sociais e Educação, atuando principalmente nos seguintes temas: Educação Popular, Educação do Campo, Educação e Participação Popular.

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Artigos, p. 46-51.

v. 6 n. 2 (2022): Revista Direito.UnB | Maio- Agosto, 2022, V. 06, N. 2

Published

2022-08-30

How to Cite

SOUSA, Diego Silva de; MARQUES FILHO, Elvis Gomes; MEDEIROS, Lucineide Barros. OCUPAÇÃO DO ESPAÇO URBANO PELA ARTE E CULTURA LGBTQIA+ COMO MECANISMO DE LUTA NA GARANTIA DE DIREITOS. Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 231–250, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/41071. Acesso em: 11 may. 2024.

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