A FUNÇÃO DA INTERSECCIONALIDADE NA INSTRUMENTALIDADE DO DIREITO
Palavras-chave:
Direito, Interseccionalidade, Techné, Essência da técnica, ImunológicoResumo
Este artigo examina a relação entre a interseccionalidade e o Direito, de modo que além de tornar visíveis as demandas relativas aos grupos sociais mais vulneráveis, esta relação permeia o tempo e a técnica, também tornando visível a construção do futuro enquanto uma luta no campo de possibilidades associada à consciência do possível. Consequentemente, o problema desta pesquisa refere-se à função da interseccionalidade em prevenir e atualizar a essência da técnica do Direito, ao passo que esta função, no contexto da instrumentalidade do Direito, pode constatar que para além do fazer técnico há uma antevisão sobre possibilidades. Empregamos a metodologia da pesquisa bibliográfica, portanto, a fundamentação teórica foi subsidiada por literatura especializada. Assim, utilizamos como suporte teórico o conceito heideggeriano de essência da técnica, a concepção imunológica presente no sistema filosófico de Peter Sloterdijk e definimos a interseccionalidade como uma oposição à narrativa institucionalizada. Concluímos que é possível o uso do conceito de interseccionalidade quando correlacionado à essência da técnica do Direito.
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Referências
ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de filosofia. 2. ed. 10. Reimpressão. México: Fondo de Cultura Económica, 1993.
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer: o poder soberano e a vida nua I. 2a reimpressão. Belo Horizonte: UFMG; Humanitas, 2007.
AKOTIRENE, Carla. Interseccionalidade. São Paulo: Sueli Carneiro; Pólen, 2019.
ALEXANDER-FLOYD, Nikol G.. Disappearing Acts: Reclaiming Intersectionality in the Social Sciences in a Post-Black Feminist Era. Feminist Formations, v. 24, n. 1, p. 1-25, 2012. Disponível em: <https://muse.jhu.edu/article/476387>. Acesso em: 12 jan. 2021.
ANDERSON, Benedict. Comunidades imaginadas: reflexões sobre a origem e a difusão do nacionalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
BATISTA, Gustavo B. M.. As Possibilidades Interculturais de um Conceito de Povo para Além do Nacional. Revista Eletrônica da Academia Brasileira de Direito Constitucional, v. 12, p. 213-233, 2020. Disponível em: <http://abdconstojs.com.br/index.php/revista/article/view/240>. Acesso em: 17 jan. 2021.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade e ambivalência. Rio de Janeiro: J. Zahar, 1999.
BOLSONARO, Jair. @jairbolsonaro. Aqueles que instigam o povo à discórdia... 20 de nov. de 2020, 11:11 PM. Tweet. Disponível em: <https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1329970666901282816> . Acesso em: 10 jan. 2021.
BRASIL. Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na Cúpula do G20. Disponível em: <https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/discursos/2020/discurso-do-presidente-da-republica-jair-bolsonaro-na-cupula-do-g20-videoconferencia-palacio-do-planalto> . Acesso em: 09 jan. 2021.
BRASIL. Lei 7.668, de 22 de agosto de 1988. Autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação Cultural Palmares. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d19841.htm>. Acesso em: 14 jan. 2021.
BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 186/DF – Distrito Federal. Relator: Ministro Ricardo Lewandowski. 26 abr. 2012. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=6984693>. Acesso em: 13 jan. 2021.
BRASIL tem novas manifestações contra o racismo após morte de João Alberto. O Globo, Rio de Janeiro, 22 nov. 2020. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/sociedade/brasil-tem-novas-manifestacoes-contra-racismo-apos-morte-de-joao-alberto-24760274>. Acesso em: 11 jan. 2021.
BRÍGIDO, Carolina; SOUZA André de. Juiz do Ceará suspende nomeação de presidente da Fundação Palmares por comentários racistas. O GLOBO, Rio de Janeiro, 04 dez. 2019. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/cultura/juiz-do-ceara-suspende-nomeacao-de-presidente-da-fundacao-palmares-por-comentarios-racistas-24117995>. Acesso em: 12 jan. 2021.
CAMARGO, Sérgio. @sergiodireita1. O suporte da Fundação Cultural Palmares... 04 de out. de 2020, 10:50 AM. Tweet. Disponível em: < https://twitter.com/sergiodireita1/status/1312751999868436481> . Acesso em: 13 jan. 2021.
CASO George Floyd: 11 mortes que provocaram protestos contra a brutalidade policial nos EUA. BBC, 28 mai. 2020. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/internacional-52832621>. Acesso em: 11 jan. 2021.
CARASTATHIS, Anna. Intersectionality: Origins, contestations, horizons. Lincoln: University of Nebraska Press, 2016.
CARBADO, Devon. W.; CRENSHAW Kimberle. W.; MAYS Vickie M.; TOMLINSON B. INTERSECTIONALITY: Mapping the Movements of a Theory. Du Bois Review: Social Science Research on Race, v. 10, n. 2, p. 303-312, 2013. Disponível em: <https://doi.org/10.1017/S1742058X13000349>. Acesso em: 10 jan. 2021.
COLLINS, P. Hill. Emerging Intersections – Building Knowledge and Transforming Institutions. In: DILL B. Thornton; ZAMBRANA. R., Emerging Intersections: Race, Class, and Gender in Theory, Policy, and Practice. New Jersey: Rutgers University Press, 2009.
CRENSHAW, Kimberle. Demarginalizing the Intersection of Race and Sex: A Black Feminist Critique of Antidiscrimination Doctrine, Feminist Theory and Antiracist Politics. University of Chicago Legal Forum, v. 1989, n. 1, p. 139-167, 1989. Disponível em: <https://chicagounbound.uchicago.edu/uclf/vol1989/iss1/8/>. Acesso em: 07 jan. 2021.
CRENSHAW, Kimberle. Documento para o encontro de especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas. Ano 10 vol. 1, 2002. Disponível em <http://www.scielo.br/pdf/ref/v10n1/11636.pdf> Acesso em: 08 jan. 2021.
CRENSHAW, Kimberle. The urgency of intersectionality. In: TEDWomen, 2016. Disponível em: <https://www.ted.com/talks/kimberle_crenshaw_the_urgency_of_intersectionality>. Acesso em: 07 jan. 2021.
DAVIS, Kathy. Intersectionality as Buzzword: A Sociology of Science Perspective on What Makes a Feminist Theory Successful. Feminist Theory, v. 9, n. 1, p. 67-85, 2008. Disponível em: <https://doi.org/10.1177/1464700108086364>. Acesso em: 15 jan. 2021.
DEGRAFFENREID v. GENERAL MOTORS ASSEMBLY DIV.. Disponível em: <https://law.justia.com/cases/federal/district-courts/FSupp/413/142/1660699/>. Acesso em: 08 jan. 2021.
DEM (Partido Democratas). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 186. Brasília, Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=400108&prcID=2691269#>. Acesso em: 14 jan. 2021.
DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do processo. 14. ed. São Paulo, Malheiros, 2009.
ELIAS, Norbert. Sobre o tempo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1998.
GONZALEZ, Lélia. Democracia racial? Nada disso! (1981). In: GONZALEZ, Lélia. Lélia Gonzalez: primavera para as rosas negras. [S.l] Diáspora Africana, 2018.
GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. 7. ed. São Paulo: Malheiros, 2008.
GRENE, D.; LATTIMORE, R. Greek Tragedies. Vol. 1. 3. ed. Chicago and London: University of Chicago Press, 2013.
HEIDEGGER, Martin. Introdução à metafísica. 4. ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1999.
HEIDEGGER, Martin. A questão da técnica. In: Ensaios e Conferências. Petrópolis: Vozes, 2001a.
HEIDEGGER, Martin. Construir, habitar, pensar. In: Ensaios e Conferências. Petrópolis: Vozes, 2001b.
HEIDEGGER, Martin. A origem da obra de arte. In: Caminhos de floresta. Lisboa: Serviço de Educação e Bolsas, Fundação Calouste Gulbenkian, 2002.
HEIDEGGER, Martin. A origem da obra de arte. São Paulo: Edições 70, 2010a.
HEIDEGGER, Martin. Nietzsche I. Rio de Janeiro: Forense Universitária. 2010b.
HEIDEGGER, Martin. The Provenance of Art and the Destination of Thought (1967). Journal of the British Society for Phenomenology, v. 44, n. 2, p. 119-128, 2013. Disponível em: <https://doi.org/10.1080/00071773.2013.11006794>. Acesso em: 13 jan. 2021.
HEIDEGGER, Martin. Conceptos fundamentales de la filosofia antigua. Buenos Aires: Waldhuter Editores, 2014.
HEIDEGGER, Martin. Naturaleza, historia, Estado. Madrid: Trotta, 2018.
HONNETH, Axel. O Direito da Liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2015.
JAEGER, Werner. Paidéia: A Formação do Homem Grego. 6. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2013.
JORNAIS estrangeiros repercutem assassinato de homem negro em supermercado brasileiro. G1, 20 nov. 2020. Disponível em: <https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/11/20/jornais-estrangeiros-repercutem-assassinato-de-homem-negro-em-supermercado-brasileiro.ghtml> . Acesso em: 11 jan. 2021.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito II. Rio de Janeiro: Edições Tempo Brasileiro, 1985.
MORA, Jose Ferrater. Diccionario de Filosofía: Tomo II L – Ζ. 5. ed. Buenos Aires: Sudamericana, 1964.
MOREIRA, Adilson José. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica. São Paulo: Editora Contracorrente, 2019.
MORIN, Edgar. Ciência com consciência. 8. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
OLIVEIRA, Carlos A. Álvaro de. O formalismo-valorativo no confronto com o formalismo excessivo. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, São Paulo, n. 26, p. 59-88, 2006. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/revfacdir/article/view/74203/41899>. Acesso em: 19 jan. 2021.
OPPEL JR., Richard A.; BAKER, Kim. Novas transcrições mostram que Floyd disse mais de 20 vezes que não conseguia respirar. Estadão, 06 jul. 2020. Disponível em: <https://internacional.estadao.com.br/noticias/geral,novas-transcricoes-detalham-ultimos-momentos-de-george-floyd,70003358729> . Acesso em: 11 jan. 2021.
PRIGOGINE, Ilya. O fim da certeza. In: MENDES, Cândido (org.) Representação e complexidade. Rio de Janeiro: Garamond, 2003.
REALE, Miguel. Teoria tridimensional do direito. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1994.
ROMERO, Mary. Introducing intersectionality. Malden: Polity Press, 2018.
ROOCHNIK, David. Of Art and Wisdom: Plato's Understanding of Techne. University Park: Pennsylvania State University Press, 1996.
SLOTERDIJK, Peter. Regras para o parque humano. São Paulo: Estação Liberdade, 2000.
SLOTERDIJK, Peter. Esferas II: Globos. Macrosferología. Madri: Siruela, 2004.
SLOTERDIJK, Peter. Esferas III: Espumas. Esferología plural. Madri: Siruela, 2006.
SLOTERDIJK, Peter. Sin salvación: tras las huellas de Heidegger. Madri: Akal, 2011.
SLOTERDIJK, Peter. Has de cambiar tu vida. Valencia: Pre-Textos, 2012.
SLOTERDIJK, Peter. Esferas I: Bolhas. São Paulo: Estação Liberdade, 2016.
SLOTERDIJK, Peter. After God. Cambridge; Medford: Polity Press, 2020.
TEÓFILO, Sarah; SOUZA, Carinne. Vigilantes do Carrefour vão ser ouvidos de novo pela polícia. Correio Braziliense, 24 nov. 2020. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2020/11/4890839-vigilantes-do-carrefour-vao-ser-ouvidos-de-novo-pela-policia.html> . Acesso em: 11 jan. 2021.
VIANNA, Adriana; LOWENKRON, Laura. O duplo fazer do gênero e do Estado: interconexões, materialidades e linguagens. Cadernos Pagu, nº 51. Campinas: 2017, e175101. Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/cpa/n51/1809-4449-cpa-18094449201700510001.pdf >. Acesso em: 19 jan. 2021.
WRIGHT, Richard. The Outsider. [S.l] HarperCollins e-books, 2009.
ZOLO, Danilo. I signori della pace. Una critica del globalismo giuridico. Roma: Carocci, 2001.
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