O LEGISLATIVO CONVIDA PROFESSOR JOSÉ GERALDO DE SOUSA JR. - TECENDO O FIO DEMOCRÁTICO DA FORMAÇÃO JURÍDICA CRÍTICA NO ESPAÇO DA POLÍTICA.

Autores

Palavras-chave:

Poder Legislativo, Audiências Públicas, José Geraldo de Sousa Jr, Direitos Humanos, Democracia.

Resumo

A homenagem que o presente artigo faz ao professor José Geraldo de Sousa Jr. é um registro histórico a partir do levantamento das diversas participações dele em audiências públicas realizadas no Congresso Nacional entre os anos de 1987 a 2021. Obteve-se como resultado sua atuação em diversos eventos (audiências públicas, seminários) e em variadas comissões, a convite de uma pluralidade de parlamentares, envolvendo temáticas referentes à proteção dos direitos humanos, à defesa da democracia e da ética pública. O inesperado ocorreu quando se encontrou a ata de reunião em que constava sua participação em defesa dos instrumentos de participação democrática durante os debates da Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais da Assembleia Constituinte, em 1987. O artigo pretendeu identificar e, propositadamente, oferecer a leitura de principais trechos da narrativa traçada pelo homenageado promovendo o diálogo entre Academia e Poder Legislativo como forma de afirmar a relevância da democracia tanto para a ação política quanto na formação jurídica defendida como instrumento de liberdade. Obteve-se como resultado um fio condutor que transporta os valores democráticos por meio da defesa inconteste da cidadania ativa e da sustentação do sujeito coletivo de direitos que emerge e conduz o processo de transformação em busca da justiça social, que é base de sua principal obra: O Direito Achado Na Rua. 

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Biografia do Autor

Sabrina Durigon Marques, Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília - UNB. Mestra em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e graduada em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Eneida Vinhaes Bello Dultra , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Doutora e Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, Estado e Constituição da Universidade de Brasília. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia

Referências

ALBERNAZ, R.O.; WOLKMER, A.C. As questões delimitativas do direito no pluralismo jurídico. In: WOLKMER, A. C.; VERAS NETO, F.Q.; LIXA, I.M (org). Pluralismo jurídico: os novos caminhos da contemporaneidade. São Paulo: Saraiva. p. 195-222. 2013.

AVRITZER, Leonardo. O pêndulo da democracia no Brasil. Uma análise da crise 2013-2018. Novos estudos. CEBRAP. p 273-289. mai-ago 2018.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Ata das Comissões. Assembleia Nacional Constituinte. Ano 1. Diário Oficial. Suplemento ao n. 66. Quarta-feira, 27 de maio de 1987. Brasília-DF. Disponível em: https://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/sup66anc27mai1987.pdf#page=127, acesso em 07 nov. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Audiência Pública Extraordinária (virtual) na Comissão de Educação, 05 abr. 2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/60826/sessao/546281?video=1617636352287, acesso em 01 nov. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Comissão de Legislação Participativa. Seminário Conjunto das Comissões CDHM e CLP, 27 ago. 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/56677/sessao/78244, acesso em 01 nov. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Notas Taquigráficas da Comissão de Cultura. Audiência Pública, Brasília: Câmara dos Deputados, 14 jul. 2016. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/textoHTML.asp?etapa=11&nuSessao=0900/16&nuQuarto=0&nuOrador=0&nuInsercao=0&dtHorarioQuarto=14:00&sgFaseSessao=&Data=14/7/2016&txApelido=CULTURA&txFaseSessao=Audi%C3%AAncia%20P%C3%BAblica%20Ordin%C3%A1ria&txTipoSessao=&dtHoraQuarto=14:00&txEtapa=, acesso em 02 de nov. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda Constitucional n. 554, de 1997. Convoca Assembléia Nacional Constituinte a partir de 1º de fevereiro de 1999. Brasília: Câmara dos Deputados, 1997. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=14819&ord=1. Acesso em: 06 nov. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Reportagem Especial. Constituição de 88: os princípios da República e atuação do país no cenário internacional. Brasília: Câmara dos Deputados, 10 jul. 2018. Disponível em: https://www.camara.leg.br/radio/programas/541797-constituicao-de-88-os-principios-da-republica-e-atuacao-do-pais-no-cenario-internacional/, acesso em 02 nov. 2021.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Série: 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos - Os Direitos Humanos no Cotidiano. Brasília: Câmara dos Deputados, 01 abr. 2019. Disponível em: https://www.camara.leg.br/tv/554518-serie-70-anos-da-declaracao-universal-dos-direitos-humanos-os-direitos-humanos-no-cotidiano/, acesso em 01 nov. 2021.

COSTA, Alexandre Bernardino. O Direito Achado na Rua e o Neoliberalismo de Austeridade. In: O Direito Achado na Rua - volume 10 - Introdução Crítica ao Direito como Liberdade. Org. José Geraldo de Sousa Jr. [et. al] Brasília: OAB Editora; Editora Universidade de Brasília, 2021. p. 135-148.

LYRA FILHO, Roberto. O Que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1995.

MOURA, Márcia Abrahão Moura e Mônica Nogueira. As Universidades e seu papel para a promoção da cidadania e a defesa dos direitos fundamentais. In: O Direito Achado na Rua - volume 10 - Introdução Crítica ao Direito como Liberdade. Org. José Geraldo de Sousa Jr. [et. al] Brasília: OAB Editora; Editora Universidade de Brasília, 2021. p. 27-32.

PAIXÃO, Cristiano, Eneida Vinhaes Bello Dultra e José Eymard Loguercio. Os mundos do trabalho no Brasil: desconstrução e resistência. In: O Direito Achado na Rua - volume 10 - Introdução Crítica ao Direito como Liberdade. Org. José Geraldo de Sousa Jr. [et. al] Brasília: OAB Editora; Editora Universidade de Brasília, 2021. p. 655-670.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de (org. et al.). O Direito Achado na Rua: concepção e prática. Rio de Janeiro: Editora Lumen. Juris, 2015.

. O Direito Achado na Rua: Introdução Crítica ao Direito como Liberdade. Brasília: OAB Editora; Editora Universidade de Brasília, 2021:71-101.

SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. O Direito Achado na Rua: questões de teoria e práxis. In: O Direito Achado na Rua - volume 10 - Introdução Crítica ao Direito como Liberdade. Org. José Geraldo de Sousa Jr. [et. al] Brasília: OAB Editora; Editora Universidade de Brasília, 2021. p. 71-102.

v. 6 n. 2 (2022): Revista Direito.UnB | Maio- Agosto, 2022, V. 06, N. 2

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Publicado

2022-08-30

Como Citar

DURIGON MARQUES, Sabrina; DULTRA , Eneida Vinhaes Bello. O LEGISLATIVO CONVIDA PROFESSOR JOSÉ GERALDO DE SOUSA JR. - TECENDO O FIO DEMOCRÁTICO DA FORMAÇÃO JURÍDICA CRÍTICA NO ESPAÇO DA POLÍTICA. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 6, n. 2, p. 295–310, 2022. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/41077. Acesso em: 18 maio. 2024.

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