TECNOLOGIA E TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE TELETRABALHO NA ERA DIGITAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.26512/2357-80092024e46291

Palavras-chave:

Disrupção, Era virtual, Mundo do trabalho, Tecnologia, Teletrabalho

Resumo

As transformações decorrentes da revolução tecnológica no mundo do trabalho desafiam intensamente trabalhadores, empregadores, governos, entidades sindicais e estudiosos, além dos poderes Legislativo e Judiciário. Uma das maneiras pelas quais estas mudanças se manifestam é o teletrabalho, considerado o labor que, tradicionalmente desenvolvido no interior do estabelecimento empresarial, passa a ser realizado fora dele com o suporte dos meios tecnológicos. O problema da pesquisa consiste em investigar como têm sido distribuídos os custos e benefícios do teletrabalho entre empregados e empregadores no Brasil. Pretende identificar as contribuições que o Direito tem ofertado e ainda pode oferecer para uma justa adequação do teletrabalho à realidade socioeconômica brasileira e para que ele se desenvolva em consonância à ideia de trabalho decente (oposta ao trabalho precário). O objetivo geral é evidenciar os desafios regulatórios dos formuladores de políticas públicas para o tratamento adequado do teletrabalho. São adotados dois modelos metodológicos (pesquisa bibliográfica e pesquisa documental) no presente estudo de natureza exploratória, descritiva, qualitativa e predominantemente dedutiva. Verificou-se que o advento das plataformas virtuais tem provocado verdadeira ruptura na visão tradicional de empresa e que a utilização de meios tecnológicos para definição de metas de trabalho e verificação de seu cumprimento tem igualmente causado disrupção no direito aplicado às relações de trabalho, provocando retorno a situações de sobrejornadas como à época da 1ª Revolução Industrial. Apesar disso, o ordenamento jurídico brasileiro caminha a passos lentos no enfrentamento destas transformações do mercado de trabalho vistas na era virtual.

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Biografia do Autor

Paulo Rogério Marques de Carvalho, Universidade Federal do Ceará (UFC)

Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, com estágio doutoral na Universidade de Roma. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto de Direito Privado da Universidade de Lisboa. Professor Adjunto de Legislação Trabalhista e Previdenciária na UFC.

Álisson José Maia Melo, Centro Universitário 7 de Setembro

Doutor em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7), com área de concentração em Relações Privadas e Desenvolvimento. Editor-chefe da Revista Jurídica da Fa7.

Valdélio de Sousa Muniz, Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)

Mestrando pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Analista Judiciário / Assistente de Juiz no Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7).

 

Referências

AFP (Agence France-Presse). Congresso argentino aprova lei de regulação do teletrabalho. Estado de Minas, Belo Horizonte, Internacional, 30 jul. 2020. Disponível em: https:/​/​www. em.com.br/​app/​noticia/​internacional/​2020/​07/​30/​interna_internacional,1171717/​congresso-argentino-aprova-lei-de-regulacao-do-teletrabalho.shtml. Acesso em: 30 out. 2022.

AGUIAR, Antonio Carlos. Direito do Trabalho 2.0: Digital e disruptivo. São Paulo: LTr, 2018.

ANTUNES, Daniela Muradas; CORASSA, Eugênio Delmaestro. A (re)definição do emprego na gig-economy: desenvolvimentos teóricos e jurisprudenciais comparados. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Porto Velho, v. 9, n. 1, p. 32-, jan./​dez. 2018. Disponível em: https:/​/​portal.trt14.jus.br/​portal/​sites/​default/​files/​revista-eletronica-2019-09/​Revista%20eletr%C3%B4nica%20do%20TRT14%20-%202018.pdf#page=32. Acesso em: 20 dez. 2022.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018.

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. 16.ed. São Paulo: Cortez, 2015.

BATALHA, Elton Duarte. Teletrabalho: a Reforma Trabalhista brasileira e a experiência estrangeira. In: MANNRICH, Nelson (coord.). Reforma Trabalhista: Reflexões e críticas. 2.ed. São Paulo: LTr, 2018.

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Presidência da República, 1988. Disponível em: http:/​/​www.planalto.gov.br/​ccivil _03/​constituicao/​ constituicaocompilado.htm. Acesso em: 28 out. 2022.

BRASIL. Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho). Brasília: Presidência da República, 1943. Disponível em: http:/​/​www.planalto.gov.br/​ccivil_ 03/​decreto-lei/​del5452.htm Acesso em: 28 out. 2022.

BRASIL. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Presidência da República: Brasília, 2002. Disponível em: http:/​/​www.planalto.gov.br/​ccivil_03/​leis/​ 2002/​l10406compilada.htm Acesso em 20.out.2022.

BRASIL. Lei 12.551, de 15 de dezembro de 2011. Altera o art.6º da CLT. Brasília: Presidência da República, 2011. Disponível em: https:/​/​www.planalto.gov.br/​ccivil_03/​ _ato2011-2014/​2011/​lei/​l12551.htm. Acesso em: 28 out. 2022.

BRASIL. Lei 13.467, de 13 de julho de 2017 (Reforma Trabalhista). Altera dispositivos da CLT. Brasília: Presidência da República, 2017. Disponível em: http:/​/​www.planalto.gov.br/​ ccivil_03/​_ato2015-2018/​2017/​lei/​l13467.htm. Acesso em: 28 out. 2022.

BRASIL. Lei 14.442, de 2 de setembro de 2022. Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação e altera a CLT. Brasília: Presidência da República, 2022. Disponível em: https:/​/​www.planalto.gov.br/​ ccivil_03/​_Ato2019-2022/​2022/​Lei/​L14442.htm. Acesso em: 28 out. 2022.

BRASIL. Medida Provisória 1.108, de 25 de março de 2022. Dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação e altera a CLT. Brasília: Presidência da República, 2022. Disponível em: http:/​/​www.planalto.gov.br/​ccivil_03/​_Ato2019-2022/​2022/​Mpv/​mpv1108.htm. Acesso em: 28 out. 2022.

CALDAS, Josiane; CARLEIAL, Liana Maria da Frota. A economia compartilhada e a uberização do trabalho: utopias do nosso tempo? Revista Novos Estudos Jurídicos, Itajaí, v. 27, n. 2, p. 381-406, abr./​ago. 2022. Disponível em: https:/​/​periodicos.univali.br/​index.php/​nej/​article/​view/​16490. Acesso em: 20 dez. 2022.

CAPUZZI, Antonio. Teletrabalho: Perspectivas no contexto da reforma trabalhista. In: MIZIARA, Raphael; ASSUNÇÃO, Carolina Silva Silvino; CAPUZZI, Antonio (Coords.). Direito do Trabalho e Estado Democrático de Direito: Homenagem ao professor Maurício Godinho Delgado. São Paulo: LTr, 2018.

CARVALHO, Ana Luiza de; BEHNKE, Emily. Automação sem lei: 30 anos depois, ainda não há regulamentação para robôs no País. Estadão QR, #agoraQR, 15 jul. 2019. Disponível em: https:/​/​arte.estadao.com.br/​focas/​estadaoqr/​materia/​automacao-sem-lei-30-anos-depois-ainda-nao-ha-regulamentacao-para-robos-no-pais. Acesso em: 20 dez. 2022.

CASAGRANDE, Cassio Luiz; OITAVEN, Juliana Carreiro Corbal; CARELLI, Rodrigo de Lacerda. Empresas de transporte, plataformas digitais e a relação de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos. Brasília: Movimento, 2018.

CHRISTIAN, Alex. The employee surveillance that fuels worker distrust. BBC Hello Hybrid, Worklife, 27 jun. 2022. Disponível em: https:/​/​www.bbc.com/​worklife/​article/​20220621-the-employee-surveillance-that-fuels-worker-distrust. Publicado em português pela BBC News Brasil em: https:/​/​www.bbc.com/​portuguese/​geral-62017600. Acesso em: 20 dez. 2022.

DALLARI, Sueli Gandolfi. A construção do direito à saúde no Brasil. Revista de Direito Sanitário, São Paulo, v. 9, n. 3, p. 9-34, nov. 2008/​fev. 2009. Disponível em: https:/​/​www.revistas.usp.br/​rdisan/​article/​view/​13128. Acesso em: 20 dez. 2022.

DELGADO, Gabriela Neves; ROCHA, Ana Luísa Gonçalves. Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos. Revista Direito.UnB, Brasília, v. 4, n. 2, p. 16-34, maio/​ago. 2020. Disponível em: https:/​/​periodicos.unb.br/​index.php/​revistadedireitounb/​article/​view/​32394. Acesso em: 20 dez. 2022.

DUTRA, Renata Queiroz; COUTINHO, Raianne Liberal. Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho? Revista Direito.UnB, Brasília, v. 4, n. 2, p. 198-223, maio/​ago. 2020. Disponível em: https:/​/​periodicos.unb.br/​index.php/​revistadedireitounb/​article/​view/​32353/​. Acesso em: 20 dez. 2022.

FELICIANO, Guilherme Guimarães; MIZIARA, Raphael (Orgs.). Enunciados da 2ª Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho: Organizados por assunto. Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho. Brasília: Anamatra, 2018. Disponível em: https:/​/​www.anamatra. org.br/​imprensa/​noticias/​26227-enunciados-aprovados-na-2-jornada-de-direito-material-e-processual-do-trabalho-sao-organizados-por-tema. Acesso em: 22 jan. 2021.

FILGUEIRAS, Vitor Araújo. “É tudo novo”, de novo: as narrativas sobre grandes mudanças no mundo do trabalho como ferramenta do capital. São Paulo: Boitempo, 2021.

GAURIAU, Rosane. Direito à desconexão e teletrabalho: contribuição do direito do trabalho francês. Estudo comparado franco-brasileiro. Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região. Belo Horizonte, v. 66, n. 102, p.189-205, jul./​dez. 2021.

GRAGLIA, Marcelo Augusto Vieira; LAZZARESCHI, Noêmia. A indústria 4.0 e o futuro do trabalho: tensões e perspectivas. Revista Brasileira de Sociologia, Porto Alegre, v. 6, n. 14, p. 109-151, set./​dez. 2018. Disponível em: https:/​/​rbs.sbsociologia.com.br/​index.php/​rbs/​article/​view/​424. Acesso em: 20 dez. 2022.

HURBEAN, Ada. Home Work and Telework. Annales Universitatis Apulensis Series Jurisprudentia, Vol. 21, p. 117-126 (2018). Disponível em: https:/​/​heinonline.org/​HOL/​Contents?handle=hein.journals/​auaplsj21&​id=1&​size=2&​index=&​collection=journals. Acesso em 4 abr. 2022.

MACHADO, Fernanda de Vargas; GÓES, Maurício de Carvalho. Desafios à aplicação dos princípios da prevenção e da precaução no meio ambiente de trabalho para o desenvolvimento sustentável e o trabalho decente. Revista da Escola Judicial do TRT4, Porto Alegre, v. 4, n. 7, 2022. Disponível em: https:/​/​rejtrt4.emnuvens.com.br/​revistaejud4/​article/​view/​174. Acesso em: 20 dez. 2022.

MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. 8.ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Atlas, 2019.

MINAYO, Maria Cecília de Souza. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes, 1994.

NOGUEIRA, Eliana dos Santos Alves. A 4ª Revolução Industrial e a Indústria 4.0 sob a perspectiva da desindustrialização: seus efeitos sob o mercado de trabalho. In: BARBOSA, Amanda; BUGALHO, Andréia Chiquini;

SANTOS, Luiza de Oliveira Garcia Miessa dos. (Orgs.). Atualidades e tendências: do direito e processo do trabalho. Vol. 2. Salvador: JusPodivm, 2019.

OIT (Organização Internacional do Trabalho). Trabalho Decente. [Portal da] Organização Internacional do Trabalho, Brasília, Temas, 2015. Disponível em: https:/​/​www.ilo.org/​brasilia/​temas/​trabalho-decente/​lang--pt/​index.htm. Acesso em: 20 jun. 2022.

OLIVEIRA NETO, Raimundo Dias de. Elementos fático-jurídicos da relação de emprego no trabalho dos motoristas de aplicativo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho. São Paulo, v. 86, n. 1, p.152-167, jan./​mar. 2020.

PAIVA, Adriano Martins de. Reflexões sobre o impacto da Reforma Trabalhista e a proteção em face da automação do trabalho no Brasil. In: ARRUDA, Katia Magalhães; ARANTES, Delaíde Alves Miranda. (Orgs.). A centralidade do trabalho e os rumos da legislação trabalhista: Homenagem ao ministro João Oreste Dalazen. São Paulo: LTr, 2018.

SANTOS, Boaventura de Sousa. O futuro começa agora: da pandemia à utopia. São Paulo: Boitempo, 2021.

SANTOS, Boaventura de Sousa; CHAUÍ, Marilena. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013.

SIQUEIRA, Dirceu Pereira; NUNES, Danilo Henrique. Direitos da Personalidade e o Teletrabalho: a vulnerabilidade do trabalhador e os impactos legislativos. Revista Jurídica da FA7. Fortaleza, v. 17, n. 2, p.59-72, maio/​ago. 2020. Disponível em: https:/​/​periodicos.uni7.edu.br/​index.php/​revistajuridica/​article/​view/​1145. Acesso em: 20 dez. 2022.

TEIXEIRA, Fernanda da Rocha. A configuração do acidente de trabalho no teletrabalho. In: MIZIARA, Raphael; ASSUNÇÃO, Carolina Silva Silvino; CAPUZZI, Antonio (Coords.). Direito do Trabalho e Estado Democrático de Direito: Homenagem ao professor Maurício Godinho Delgado. São Paulo: LTr, 2018.

ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira do poder. Trad. George Schlesinger. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2020.

Revista Direito.UnB | Janeiro – Abril, 2024, V. 08, N.1 | ISSN 2357-8009 |

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Publicado

2024-04-30

Como Citar

CARVALHO, Paulo Rogério Marques de; MELO, Álisson José Maia; MUNIZ, Valdélio de Sousa. TECNOLOGIA E TRABALHO: REFLEXÕES SOBRE TELETRABALHO NA ERA DIGITAL. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 8, n. 1, p. 117–146, 2024. DOI: 10.26512/2357-80092024e46291. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/46291. Acesso em: 8 nov. 2024.

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