CRIMINAL JUSTICE SYSTEM AND BLACK POPULATION:

CONTRIBUTIONS TO AN ANTIRACIST PRACTICE

Authors

Keywords:

Stereotypes. Criminal Selectivity. Race. Whiteness. Necropolitics.

Abstract

The justice system, as an institution, reproduces racial inequalities historically determined by structural racism. From social psychology it is possible to think that racism is also perpetuated through implicit cognitive and social processes that go beyond discrimination or explicit violence against the black population. In this way, this essay aims to present the contributions of social psychology to discussions on race relations and racism within the criminal justice system, as well as to help the operators of law to develop anti-racist strategies to change this scenario. From the analysis, we found that the main consequence of racism in the legal field, presented in the analyzed studies, is reflected in the systematic and massive incarceration of the black population and in the creation of these as public enemies. However, we must point out that there are other forms of denial of rights, and of physical and symbolic violence linked to racism that are closely connected to the judicial system ”“ requiring further studies to reveal them. We believe that a possible way to build anti-racist actions and practices is to direct efforts so that lawmakers build new concepts and expand their views on black people.

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Author Biographies

Elias Fernandes Mascarenhas Pereira, Universidade Federal do Vale do São Francisco, UNIVASF, Brasil.

Doutorando em Psicologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS). Mestre em Ciências da Saúde e Biológicas pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF). Professor de Psicologia na UNIBRAS-Juazeiro

Charles Vinicius Bezerra de Souza, Universidade Federal de Sergipe, UFS, Brasil.

Doutorando e Mestre em Psicologia pela Universidade Federal de Sergipe (UFS).

Jeane Saskya Campos Tavares, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, UFRB, Brasil.

Doutora em Saúde Pública pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA (ISC/UFBA). Professora adjunta da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).

References

ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.

ANUNCIAÇÃO, Diana; TRAD, Leny Alves Bonfim; FERREIRA, Tiago. “Mão na cabeça!”: abordagem policial, racismo e violência estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde e Sociedade, 29, e190271, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010412902020000100305&tlng=

pt. Acesso em: 28 jan. 2021.

BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Pólen, 2019.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Censo do poder judiciário 2014. Brasília: CNJ, 2014. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2011/02/

CensoJudiciario.final.pdf. Acesso em: 01 fev. 2021.

CORRELL, Joshua et al. The influence of stereotypes on decisions to shoot. European Journal of Social Psychology, 37, 1102-1117, 2017. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/ejsp.450. Acesso em: 11 fev. 2021.

DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas?. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2018.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Levantamento nacional de informações penitenciarias. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública; DEPEN, 2016.

DEVINE, Patricia G. Stereotypes and prejudice: Their automatic and controlled

components. Journal of Personality and Social Psychology, 56, 5-18, 1989.

DEVINE, Patricia G.; SHARP, Lindsay. Automaticity and control in stereotyping and

prejudice. In: NELSON, Todd (ed.). Handbook of prejudice, stereotyping, and discrimination. New York: Psychology Press, 2009. p. 61-87.

EBERHARDT, Jennifer et al. Seeing black: Race, crime, and visual processing. Journal of Personality and Social Psychology, 87, 876-893, 2004.

EBERHARDT, Jennifer et al. Looking deathworthy: Perceived stereotypically of black defendants predicts capital sentencing outcomes. Psychological Science, 17, 383-386, 2006.

FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 14. ed. São Paulo: FBSP, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 28 jan. 2021.

FREITAS, Felipe da Silva. Polícia e racismo: uma discussão sobre mandato policial. 2020. 264 f. Tese (Doutorado em Direito) ”“ Universidade de Brasília, Brasília, 2020.

GAIA, Ronan da Silva Parreira; ZACARIAS, Laysi. O Fator Raça na Violência Policial Cotidiana: um debate necessário. Kwanissa: Revista de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, 3, 2020.

GRAMZOW, Richard; GAERTNER, Lowell. Self-Esteem and Favoritism Toward Novel In-Groups: The Self as an Evaluative Base. Journal of Personality and Social Psychology, 88, 801-815, 2005. Disponível em: https://psycnet.apa.org/record/2005-04675-006. Acesso em: 2 fev. 2021.

GREENWALD, Anthony; BANAJI, Mahzarin. Implicit social cognition: Attitudes,

self-esteem, and stereotypes. Psychological Review, 102, 4-27, 1995.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. O homem cordial. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.

LIMA, Marcus Eugênio Oliveira. Psicologia social do preconceito e do racismo. São Paulo: Blucher, 2020.

LIMA, Marcus Eugênio Oliveira; VALA, Jorge. As novas formas de expressão do preconceito e do racismo. Estudos de psicologia, 9, 401-411, 2004.

MAIA, Luciana Maria et al. Minorias no contexto de trabalho: uma análise das representações socais de estudantes universitários. Psicologia e Saber Social, 6, 223-242, 2017.

MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1 Edições, 2019.

MOREIRA, Adilson. Racismo recreativo. São Paulo: Pólen, 2019.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.

NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectiva, 2016.

OSBORNE, Danny; DAVIES, Paul. Crime type, perceived stereotypicality, and memory biases: A contextual model of eyewitness identification. Applied Cognitive Psychology, 28, 392-402, 2014.

PAYNE, B. Keith. Prejudice and perception: the role of automatic and controled

processes in misperceiving a weapon. Journal of personality and social psychology,

, 181-192, 2001.

PAYNE, B. Keith. Weapon bias. Split-second decisions ad unintended stereotyping.

Current Direction in Psychological Science, 15, 287-291, 2006.

PAYNE, B. Keith.; LAMBERT, A.J., Jacoby, L.L. Best laid plans: Effects of goals on accessibility bias and cognitive control in race-based misperceptions of weapons. Journal of Experimental Social Psychology, 38, 384-396, 2002.

PEREIRA, Marcos Emanoel et al. Estereótipos e essencialização de brancos e negros: um estudo comparativo. Psicologia & Sociedade, 23, 144-153, 2011.

PODEROSO, Emília Silva. Estereótipos dos suspeitos e ação policial: expressões e consequências. 2018. 137 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) ”“ Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2018.

RICHARDSON, L. Song; GOFF, Phillip. Self-Defense and the Suspicion Heuristic. Iowa Law Review, 98, 2012.

SCHUCMAN, Lia Vainer. Racismo e antirracismo: a categoria raça em questão. Revista Psicologia Política, 10, 41-55, 2010.

SCHUCMAN, Lia Vainer. Si, nosotros somos racistas: estudio psico-social de la blancura paulistana. Psicologia & Sociedade, 26, 83-94, 2014.

SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.

SILVA, Rogério Ferreira; LIMA, Marcos Eugênio. Crime and punishment: The impact of

skin color and socioeconomic status of defendants and victims in jury trials in

Brazil. The Spanish Journal of Psychology, 19, 1-11, 2016.

SINHORETTO, J. et al. Policiamento Ostensivo e Relações Raciais: estudo comparado sobre formas contemporâneas de controle do crime. 2020. (Relatório de pesquisa CNPQ). Disponível em: http://www.gevac.ufscar.br/policiamento-ostensivo-e-relacoes-raciais-relatorio-de-pesquisa/. Acesso em: 28 jan. 2021.

TAJFEL, Henri. Grupos humanos e categorias sociais: Estudos em psicologia social. Lisboa: Livros Horizonte, 1982.

TECHIO, Elza Maria. Estereótipos Sociais como Preditores das Relações Intergrupais. In: TECHIO, Elza Maria; LIMA, Marcus Eugênio (orgs.). Cultura e produção das Diferenças: Estereótipos e Preconceito no Brasil, Espanha e Portugal. Brasília: TechnoPolitik, 2011. p. 21-75.

TRINKNER, Rick.; GOFF, Phillip. The color of safety: The psychology of race & policing. In: BRADFORD, B. et al. (eds.). The SAGE handbook of global policing. London: Sage, 2016.

VALENTE, Jonas. Oito em cada dez juízes no Brasil são brancos, aponta pesquisa do CNJ. Agência Brasil, 2018. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2018-09/oito-em-cada-dez-juizes-no-brasil-sao-brancos-aponta-pesquisa-do-cnj. Acesso em: 01 fev. 2021.

VIANNA, José; BRODBECK, Pedro. Juíza cita raça ao condenar réu negro por organização criminosa. G1, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2020/08/12/j

uiza-diz-em-sentenca-que-reu-negro-era-seguramente-integrante-de-grupo-criminoso-em-razao-da-sua-raca.ghtml. Acesso em: 2 fev. 2021.

Revista Direito.UnB |Maio - Agosto, 2021, V. 05, N. 2

Published

2021-08-31

How to Cite

MASCARENHAS PEREIRA, Elias Fernandes; BEZERRA DE SOUZA, Charles Vinicius; SASKYA CAMPOS TAVARES, Jeane. CRIMINAL JUSTICE SYSTEM AND BLACK POPULATION: : CONTRIBUTIONS TO AN ANTIRACIST PRACTICE. Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília, [S. l.], v. 5, n. 2, p. 133–152, 2021. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/36490. Acesso em: 25 aug. 2024.

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