CRIMINAL JUSTICE SYSTEM AND BLACK POPULATION:
CONTRIBUTIONS TO AN ANTIRACIST PRACTICE
Keywords:
Stereotypes. Criminal Selectivity. Race. Whiteness. Necropolitics.Abstract
The justice system, as an institution, reproduces racial inequalities historically determined by structural racism. From social psychology it is possible to think that racism is also perpetuated through implicit cognitive and social processes that go beyond discrimination or explicit violence against the black population. In this way, this essay aims to present the contributions of social psychology to discussions on race relations and racism within the criminal justice system, as well as to help the operators of law to develop anti-racist strategies to change this scenario. From the analysis, we found that the main consequence of racism in the legal field, presented in the analyzed studies, is reflected in the systematic and massive incarceration of the black population and in the creation of these as public enemies. However, we must point out that there are other forms of denial of rights, and of physical and symbolic violence linked to racism that are closely connected to the judicial system ”“ requiring further studies to reveal them. We believe that a possible way to build anti-racist actions and practices is to direct efforts so that lawmakers build new concepts and expand their views on black people.
Downloads
References
ALMEIDA, Silvio. Racismo estrutural. São Paulo: Pólen, 2019.
ANUNCIAÇÃO, Diana; TRAD, Leny Alves Bonfim; FERREIRA, Tiago. “Mão na cabeça!”: abordagem policial, racismo e violência estrutural entre jovens negros de três capitais do Nordeste. Saúde e Sociedade, 29, e190271, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S010412902020000100305&tlng=
pt. Acesso em: 28 jan. 2021.
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. São Paulo: Pólen, 2019.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Censo do poder judiciário 2014. Brasília: CNJ, 2014. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wpcontent/uploads/2011/02/
CensoJudiciario.final.pdf. Acesso em: 01 fev. 2021.
CORRELL, Joshua et al. The influence of stereotypes on decisions to shoot. European Journal of Social Psychology, 37, 1102-1117, 2017. Disponível em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/ejsp.450. Acesso em: 11 fev. 2021.
DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas?. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2018.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL. Levantamento nacional de informações penitenciarias. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública; DEPEN, 2016.
DEVINE, Patricia G. Stereotypes and prejudice: Their automatic and controlled
components. Journal of Personality and Social Psychology, 56, 5-18, 1989.
DEVINE, Patricia G.; SHARP, Lindsay. Automaticity and control in stereotyping and
prejudice. In: NELSON, Todd (ed.). Handbook of prejudice, stereotyping, and discrimination. New York: Psychology Press, 2009. p. 61-87.
EBERHARDT, Jennifer et al. Seeing black: Race, crime, and visual processing. Journal of Personality and Social Psychology, 87, 876-893, 2004.
EBERHARDT, Jennifer et al. Looking deathworthy: Perceived stereotypically of black defendants predicts capital sentencing outcomes. Psychological Science, 17, 383-386, 2006.
FANON, Frantz. Pele negra, máscaras brancas. Tradução de Renato da Silveira. Salvador: EDUFBA, 2008.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 14. ed. São Paulo: FBSP, 2020. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/10/anuario-14-2020-v1-interativo.pdf. Acesso em: 28 jan. 2021.
FREITAS, Felipe da Silva. Polícia e racismo: uma discussão sobre mandato policial. 2020. 264 f. Tese (Doutorado em Direito) ”“ Universidade de Brasília, Brasília, 2020.
GAIA, Ronan da Silva Parreira; ZACARIAS, Laysi. O Fator Raça na Violência Policial Cotidiana: um debate necessário. Kwanissa: Revista de Estudos Africanos e Afro-Brasileiros, 3, 2020.
GRAMZOW, Richard; GAERTNER, Lowell. Self-Esteem and Favoritism Toward Novel In-Groups: The Self as an Evaluative Base. Journal of Personality and Social Psychology, 88, 801-815, 2005. Disponível em: https://psycnet.apa.org/record/2005-04675-006. Acesso em: 2 fev. 2021.
GREENWALD, Anthony; BANAJI, Mahzarin. Implicit social cognition: Attitudes,
self-esteem, and stereotypes. Psychological Review, 102, 4-27, 1995.
HOLANDA, Sérgio Buarque de. O homem cordial. São Paulo: Companhia das Letras, 2019.
LIMA, Marcus Eugênio Oliveira. Psicologia social do preconceito e do racismo. São Paulo: Blucher, 2020.
LIMA, Marcus Eugênio Oliveira; VALA, Jorge. As novas formas de expressão do preconceito e do racismo. Estudos de psicologia, 9, 401-411, 2004.
MAIA, Luciana Maria et al. Minorias no contexto de trabalho: uma análise das representações socais de estudantes universitários. Psicologia e Saber Social, 6, 223-242, 2017.
MBEMBE, Achille. Necropolítica: biopoder, soberania, estado de exceção, política da morte. São Paulo: N-1 Edições, 2019.
MOREIRA, Adilson. Racismo recreativo. São Paulo: Pólen, 2019.
MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2019.
NASCIMENTO, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro: processo de um racismo mascarado. São Paulo: Perspectiva, 2016.
OSBORNE, Danny; DAVIES, Paul. Crime type, perceived stereotypicality, and memory biases: A contextual model of eyewitness identification. Applied Cognitive Psychology, 28, 392-402, 2014.
PAYNE, B. Keith. Prejudice and perception: the role of automatic and controled
processes in misperceiving a weapon. Journal of personality and social psychology,
, 181-192, 2001.
PAYNE, B. Keith. Weapon bias. Split-second decisions ad unintended stereotyping.
Current Direction in Psychological Science, 15, 287-291, 2006.
PAYNE, B. Keith.; LAMBERT, A.J., Jacoby, L.L. Best laid plans: Effects of goals on accessibility bias and cognitive control in race-based misperceptions of weapons. Journal of Experimental Social Psychology, 38, 384-396, 2002.
PEREIRA, Marcos Emanoel et al. Estereótipos e essencialização de brancos e negros: um estudo comparativo. Psicologia & Sociedade, 23, 144-153, 2011.
PODEROSO, Emília Silva. Estereótipos dos suspeitos e ação policial: expressões e consequências. 2018. 137 f. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) ”“ Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, 2018.
RICHARDSON, L. Song; GOFF, Phillip. Self-Defense and the Suspicion Heuristic. Iowa Law Review, 98, 2012.
SCHUCMAN, Lia Vainer. Racismo e antirracismo: a categoria raça em questão. Revista Psicologia Política, 10, 41-55, 2010.
SCHUCMAN, Lia Vainer. Si, nosotros somos racistas: estudio psico-social de la blancura paulistana. Psicologia & Sociedade, 26, 83-94, 2014.
SCHWARCZ, Lilia Moritz; STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015.
SILVA, Rogério Ferreira; LIMA, Marcos Eugênio. Crime and punishment: The impact of
skin color and socioeconomic status of defendants and victims in jury trials in
Brazil. The Spanish Journal of Psychology, 19, 1-11, 2016.
SINHORETTO, J. et al. Policiamento Ostensivo e Relações Raciais: estudo comparado sobre formas contemporâneas de controle do crime. 2020. (Relatório de pesquisa CNPQ). Disponível em: http://www.gevac.ufscar.br/policiamento-ostensivo-e-relacoes-raciais-relatorio-de-pesquisa/. Acesso em: 28 jan. 2021.
TAJFEL, Henri. Grupos humanos e categorias sociais: Estudos em psicologia social. Lisboa: Livros Horizonte, 1982.
TECHIO, Elza Maria. Estereótipos Sociais como Preditores das Relações Intergrupais. In: TECHIO, Elza Maria; LIMA, Marcus Eugênio (orgs.). Cultura e produção das Diferenças: Estereótipos e Preconceito no Brasil, Espanha e Portugal. Brasília: TechnoPolitik, 2011. p. 21-75.
TRINKNER, Rick.; GOFF, Phillip. The color of safety: The psychology of race & policing. In: BRADFORD, B. et al. (eds.). The SAGE handbook of global policing. London: Sage, 2016.
VALENTE, Jonas. Oito em cada dez juízes no Brasil são brancos, aponta pesquisa do CNJ. Agência Brasil, 2018. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/justica/noticia/2018-09/oito-em-cada-dez-juizes-no-brasil-sao-brancos-aponta-pesquisa-do-cnj. Acesso em: 01 fev. 2021.
VIANNA, José; BRODBECK, Pedro. Juíza cita raça ao condenar réu negro por organização criminosa. G1, 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2020/08/12/j
uiza-diz-em-sentenca-que-reu-negro-era-seguramente-integrante-de-grupo-criminoso-em-razao-da-sua-raca.ghtml. Acesso em: 2 fev. 2021.
![Revista Direito.UnB |Maio - Agosto, 2021, V. 05, N. 2](https://periodicos.unb.br/public/journals/97/submission_36490_37393_coverImage_pt_BR.jpg)
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright (c) 2021 Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília
![Creative Commons License](http://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png)
This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam na Revista Direito.UnB concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada na Revista Direito.UnB (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são incentivados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou em suas páginas pessoais) a qualquer momento após à definição do processo editorial.
- Autores concordam que, eventualmente, seus trabalhos poderão ser agregados pela Revista Direito.UnB às bases e sistemas de informação científica existentes (indexadores e bancos de dados atuais) ou que existam no futuro (indexadores e bancos de dados futuros). Os detentores dessas bases de dados terão a possibilidade de realizar as seguintes ações sobre o artigo:
- Reproduzir, transmitir e distribuir o artigo, no todo ou em parte sob qualquer forma ou meio de transmissão eletrônica existente ou desenvolvida no futuro, incluindo a transmissão eletrônica para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Reproduzir e distribuir, no todo ou em parte, o artigo na impressão;
- Capacidade de traduzir certas partes do artigo;
- Extrair figuras, tabelas, ilustrações e outros objetos gráficos e capturar metadados, legendas e artigo relacionado para fins de pesquisa, visualização e impressão;
- Transmissão, distribuição e reprodução por agentes ou autorizada pelos proprietários de distribuidoras de bases de dados;
- A preparação de citações bibliográficas, sumários e índices e referências de captura relacionados de partes selecionadas do artigo;
- Digitalizar e/ou armazenar imagens e texto de artigo eletrônico.