SOCIAL ACCELERATION, UBERIZATION, AND PANDEMIC: WHO NEEDS LABOR LAW?

Authors

Keywords:

Labor Law, Social justice, COVID-19's pandemic, social acceleration, uberization

Abstract

The world of work has undergone several transformations caused by the Industry 4.0, in a social acceleration’s movement. In addition to the workstations’ automation, the uberization of labor relations must be emphasized, that is, the provision of services through digital platforms, with contractual arrangements that evade labor legislation. Thus, hegemonic discourse said that the Labor Law would be outdated and unable to deal with these new productive relationships, therefore the need to be updated to promote greater flexibility in relations. This article intends to highlight contradictions and objectives behind this discourse, which ends up denying labor’s centrality, especially in a historical moment that technology usage guides labor relationships to greater fragility.  It is regained, from reflections on the work transformations and on the persistence of the exploitation and subordination phenomena, the continuity of asymmetries that are presented as reasons for the existence of Labor Law. These reflections are emphasized by the evidence of vulnerability and demand for labor exploitation relationships’ mediation in the context of the socio-economic crisis intensified by the SARS-CoV-19 pandemic.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Renata Dutra, Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Professora Adjunta de Direito e Processo do Trabalho da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (Graduação e Pós-Graduação). Doutora (2017) e Mestra (2014) em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. Graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2008). Integrante dos Grupos de Pesquisa Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (Faculdade de Direito da UFBA); Trabalho, Precarização e Resistências (Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - UFBA) e Trabalho, Constituição e Cidadania (Faculdade de Direito - UnB). Integrante da REMIR - Rede de Estudos e Monitoramento da Reforma Trabalhista e da RENAPEDTS - Rede Nacional de Grupos de Pesquisa em Direito do Trabalho e Previdência Social.

Raianne Coutinho, Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Pesquisadora do Grupo Trabalho, Constituição e Cidadania.

References

ABÃLIO, L. C. Uberização: do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Psicoperspectivas: individuo y sociedade. Vol. 18, nº 3, nov/2019, p. 10.

AGÊNCIA BRASIL. TRT-2 suspende decisão que obrigava iFood dar ajuda a entregadores. Publicada em 8 de abril de 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/saude/noticia/2020-04/trt-2-suspende-decisao-que-obrigava-ifood-dar-ajuda-entregadores. Acesso em 28 de maio de 2020.

ANTUNES, Ricardo. O vilipêndio do coronavírus e o imperativo de reinventar o mundo. In: TOSTES, Anjuli; MELO FILHO, Hugo. Quarentena: reflexões sobre a pandemia e depois. Bauru: Canal 6, 2020.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão. São Paulo: Boitempo, 2018.

ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. São Paulo: Editora Boitempo, 1999.

ANTUNES, Ricardo; FILGUEIRAS, Vitor. Plataformas digitais, Uberização do trabalho e regulação no Capitalismo contemporâneo. Contracampo, Niterói, v. 39, n. 1, p. 27-43, abr./jul. 2020.

BROWN, Wendy. Resisting left melancholia. In: ENG, David; KAZANJIAN, David (Ed.). Loss: the politics of mourning. Berkeley, Los Angeles: University of California Press, 2003, p. 458-465.

DELGADO, Maurício Godinho. Funções do Direito do Trabalho no Capitalismo e na Democracia. In: DELGADO, Maurício Godinho; DELGADO, Gabriela Neves. Constituição da República e Direitos Fundamentais: Dignidade da Pessoa Humana, Justiça Social e Direito do Trabalho. 4ª edição. São Paulo: LTr, 2017. P. 75-93.

EBERT, Paulo Roberto Lemgruber. A Constituição da OIT (1919) e a Declaração de Filadélfia (1944). In: ROCHA, Cláudio Janotti da; LUDOVICO, Giuseppe; PORTO, Lorena Vasconcelos; BORSIO, Marcelo; ALVARENGA, Rubia Zontelli (Coordenadores). Direito Internacional do Trabalho: aplicabilidade e eficácia dos instrumentos de proteção ao trabalhador. São Paulo: LTr, 2018.

EXAME. iFood e Rappi: mais entregadores (e mais cobrança por apoio) na pandemia. Publicado em 18 de abril de 2020. Disponível em: https://exame.com/negocios/coronavirus-leva-mais-entregadores-e-gorjetas-aos-apps-de-delivery/. Acesso em 28 de maio de 2020.

FABIAN, Johannes. O tempo e o outro emergente. In: Idem. O tempo e o Outro: como a antropologia estabelece seu objeto. Petrópolis: Vozes, 2013, p. 39-70.

FERNÁNDEZ, María Luz Rodriguéz. Clásicos y nuevos desafíos del trabajo em la Economía 4.0. In: Conferencia Nacional Tripartita. El futuro del trabajo que queremos. Volumen II. 28 de marzo de 2017, Palacio de Zurbano, Madrid. OIT, Gobierno de España, Ministerio de Empleyo y Seguridad Social, 2017. P. 275-297.

FOLHA DE S. PAULO. Informalidade no país atinge quase 40 milhões de pessoas, diz IBGE. Publicada em 27 de setembro de 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2019/09/quase-40-milhoes-de-trabalhadores-estao-na-informalidade-diz-ibge.shtml. Acesso em 28 de maio de 2020.

FONTES, Virgínia. Capitalismo em tempos de uberização: do emprego ao trabalho. Marx e o Marxismo, v. 5, n. 8, jan/jun/2017. P. 45-67.

GAIA, Fausto Siqueira. Uberização do trabalho: aspectos da subordinação jurídica disruptiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019.

HARARI, Yuval Noah. 21 lições para o século 21. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

ILO. COVID-19 and the world of work: impact and policy responses. 2020. Disponível em: http://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/---dgreports/---dcomm/documents/briefingnote/wcms_738753.pdf. Acesso em 27 de maio de 2020.

ILO. Contagion or starvation, the dilemma facing informal workers during the COVID-19 pandemic. Publicada em 7 de maio de 2020. Disponível em: https://www.ilo.org/global/about-the-ilo/newsroom/news/WCMS_744005/lang--en/index.htm. Acesso em 28 de maio de 2020.

KREIN; José Dari; PRONI, Marcelo W. Eco nomia informal: aspectos conceituais e teóricos. Brasília: OIT, 2010.

MIGALHAS. TST derruba obrigatoriedade de Uber fornecer álcool em gel a motoristas. Publicada em 18 de maio de 2020. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/326986/tst-derruba-obrigatoriedade-de-uber-fornecer-alcool-em-gel-a-motoristas. Acesso em 28 de maio de 2020.

OITAVEN, Juliana Carreiro Corbal; CARELLI, Rodrigo de Lacerda; CASAGRANDE, Cássio Luís. Empresas de transporte, plataformas digitais e a relação de emprego: um estudo do trabalho subordinado sob aplicativos. Brasília: Ministério Público do Trabalho, 2018.

OPAS BRASIL. Folha informativa ”“ COVID-19 (doença causada pelo novo coronavírus). Disponível em: https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875. Acesso em 28 de maio de 2020.

PAINEL Coronavírus. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/. Dados de 26 de maio de 2020.

POCHMANN, Marcio. O mito da grande classe média: capitalismo e estrutura social. São Paulo: Boitempo, 2015

ROSA, Hartmut. Aceleración social: consecuencias éticas y políticas de una sociedad de alta velocidad desincronizada. Persona y Sociedad, v. 25, n. 1, p. 9-49, 2011.

STANDING, Guy. O precariado: a nova classe perigosa. Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2014.

TRT DA 7ª REGIÃO (CE). Justiça do Trabalho do Ceará determina que Uber e 99 assegurem o salário de seus motoristas. Publicada em 13 de abril de 2020. Disponível em: https://www.trt7.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=4177:justica-do-trabalho-do-ceara-determina-que-uber-e-99-assegurem-o-salario-de-seus-motoristas&catid=232&Itemid=1025 . Acesso em 28 de maio de 2020.

UBER. Lei do retrocesso. Disponível em: http://www.uber.com/br/pt-br/lei-do-retrocesso. Acesso em 28 de maio de 2020.

SCHWAB, Klaus. A Quarta Revolução Industrial. São Paulo: Edipro, 2016.

Capa da Revista Direito.UnB Volume 4, Número 2 - Edição especial

Published

2020-08-31

How to Cite

DUTRA, Renata; COUTINHO, Raianne. SOCIAL ACCELERATION, UBERIZATION, AND PANDEMIC: WHO NEEDS LABOR LAW?. Direito.UnB - Law Journal of the University of Brasília, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 198–223, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/32353. Acesso em: 13 may. 2024.

Similar Articles

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.