UM RETRATO DO MUNDO DO TRABALHO NA PANDEMIA EM CINCO PARADOXOS

Autores

Palavras-chave:

Pandemia, Trabalho, Direito do Trabalho

Resumo

Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho humano, reforçadas pela nova de crise viral, e a dinâmica precarizada das relações de trabalho. Depois, tem-se o paradoxo relacionado aos trabalhadores imigrantes indocumentados, que, por estarem em situação considerada irregular, não obstante a globalização e a mundialização do capital, submetem-se a condições de trabalho degradantes, com a restrição de acesso a direitos básicos. Em terceiro, sobressai alguma visibilidade conferida a trabalhos antes invisibilizados e desvalorizados, como é o caso do trabalho doméstico, de limpeza urbana e de entrega por aplicativos. O quarto paradoxo, por sua vez, refere-se à contraposição do retrocesso social ao avanço tecnológico presentes nas relações de trabalho uberizadas. Por fim, aponta-se um quinto paradoxo relativo ao teletrabalho, que, embora ganhe destaque com a pandemia, por permitir o isolamento social, apresenta riscos de precarização justrabalhista. A partir desse estudo, apresenta-se o desafio de pensar soluções à crise e de projetar um futuro para o mundo do trabalho pelo qual vale a pena lutar.

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Biografia do Autor

Gabriela Neves Delgado, Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Professora Associada de Direito do Trabalho dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UnB. Pós-Doutorado em Sociologia do Trabalho pela UNICAMP. Doutora em Filosofia do Direito pela UFMG. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC Minas. Pesquisadora Coordenadora do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq). Autora de livros e artigos jurídicos em sua área de especialização. Advogada.

Ana Luísa Gonçalves Rocha, Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Mestranda em Direito, Estado e Constituição, na sublinha Internacionalização, Trabalho e Sustentabilidade, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília. Graduada em Direito pela UnB. Integrante do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania (UnB/CNPq). Advogada.

Referências

ABÃLIO, Ludmila Costhek. Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Passa Palavra, Rio de Janeiro, 19 de fevereiro de 2017. Disponível em: https://passapalavra.info/2017/02/110685. Acesso em 04.07.2020.

ALVES, Giovanni. Trabalho e subjetividade: O espírito do toyotismo na era do capitalismo manipulatório. São Paulo: Boitempo, 2011.

ANTUNES, Ricardo. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. Campinas: Editora da Universidade Estadual de Campinas, 2006.

ANTUNES, Ricardo. Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. São Paulo: Boitempo, 2020.

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo Editorial, 2018.

BARROS, Carolyne Reis; GEORGES, Phanel. A Lei da Viagem: Situação de migrantes, refugiados e apátridas na pandemia. In: GUIMARÃES, Ludmila de Vasconcelos; CARRETEIRO, Teresa Cristina; NASCIUTTI, Jacyara Rochael (Coord.). Janelas da Pandemia. Belo Horizonte: Editora Instituto DH, 2020, p. 329-340.

BOSI, Alfredo. O Ser e o Tempo da Poesia. São Paulo: Cultrix, Editora da Universidade de São Paulo, 1977.

BRAGA, Ruy. A política do precariado: do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012.

CARDOSO, Luís Antônio. A categoria trabalho no capitalismo contemporâneo. Temposoc. [online]. 2011, vol.23, n. 2, pp. 265-295.

DELGADO, Gabriela Neves. Direito Fundamental ao Trabalho Digno. 2. ed. São Paulo: LTr, 2015.

DELGADO, Gabriela Neves; AMORIM, Helder Santos. O perigo de naturalização da legislação trabalhista de emergência na pandemia. Jota, 2020. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-perigo-de-naturalizacao-da-legislacao-trabalhista-de-emergencia-na-pandemia-06072020. Acesso em 13/08/2020.

DELGADO, Gabriela Neves; ROCHA, Ana Luísa Gonçalves. Desafios à Saúde Global e à Proteção Social Trabalhista. Ciclo de Debates Virtuais O Futuro em Tempos de Pandemia: vida, sociedade e ciência, 2020. Brasília: Universidade de Brasília, 2020. Disponível em: https://conferencias.unb.br/index.php/ftp/ftp/paper/view/22576. Acesso em 04.07.2020.

DELGADO, Gabriela Neves; DI ASSIS, Carolina; ROCHA, Ana Luísa Gonçalves. A Melancolia no Teletrabalho em Tempos de Coronavírus. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Belo Horizonte, Edição especial, Tomo 1, p. 171-191, Julho de 2020.

DELGADO, Gabriela Neves; DUTRA, Renata Queiroz. O que vem depois da crise? O Estado Social nos lembra o seu papel. Jota, 08 de abril de 2020. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-que-vem-depois-da-crise-o-estado-socialnos-lembra-o-seu-papel-08042020. Acesso em 04.07.2020.

DELGADO, Gabriela Neves; DUTRA, Renata Queiroz; CARVALHO, Helena Martins de Carvalho. O trabalho na limpeza urbana na pandemia. Jota, 23 de maio de 2020. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-trabalho-na-limpeza-urbana-na-pandemia-23052020. Acesso em 04.07.2020.

DELGADO, Lucilia de Almeida Neves. História oral: memória, tempo, identidades. 2.ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2010.

DE STEFANO, Valerio. The Rise of the Just-in-Time Workforce: On-Demand Work, Crowdwork, and Labor Protection in the Gig-Economy. Comparative Labor Law & Policy Journal, v. 37, 2015-1016, p. 471-504.

DIAS, Helena. Entrevista com Ricardo Antunes “Llega una hora en que la salida es a la manera de la película Bacurau ¿entiende?” In: Herramienta Web: Revista de debate y critica marxista. La pandemia del capitalismo, n. 28, abril de 2020.

DOMINGUEZ, Juan; ZEN, Rafael. Entrevista com Judith Butler: Quando a economia se torna o berro agonizante dos eugenistas. Le Monde Diplomatique Brasil, Acervo Online,13 de maio de 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/quando-a-economia-se-torna-o-berro-agonizante-dos-eugenistas/. Acesso em 04.07.2020

FINCATO, Denise. Saúde, higiene e segurança no teletrabalho. Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça, v. 3, n. 9, p. 101-123, 2009. HIRATA, Helena; KERGOAT, Danièle. Novas configurações da divisão sexual do trabalho. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 37, n. 132, 2007, p. 595-609.

KLEIN, Naomi. The Shock Doctrine: The rise of disaster capitalism. New York: Picador, 2008.

LEMOS, Maria Cecília. Saúde, segurança do trabalho e seguridade social nos tempos de pandemia. Palestra proferida na Série de Webinários UDF em 20 de maio de 2020.

MENDONÇA, Laís Maranhão Santos. Políticas públicas e direito fundamental ao trabalho digno para migrantes: uma breve análise sobre o contexto brasileiro. In: DELGADO, Gabriela Neves (Coord.). Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI. São Paulo: LTr, 2020 (no prelo).

MORIN, Edgar. As Possibilidades da Crise. Fronteiras do Pensamento. Palestra disponível em: https://www.fronteiras.com/videos/as-possibilidades-da-crise. Acesso em 04.07.2020.

NUNES, Talita Camila Gonçalves. A precarização no teletrabalho: escravidão tecnológica e impactos na saúde física e mental do trabalhador. Belo Horizonte: RTM, 2018.

PASQUALE, Frank. Two Narratives of Platform Capitalism. Yale Law & Policy Review, vol. 35, no. 1, Fall 2016, p. 309-320.

PORTO, Noemia Aparecida Garcia. Desproteção trabalhista e marginalidade social: (im)possibilidades para o trabalho como categoria constitucional e inclusão. 2010. Dis34 Revista Direito.UnB | Maio ”“ Agosto, 2020, V. 04, N. 02 | ISSN 2357 8009 | p. 16-34 sertação (Mestrado em Direito) ”“ Faculdade de Direito, Universidade de Brasília, Brasília, 2010.

REIS, Daniela Muradas; CORASSA, Eugênio Delmaestro. Aplicativos de transporte e plataforma de controle: o mito da tecnologia disruptiva do emprego e a subordinação por algoritmos. In: Tecnologias disruptivas e a exploração do trabalho humano. São Paulo: LTr, 2017, p. 157-165.

SANTOS, Boaventura de Sousa. A Cruel Pedagogia do Vírus. Coimbra: Almedina, 2020.

SISTEMA de proteção trabalhista deve ser universal, moderno, mas não precarizado ou excludente, afirma pesquisadora. Entrevista com Gabriela Neves Delgado. Anamatra, 5 de junho de 2020. Disponível em: https://www.anamatra.org.br/imprensa/noticias/29937-sistema-de-protecao-trabalhista-deve-ser-universal-moderno-mas-nao-precarizado-ou-excludente-afirma-pesquisadora. Acesso em 04.07.2020.

VILLEN, Patrícia. O trabalho imigrante como fronteira do trabalho dignoIn: DELGADO, Gabriela Neves (Coord.). Direito Fundamental ao Trabalho Digno no Século XXI. São Paulo: LTr, 2020 (no prelo).

Capa da Revista Direito.UnB Volume 4, Número 2 - Edição especial

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Publicado

2020-08-31

Como Citar

NEVES DELGADO, Gabriela; GONÇALVES ROCHA, Ana Luísa. UM RETRATO DO MUNDO DO TRABALHO NA PANDEMIA EM CINCO PARADOXOS. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 16–34, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/32394. Acesso em: 27 maio. 2024.

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