ESFORÇO PARA COMPREENSÃO HISTÓRICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

Autores

Palavras-chave:

História, Direito, Processual, Civil, Execução

Resumo

O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como obra das universidades em um momento de transformação da Europa com o renascimento das cidades. Trata também do Direito no Reino de Portugal do qual o brasileiro seria consectário, ao qual se chega através de breve exposição dos Códigos de 1939 e 1973, instituídos em governos autoritários e das transformações impostas pela nova ordem constitucional, que culminaram com a edição do Código de 2015, o primeiro instituído em uma democracia no país.

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Biografia do Autor

Luiz Tarcísio de Paiva Costa, Instituição Toledo de Ensino, ITE, Brasil

Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos pela Instituição Toledo de Ensino (2019-Atual). Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná. Doutorando em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, pelo Instituto Toledo de Ensino de Bauru; Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito do Sul de Minas de Pouso Alegre (MG).

Rafaela Rezeck Pereira, Faculdade de Direito do Sul de Minas, FDSM, Brasil

Bacharela pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, de Pouso Alegre (MG), pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Ensino de Campinas (SP).

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Revista Direito.UnB | Janeiro - Abril, 2023, V. 07, N. 1

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Publicado

2023-04-30

Como Citar

DE PAIVA COSTA, Luiz Tarcísio; REZECK PEREIRA, Rafaela. ESFORÇO PARA COMPREENSÃO HISTÓRICA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO . Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 7, n. 1, p. 179–198, 2023. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/44817. Acesso em: 22 jun. 2024.

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