SOBERANÍA ALIMENTARIA Y POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LA AGRICULTURA FAMILIAR

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.26512/2357-80092025e48513

Palabras clave:

Agricultura, Economia familiar, Erradicação da pobreza, Políticas públicas, Soberania alimentar

Resumen

El artículo destaca la relevancia del conocimiento sobre los conceptos de seguridad y soberanía alimentaria, como uno de los Objetivos de Desarrollo Sostenible elegidos por la Agenda 2.030. Es importante destacar que los datos muestran que el país había salido del Mapa del Hambre de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) en 2014, sin embargo, volvió al control a partir de 2015, con un empeoramiento creciente. En este contexto, el análisis se pregunta en qué medida los objetivos de soberanía y seguridad alimentaria y las políticas públicas dirigidas a la agricultura familiar están interrelacionados. Como solución hipotética, se busca evaluar el potencial de las políticas públicas dirigidas a la agricultura familiar para alcanzar los ODS de la Agenda 2030, especialmente en lo que se refiere a la erradicación de la pobreza. Como contribución académica, el artículo presenta las principales políticas públicas enfocadas a la agricultura familiar, los retrocesos específicos y los puntos de expansión latentes, como la participación del público objetivo en la construcción de la agenda pública y una mayor incursión del Municipio, como complemento de las políticas gubernamentales implementadas por otras entidades públicas. Se utiliza el método de abordaje dialéctico, con investigación bibliográfica y contenido teórico descriptivo, con examen de las interpretaciones de las posibles relaciones y potencialidades.

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Biografía del autor/a

Jaime Domingues Brito, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Profesor Titular, desde 1987, de los cursos de Derecho de la Universidad Estadual del Norte de Paraná (UENP), en los cuales actúa en los niveles de Pregrado, Maestría y Doctorado. También enseña en el Curso de Post-Graduación de Derecho Civil y Derecho Procesal Civil del Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), de Londrina, PR. Además de dedicarse al estudio del Derecho Civil, también investiga el Derecho Constitucional y el Derecho Procesal Civil. El objeto de sus estudios y reflexiones han sido, en general, materias relacionadas con los siguientes temas: los vicios de los negocios jurídicos; la prescripción y la caducidad; la reparación de los daños materiales e inmateriales; el principio de la dignidad humana en la Constitución de 1988. Também tem investigado questões relacionadas com a Bioética e o Biodireto, bem como métodos para a utilização de precedentes no sistema jurídico brasileiro. Coordina, con la Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), el Grupo de Investigación Derechos Fundamentales y sistematización de precedentes en Brasil. Es abogado en activo.

Ana Cristina Cremonezi, Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP

Graduada en Derecho por la Universidad Estadual del Norte de Paraná (2001), con actualización profesional en el Curso de Derecho Penal, Promoción 2004/2005, realizado en el Centro Universitario de Curitiba - UNICURITIBA, con 360 horas. Actualmente es Juez de Derecho, adscrita al TRIBUNAL DE JUSTICIA DEL ESTADO DE PARANÁ, Especialista en Derecho Procesal Civil, por la Facultad de Unyleya, Estudiante de Ciencias Jurídicas del Centro de Ciencias Sociales Aplicadas de la Universidad del Norte de Paraná - UENP. Con interés en investigaciones relacionadas con Jurisdicción y Procesos Dialógicos y Estructurales. Políticas Públicas, Instrumentos Procesales Atípicos y Legitimación de la actuación del Poder Judicial en Procesos Cooperativos.

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Revista Direito.UnB |Janeiro – Dezembro, 2025, V. 9, N. 1

Publicado

2025-12-31

Cómo citar

DOMINGUES BRITO, Jaime; CREMONEZI, Ana Cristina. SOBERANÍA ALIMENTARIA Y POLÍTICAS PÚBLICAS PARA LA AGRICULTURA FAMILIAR. Direito.UnB - Revista de Derecho de la Universidad de Brasília, [S. l.], v. 9, n. 1, p. 513–542, 2025. DOI: 10.26512/2357-80092025e48513. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/48513. Acesso em: 18 feb. 2026.

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