TELETRABALHO E COVID-19: OS IMPACTOS NA VIDA E NA SAÚDE DO TRABALHADOR

Autores

Palavras-chave:

teletrabalho, Covid-19, Adaptação Laboral, Impactos, Saúde do trabalhador

Resumo

O presente artigo busca analisar de que forma a inserção do teletrabalho, estabelecido no art. 4º da Medida Provisória (MP) nº 927/20, durante a Pandemia da Covid-19, modificam a vida, a saúde e a duração da jornada de trabalho do trabalhador. Trata-se de pesquisa exploratória e de análise qualitativa, feita por meio de estudo teórico-normativo, aplicando a técnica de pesquisa bibliográfica e documental, para alcançar o propósito da pesquisa. Inicialmente, faz-se uma análise do surgimento da 4° Revolução Tecnológica e da Pandemia da Covid-19. Em seguida, analisa-se o uso do teletrabalho durante a Pandemia. Posteriormente, discute-se os efeitos do teletrabalho na vida e na saúde do trabalhador. Ao final, defende-se que a utilização do teletrabalho viola os direitos fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88) e na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

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Biografia do Autor

Vanessa Rocha Ferreira, Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da AmazoÌ‚nia (UNAMA/PA). Pós-Graduada em Direito Público pela Universidade Cá‚ndido Mendes (Ucam/RJ). Professora da Graduação e Pós-graduação stricto sensu do Curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Trabalho Decente (CNPq/CESUPA). 

Anna Luiza Andion Farias Juncqua, Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil.

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Estagiária do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)

 

Fernanda de Oliveira Silva, Centro Universitário do Estado do Pará, CESUPA, Brasil

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA).

Referências

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 10 ed. São Paulo: LTr, 2016.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de

Maio de 1943. Disponível em: www.presidencia.gov.br. Acesso em: 16 jun. 2020.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.

BRASIL. Decreto Legislativo 06, de 20 de março de 2020. Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Portaria/DLG6-2020.htm. Acesso em: 25 mar. 2020.

BRASIL. Lei Federal 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L13979.htm. Acesso em: 19 jun. 2020.

BRASIL. Medida Provisória n° 927, de 22 de março de 2020. Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Mpv/mpv927.htm. Acesso em: 22 mai. 2020.

BRASIL. Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020. Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv936.htm. Acesso em: 25 mai. 2020

BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula n° 428. Disponível em: http://www3.tst.jus.br/jurisprudencia/Sumulas_com_indice/Sumulas_Ind_401_450.html#SUM-428. Acesso em: 17 jun. 2020.

BUHRING, Márcia Andrea. Direito social: proibição de retrocesso e dever de progressão. In: Revista Direito e Justiça. v. 41, n. 1, jun. 2015. Disponível em: http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/viewFile/18175/12667. Acesso em: 16 jun. 2020.

CALVET, Otavio Amaral. Direito ao lazer nas relações de trabalho. São Paulo: LTr, 2006.

DA SILVA, Gabriela Rangel. As novas tecnologias no Direito do Trabalho: direito à desconexão. Publica direito, 2012. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=41b0db49fd10d959. Acesso em: 15 jun. 2020.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de direito do trabalho. 14. ed. São Paulo: LTr, 2015.

FERREIRA, Lara Lorena. Pandemia desmascara o teletrabalho: jornadas exaustivas e inadequação. Brasil de Fato. São Paulo. 08 de Maio de 2020. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2020/05/08/artigo-pandemia-desmascara-o-teletrabalho-jornadas-exaustivas-e-inadequacao. Acesso em: 18 jun. 2020.

FOGAÇA, Vitor Hugo Bueno; VALENTE, Nara Luiza; SILVA, Silmara Carneiro. A Reforma Trabalhista brasileira e a proibição de retrocesso social: uma análise do texto reformista a partir do processo de ressignificação dos direitos sociais. Juslaboris, 2018. Disponível em: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/20.500.12178/143751/2018_fogaca_vitor_reforma_trabalhista.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 17 jun. 2020.

GOMES, Jorge F. S.; SOARES, Patrpicia. O excesso de trabalho mata ou dá prazer? Uma exploração dos antecedentes e consequentes do workaholismo. Psicologia, v. 25, n.1, p. 51-72, jun. 2011.

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2018.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do trabalho. 32. ed. São Paulo: Saraiva, 2016.

MEDEIROS, Dárlen Prietsch. As novas tecnologias e suas conseqüências nas relações de

emprego: uma releitura de antigos conceitos. In: Anais do XIX Encontro Nacional do CONPEDI. Fortaleza: Conpedi, 2010. Disponível em: http://www.conpedi.org.br/manaus/arquivos/anais/fortaleza/3267.pdf. Acesso em: 18 jun. 2020.

NETO, Francisco Ferreira Jorge; CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa; WENZEL, Letícia Costa Mota. O Coronavírus: uma pandemia jurídica trabalhista e a Medida Provisória 927/2020. CIELO LABORAL. Diponível em: http://www.cielolaboral.com/wp-content/uploads/2020/04/ferreira_quadros_costa_noticias_cielo_n4_2020.pdf. Acesso em: jun. 2020.

NOTA TÉCNICA SOBRE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 927/2020. Ministério Público do Trabalho. Disponível em: http://docplayer.com.br/183814375-Nota-tecnica-sobre-a-medida-provisoria-no-927-2020.html. Acesso em: 19 jun. 2020.

OLIVEIRA, Christina D’arc Damasceno. O direito à desconexão do trabalhador: repercussões no atual contexto trabalhista. In: Revista IOB: Trabalhista e previdenciária. Ano XXII, n°253. Julho de 2010. São Paulo.

RAMOS, Leilane Nogueira. Desordem social: quarentena, teletrabalho e saúde do trabalhador. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-abr-13/opiniao-quarentena-teletrabalho-saude-trabalhador#_ftn5. Acesso em: 18 jun. 2020.

SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 6 ed. Porto Alegre - RS: Livraria do Advogado, 2006.

SCHWAB, Klaus. A quarta revolução industrial. World Economic Forum. Tradução Daniel Moreira Miranda. São Paulo: Edipro, 2019.

SEVERO, Valdete Souto. O direito fundamental à desconexão do trabalho. In: Anais IV Congresso Ibero-Americano de Teletrabalho e Teleatividades. Porto Alegre (RS): Magister, 2011, p. 207-223.

STEIL, A. V.; BARCIA, R.M. Um modelo para análise da prontidão organizacional para implantar o teletrabalho. In: Revista de Administração. São Paulo v.36, n.1, p.74-84, janeiro/março 2001.

STÜRMER, Gilberto; FINCATO, Denise. Teletrabalho em Tempos de Calamidade por Covid19: Impactos das medidas trabalhistas de urgência. In: Alexandre Agra Belmonte, Luciano Martinez e Ney Maranhão. O Direito do Trabalho na Crise Da Covid-19. São Paulo: JusPodivm. 2020. p. 341-364.

PAIXÃO, Tamiris Vilas Bôas da; SHAEFER, Matheus Karl Schmidt. Covid-19 e Teletrabalho: uma análise dos tempos de trabalho e de não trabalho. In: Covid-19 e Direito Brasileiro: Mudanças e Impactos. São Paulo: Tirant Lo Blanch. 2020. p. 278-298.

Capa da Revista Direito.UnB Volume 4, Número 2 - Edição especial (Tomo II)

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Publicado

2020-12-22

Como Citar

ROCHA FERREIRA, Vanessa; JUNCQUA, Anna Luiza Andion Farias; SILVA, Fernanda de Oliveira. TELETRABALHO E COVID-19: OS IMPACTOS NA VIDA E NA SAÚDE DO TRABALHADOR. Direito.UnB - Revista de Direito da Universidade de Brasília, [S. l.], v. 4, n. 2, p. 89–118, 2020. Disponível em: https://periodicos.unb.br/index.php/revistadedireitounb/article/view/32154. Acesso em: 16 jul. 2024.

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